Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução de obras de revitalização completa da Praça Central do Município de Alvorada/RS, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, com área de 32.794,38 m², sob o...

9/2026
Prefeitura Municipal de Alvorada
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Fernando Gayer Carvalho

Autoridade Competente:

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Apoio:

Andrea Ferreira, Denian Josué Nunes Menezes, Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva, Isoete Oliveira de Senna Capiotti, MELINE FLORES DOS SANTOS, Patrícia Maciel fidelis, Rafael Leite Francesco Feroleto, Thiago da Silva Martins, THIERRI RECH

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto 37/2023 - Disputa eletrônica

Datas

Data de Publicação

16/09/2026 às 12:16

Inicio das Propostas

16/09/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

12/12/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/12/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/12/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

16/12/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL20269.pdf

Tipo: Edital

15/09/2026-16:53

Lotes

1 registros

Lote 1 - Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo e execucao de obras de revitalizacao completa da Praca Central do Municipio de Alvorada/RS, localizada na Avenida Presidente Getulio Vargas, com area de 32.794,38 m, sob o Regime de Contratacao Integrada (RCI).

Andamento do processo

16/09/2026
16/09/2026 12:16:41 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; b) no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..