EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS À DISTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
56/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Francine Vargas Cecchele
Autoridade Competente:
Paulo Ricardo Cattaneo
Apoio:
Douglas Valer Marchese, LUIS HENRIQUE DE SOUZA DALLA VECCHIA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/01/2026 às 10:58
Inicio das Propostas
16/01/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/01/2026 às 12:30
Documentos
PREGýO ELETRýNICO 56 2025 - Telemedicina.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:58
ETP.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-14:01:11
Minuta Contrato PE 56 2025.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-14:01:11
Pesquisa de preços.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-14:01:11
Proc adm 2853 2025.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-14:01:11
TR PE 56 2025 - 04.08.2025.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-14:01:11
REAB PREGÃO ELETRÔNICO 56 2025 - Telemedicina.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-07:56:14
ETP REAB PE 56 2025.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-07:56:49
Minuta Contrato REAB PE 56 2025.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-07:56:49
Par Jur REAB PE 56 2025.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-07:56:49
TR REAB PE 56 2025.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-07:56:49
Julgamento da Impugnação - SUSP PE 56 2025 - MUNIC.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2025-15:09:04
Suspenção PE 56 2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/08/2025-08:30:12
REAB PE 56 2025 - MUNIC.pdf
Tipo: Aviso de reinício
16/01/2026-07:55:05
Encaminhamentos Secretaria - prova de Conceito..pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-16:21:32
Prova de Conceito - encaminhamentos Secretaria solicitante.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-17:00:29
Parecer Técnico Prova de Conceito..pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-16:54:52
Município de Soledade.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-10:22:26
Parecer Técnico Prova de Conceito - Empresa Gestão do Cuidado Serviços de Saúde Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:14:04
#1373671 - PE 56 2025 - Telemedicina - Prefeitura Municipal de Soledade_RS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-10:39:59
Parecer_1738_-_2026_-_Soledade_-_Indices_-_Licitacao_-_Axia_Servicos_Ltda_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-17:15:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AXIA SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 01
11/06/2026
11/06/2026 12:37:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/06/2026 12:34:52 | Sistema
Justificativa: No mérito, contudo, opina-se pelo não provimento do recurso, recomendando-se à autoridade superior que julgue improcedentes as alegações da empresa AXIA SERVIÇOS LTDA, mantendo-se a decisão administrativa que reconheceu o não atendimento das exigências
11/06/2026 12:34:52 | Sistema
Paulo Ricardo Cattaneo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AXIA SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026
10/06/2026 13:55:50 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/05/2026
29/05/2026 13:02:41 | Pregoeiro
Bom dia, comunicamos que foi encaminhado o documento de recurso para análise junto à Procuradoria do Município.
20/05/2026
20/05/2026 19:40:17 | Sistema
O fornecedor AXIA SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
20/05/2026 19:12:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 23:59.
20/05/2026 19:11:44 | Sistema
Intenção: O balanço patrimonial de 2024 é, por definição contábil, um BALANÇO DE IMPLANTAÇÃO. A empresa encerrou seu primeiro exercício social com menos de um ano de atividade plena, o que é inquestionável. Os dados contábeis — Ativo Total de R$788,11 e Passivo de R$17.649,06 — refletem, como não poderia deixar de ser, investimentos estruturais e despesas pré-operacionais típicas da constituição de empresas. O Tribunal de Contas da União, no Acórdão 1214/2013-Plenário, estabelece que os índices contábeis são meios de garantir a execução, não fins em si mesmos. Na mesma toada, a Súmula 289 do TCU veda exigências excessivas que restrinjam a competitividade. Se a solvência atual (2025) está comprovada, a inabilitação por um dado histórico que, diga-se de passagem, é contabilmente definido como de implantação, fere o Princípio da Seleção da Proposta mais Vantajosa.
20/05/2026 19:11:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2026
19/05/2026 17:52:44 | Sistema
O fornecedor AXIA SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/05/2026 11:34:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 09:00.
