Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento de animais.

Benefício Local
49/2026
Prefeitura Municipal de Alvorada
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Amanda Vanessa Lamb Finger

Autoridade Competente:

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Apoio:

Andrea Ferreira, Denian Josué Nunes Menezes, Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva, Isoete Oliveira de Senna Capiotti, Leandro Antonio da Silva Faller, MELINE FLORES DOS SANTOS, Patrícia Maciel fidelis, Rafael Leite Francesco Feroleto, Thiago da Silva Martins, THIERRI RECH

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

Decreto 37/2023 - Disputa eletrônica

Datas

Data de Publicação

30/06/2026 às 13:37

Inicio das Propostas

30/06/2026 às 13:40

Limite p/ Impugnações

11/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

15/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202649.pdf

Tipo: Edital

30/06/2026-10:21

PLANILHA REFERENCIAL DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS FORMULADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-10:30:53

MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS (PREÇOS ESTIMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-10:31:19

PLANILHA REFERENCIAL DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-10:31:52

MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA OU DE PLENO CONHECIMENTO TÉCNICO DO LOCAL.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-10:32:28

Esclarecimentos - Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/07/2026-09:23:24

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).pdf

Tipo: Outros documentos

13/07/2026-11:48:59

Planilha Referencial de Custos e Formação de Preços - Editável.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-13:50:37

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (ASSINADO).pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-11:22:34

PUBLICAÇÃO 1 DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO Nº 49-2026 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-09:10:37

PUBLICAÇÃO 2 DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO Nº 49-2026 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-09:10:55

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

TRATADOR DE ANIMAIS

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20.110,65

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

17/07/2026
17/07/2026 12:10:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO 2 DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO Nº 49-2026 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.pdf) em 17/07/2026 às 09:10.
17/07/2026 12:10:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO 1 DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO Nº 49-2026 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.pdf) em 17/07/2026 às 09:10.
16/07/2026
16/07/2026 14:22:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (ASSINADO).pdf) em 16/07/2026 às 11:22.
16/07/2026 12:23:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
16/07/2026 11:52:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 09:22.
16/07/2026 11:51:51 | Sistema
O fornecedor ATHENA URBANISMO LTDA athena foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/07/2026 11:51:51 | Sistema
Motivo: Devido à empresa não ter conseguido chegar ao menos, ao Preço Estimado em edital para o objeto, informando que a Planilha Orçamentária de Referência, elaborada pelo município, desconsiderou a incidência dos tributos federais compulsórios (IRPJ, CSLL e INSS patronal), encargos estes que onerariam a proposta em aproximadamente 20% em relação ao teto estimado pela Administração Municipal, assim, qualquer redução adicional, comprometeria a exeqüibilidade do contrato. Reiterando que a redução do preço ofertado comprometeria a exeqüibilidade da proposta, comprometendo o regular pagamento das verbas salariais e encargos sociais dos funcionários da empresa, violando as garantias trabalhistas fundamentais e a viabilidade operacional do contrato.
16/07/2026 11:51:51 | Sistema
O fornecedor ATHENA URBANISMO LTDA athena foi desclassificado no processo.
15/07/2026
15/07/2026 14:24:53 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 13:57:22 | Pregoeiro
Certo, tais divergências verificadas por sua empresa na Planilha de Custos e Formação de Preços formulada pela Administração Municipal, poderiam ter sido questionadas anteriormente à abertura da licitação, assim, infelizmente, sua empresa será DESCLASSIFICADA e a presente licitação restará FRACASSADA.
15/07/2026 13:44:56 | F. ATHENA URBANISMO LTDA athena
Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, reiteramos que a redução do preço ofertado comprometeria a exequibilidade da proposta, sob pena de comprometer o regular pagamento das verbas salariais e encargos sociais dos funcionários da empresa, violando as garantias trabalhistas fundamentais e a viabilidade operacional do contrato.
15/07/2026 13:41:49 | Pregoeiro
Confirmam que não irão reduzir seus valores?
15/07/2026 13:40:36 | Pregoeiro
Sobre estas questões tributárias, constatadas por sua empresa e não contempladas na Planilha de Custos e Formação de Preços formulada pela Administração Municipal, quanto aos valores estimados, deveriam ter sido questionadas antes da data de abertura da licitação, para possível retificação do edital, quanto às questões alegadas, não serem trazidas neste momento. Neste momento, não há o que se fazer.
15/07/2026 13:30:33 | F. ATHENA URBANISMO LTDA athena
Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, cumpre esclarecer que o valor ora apresentado constitui o limite mínimo operacional para a execução do objeto contratual. A planilha orçamentária de referência, elaborada pelo Município, desconsiderou a incidência dos tributos federais compulsórios (IRPJ, CSLL e INSS patronal), encargos estes que oneram a proposta em aproximadamente 20% em relação ao teto estimado pela Administração. Portanto, qualquer redução adicional comprometeria a exequibilidade do contrato.
15/07/2026 13:28:58 | Sistema
Motivo: Bom dia, precisaríamos que sua empresa chegasse ao Valor Mensal de R$ 20.110,65 para o objeto, pois a Administração Municipal não poderá aceitar preço superior ao estimado em edital para o objeto.
15/07/2026 13:28:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 13:26:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ATHENA URBANISMO LTDA athena - Ltda/Eireli com lance de R$ 30.110,60.
15/07/2026 13:25:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/07/2026 13:24:28 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/07/2026 às 10:24:28. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
15/07/2026 13:19:27 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/07/2026 às 10:24:28.
15/07/2026 13:15:09 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
15/07/2026 13:02:33 | Pregoeiro
Bom dia, solicitamos redução quanto a seu lance, ao patamar do Preço Estimado em edital para o objeto.
15/07/2026 13:00:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
15/07/2026 12:01:32 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/07/2026 12:01:32 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
15/07/2026 12:01:32 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
15/07/2026 12:01:32 | Sistema
Conforme Decreto 37/2023 - Disputa eletrônica No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
15/07/2026 12:01:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/07/2026 12:01:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/07/2026
14/07/2026 16:50:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Planilha Referencial de Custos e Formação de Preços - Editável.xlsx) em 14/07/2026 às 13:50.
13/07/2026
13/07/2026 14:48:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).pdf) em 13/07/2026 às 11:48.
30/06/2026
30/06/2026 13:34:00 | Sistema
O processo foi republicado em 30/06/2026 às 10:34.