Motivo: Verificação com o Portal de Compras Públicas.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Motivo: Verificação com o Portal de Compras Públicas.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RS SUL GESTAO E QUALIDADE EM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA no lote 0001.

Prezados, encerrarei o prazo de diligência pois está havendo uma incompatibilidade que preciso conferir com a equipe do Portal de Compras Públicas. Assim que o caso for resolvido, informo a todos neste chat.

Negociação Lote 0001: Enviar os documentos de habilitação também ou somentes os relacionados a proposta final?

Negociação Lote 0001: Bom dia, enviaremos dentro do prazo estipulado.

Motivo: Inserir documentos, proposta e planilha de formação de custos. Utilizar preferencialmente o modelo de planilha editável incluso em documentos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 09/07/2026.

Motivo: Ajustes que se façam necessários

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:10 do dia 09/07/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante RS SUL GESTAO E QUALIDADE EM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 1.535.880,00.

Motivo: Conforme manifestação emitida pela secretaria demandante: A secretaria mantém o entendimento anteriormente manifestado de que, diante da ausência de elementos suficientes para demonstrar a compatibilidade do regime de Sociedade em Conta de Participação (SCP) com as condições efetivas de execução contratual e com a composição de custos apresentada, especialmente quanto à ausência dos encargos trabalhistas típicos do regime celetista, a proposta não reúne condições de ser considerada exequível, opinando, portanto, pelo seu não acolhimento e pela desclassificação da proposta da licitante, nos termos do Parecer Jurídico nº 098/2026.

O fornecedor CMT SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligencia Regime de Contratação Manifestação SMS_02.pdf) em 08/07/2026 às 09:03.

Documentação Lote 0001: Trata-se de informação que influencia diretamente a formação dos custos e da proposta comercial. Se tal condição tivesse sido previamente estabelecida, esta licitante, assim como as demais participantes, teria elaborado sua composição de preços considerando essa premissa, em observância aos princípios da isonomia, da transparência e da vinculação ao instrumento convocatório. Dessa forma, requer-se que a análise da proposta observe as condições efetivamente previstas no edital estabelecidas no instrumento convocatório, preservando-se a legalidade do certame, e a segurança jurídica das propostas apresentadas.

Documentação Lote 0001: Prezado(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), esclarecemos que a composição de preços apresentada por esta licitante foi elaborada considerando o modelo associativo por Sociedade em Conta de Participação (SCP), tendo em vista que o instrumento convocatório não estabeleceu qualquer vedação à sua utilização. Caso o entendimento da Administração fosse pela impossibilidade de adoção desse modelo, tal restrição deveria constar de forma expressa no edital. Da mesma forma, se a intenção fosse exigir que a execução dos serviços ocorresse exclusivamente por meio de contratação sob o regime da CLT, essa exigência também deveria estar prevista de forma clara e objetiva no instrumento convocatório.

(CONT. 1) postos de trabalho possuem natureza fixa e contínua, com cobertura integral sob responsabilidade da contratada, observada a legislação trabalhista vigente e a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional. Além disso, o orçamento estimativo do certame foi elaborado considerando a incidência da Convenção Coletiva de Trabalho utilizada como referência pela Administração, incluindo os respectivos encargos trabalhistas e sociais. Dessa forma, caso a licitante não apresente elementos suficientes para demonstrar a compatibilidade jurídica e operacional do regime de SCP com as condições efetivas de execução contratual e com a planilha de custos apresentada, especialmente quanto à ausência dos encargos trabalhistas típicos do regime celetista, esta Secretaria entende pela inexequibilidade da proposta e pela impossibilidade de sua aceitação, nos termos do Parecer Jurídico nº 098/2026.