19/05/2026 11:33:55 | Sistema
O fornecedor DR. ON-LINE TELEMEDICINA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/05/2026 11:33:55 | Sistema
Motivo: Fornecedor inabilitado devido a não apresentação dos documentos de habilitação solicitados.
19/05/2026 11:33:55 | Sistema
O fornecedor DR. ON-LINE TELEMEDICINA LTDA foi desclassificado no processo.
15/05/2026
15/05/2026 20:30:23 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de diligência para apresentação dos documentos de habilitação conforme previsto no item 11 do Edital.
15/05/2026 20:30:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 18/05/2026.
15/05/2026 20:30:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 18/05/2026.
15/05/2026 20:29:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DR. ON-LINE TELEMEDICINA LTDA com lance de R$ 643.200,00.
15/05/2026 20:29:20 | Sistema
O fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
15/05/2026 20:29:20 | Sistema
Motivo: Fornecedor inabilitado devido a apresentação do item 11.1.4 Qualificação técnica alínea “c” com vencimento em 27.06.2025; comprovante de regularidade para com a Fazenda Estadual da sede da empresa com vencimento em 10.03.2026 e, Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) datado de 26.09.2024. A empresa é beneficiaria da LC 123/2006, entretanto, o benefício não abrange a totalidade dos documentos.
15/05/2026 20:29:20 | Sistema
O fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
12/05/2026
12/05/2026 16:59:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/05/2026 16:57:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 16:44:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 16:37:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 16:37:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 16:30:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 16:28:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026
11/05/2026 20:20:41 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de diligência para apresentação dos documentos de habilitação conforme previsto no item 11 do Edital.
11/05/2026 20:20:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 20:20:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 20:19:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 636.000,00.
11/05/2026 20:19:27 | Sistema
O fornecedor AXIA SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
11/05/2026 20:19:27 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado devido ao não atendimento do item 11.1.3 Qualificação Econômico-Financeiro conforme análise em anexo.
11/05/2026 20:19:27 | Sistema
O fornecedor AXIA SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
11/05/2026 20:15:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_1738_-_2026_-_Soledade_-_Indices_-_Licitacao_-_Axia_Servicos_Ltda_assinado.pdf) em 11/05/2026 às 17:15.
30/04/2026
30/04/2026 13:20:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 12:49:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026
29/04/2026 18:06:09 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de diligência para apresentação de documentação complementar referente o balanço exercício 2024 já apresentado, para verificação das alíneas “b.2” e “c” do item 11.1.3.
29/04/2026 18:06:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 30/04/2026.
24/04/2026
24/04/2026 19:42:04 | Sistema
Motivo: Diligência encerrada para verificação de Declaração apresentada pelo Fornecedor Arrematante, referente a apresentação do Balanço.
24/04/2026 19:42:04 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AXIA SERVICOS LTDA no lote 0001.
24/04/2026 18:11:05 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de diligência para apresentação de documentação complementar referente ao item 11.1.3 Qualificação econômico-financeira alíneas "b.2" e "c" referete ao ano exercício 2024.
24/04/2026 18:11:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 27/04/2026.
20/04/2026
20/04/2026 13:05:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/04/2026 13:05:10 | F. AXIA SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Em função da redistribuição do valor total entre os itens, ocorrem pequenas diferenças decorrentes de arredondamento (duas casas decimais). Para assegurar a compatibilidade dos valores e o correto fechamento da proposta, foi aplicado um ajuste por desconto no valor final. Concorda com o prazo de pagamento do objeto licitado, conforme constante neste Edital;
20/04/2026 13:04:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/04/2026
17/04/2026 13:45:38 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de diligência para apresentação dos documentos de habilitação conforme previsto no item 11 do Edital.
17/04/2026 13:45:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 20/04/2026.
17/04/2026 13:45:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 20/04/2026.