Motivo: Após análise da manifestação apresentada pela empresa CMT Serviços Médicos Ltda., bem como do Parecer Jurídico nº 098/2026, esta Secretaria entende que a utilização de Sociedade em Conta de Participação (SCP) não encontra vedação expressa no edital. Todavia, a admissibilidade do modelo está condicionada à demonstração de sua efetiva compatibilidade com as condições de execução previstas no certame e com a composição de custos apresentada pela licitante. Considerando que os serviços objeto da contratação serão executados de forma contínua, mediante postos fixos, escalas previamente definidas pela Administração, observância dos horários de funcionamento das unidades e fiscalização contratual permanente, verifica-se a existência de elementos característicos da terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva. Cumpre destacar, ainda, que os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde no curso do certame reforçaram expressamente que os... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 08/07/2026.

Documentação Lote 0001: Sr.(a) Pregoeiro(a), informamos que o modelo de atuação adotado por esta empresa é por meio de Sociedade em Conta de Participação (SCP), modalidade associativa regularmente prevista na legislação brasileira. Ressaltamos que o edital em nenhum momento veda esse tipo de associação, razão pela qual não há fundamento para sua rejeição nesta fase do certame. Assim, caso essa Administração entenda pela não aceitação da SCP e opte pela desclassificação da proposta desta licitante, solicitamos que a decisão seja devidamente motivada, com a indicação expressa do fundamento legal.

Motivo: Prezados, segue diligência: Em atenção ao Parecer Jurídico nº 098/2026, solicita-se que a empresa comprove a compatibilidade do regime de contratação com as condições de execução previstas no edital e com a composição de custos apresentada ou, alternativamente, apresente a adequação do modelo de contratação e da respectiva planilha de custos

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/07/2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER 98.2026.pdf) em 01/07/2026 às 08:14.

Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, informamos que a documentação referente à diligência solicitada foi devidamente anexada ao processo, conforme solicitado.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) composição dos custos da proposta, justificando a ausência das rubricas de FGTS, INSS patronal e demais encargos trabalhistas tradicionalmente incidentes sobre contratos de prestação de serviços com disponibilização de mão de obra; 4) Comprove a exequibilidade da proposta, demonstrando que os valores ofertados contemplam integralmente todos os custos necessários à execução contratual, inclusive substituições, afastamentos, férias, benefícios, encargos legais, tributários e demais despesas operacionais aplicáveis. Após o recebimento da manifestação da empresa, os autos deverão retornar para análise técnica e contábil quanto à exequibilidade e aderência da proposta às exigências do edital.

Motivo: Segue diligência referente a planilha: Considerando que a planilha de custos apresentada pela empresa adota modelo de contratação distinto daquele usualmente utilizado em contratos de terceirização de mão de obra, bem como não contempla rubricas relativas a FGTS, INSS patronal e demais encargos trabalhistas normalmente incidentes sobre a contratação de empregados, solicito a realização de diligência para complementação da proposta e sendo assim, deverá ser solicitado à licitante que: 1) Esclareça detalhadamente o regime jurídico e a forma de contratação dos profissionais que serão disponibilizados para execução do objeto; 2) Informe qual categoria profissional executará os serviços e qual norma coletiva será aplicada aos trabalhadores vinculados ao contrato; Demonstre a compatibilidade do modelo adotado com as exigências do Edital, Termo de Referência e esclarecimentos publicados durante o certame; 3) Apresente memória de cálculo detalhada da... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 22/06/2026.

Documentação Lote 0001: Sra pregoeira, segue em anexo a diligência solicitada! Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitação de diligência contábil: demonstrações contábeis do ano de 2025.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/06/2026.

Grata!

Documentação Lote 0001: Sr. pregoeiro, anexamos a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme solicitado. Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Grata pela manifestação.

Negociação Lote 0001: Senhor Pregoeiro, boa tarde! Esse é o nosso melhor valor.

Prezados, agradeço a atenção de todos.

Motivo: Inserir documentos, proposta e planilha de formação de custos. Utilizar preferencialmente o modelo de planilha editável incluso em documentos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/06/2026.

Motivo: Analisar a possibilidade de um melhor valor final

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 16/06/2026.

O lote 0001 teve como arrematante CMT SERVICOS MEDICOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.149.552,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 16/06/2026 às 10:27:15.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/06/2026 às 10:27:15.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 123.225,00 para o item 0001 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 123.225,00 para o item 0001 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.