Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar.
Benefício Local
54/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Suspensa
Pregoeiro:
Fernando Gayer Carvalho
Autoridade Competente:
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Apoio:
Andrea Ferreira, Denian Josué Nunes Menezes, Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva, Isoete Oliveira de Senna Capiotti, MELINE FLORES DOS SANTOS, Patrícia Maciel fidelis, Rafael Leite Francesco Feroleto, Thiago da Silva Martins, THIERRI RECH
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
Decreto 37/2023 - Disputa eletrônica
Datas
Data de Publicação
15/09/2026 às 17:48
Inicio das Propostas
15/09/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/09/2026 às 12:00
Documentos
Edital - Pregao Eletronico n 054_2026 - Transporte escolar - PA - 16510_2026.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-09:51:43
Edital - Pregão Eletrônico nº 054_2026 - 1ª RETIFICAÇÃO - Transporte escolar - PA - 16510_2026.pdf
Tipo: Edital
22/07/2026-10:37:30
Edital - Pregão Eletrônico nº 054_2026 - 3ª RETIFICAÇÃO - Transporte escolar - PA - 16510_2026.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-14:39:36
Edital - Pregão Eletrônico nº 054_2026 - 4ª RETIFICAÇÃO - Transporte escolar - PA - 16510_2026.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-14:48:00
Edital - Pregão Eletrônico nº 054_2026 - 4ª RETIFICAÇÃO - Transporte escolar - PA - 16510_2026 (1).pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:58:09
Edital - Pregão Eletrônico nº 054_2026 - 5ª RETIFICAÇÃO - Transporte escolar - PA - 16510_2026.pdf
Tipo: Edital
29/09/2026-13:24:37
ANEXO II - PLANILHA DE PROPOSTA.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
15/07/2026-16:53:03
Resposta de Esclarecimento - Detalhamento de Rotas.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-09:25:10
Resposta de Esclarecimento - Detalhamento de Rotas.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-09:25:10
Julgamento da Impugnação - Pregão Eletrônico nº 54.2026 - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - Linlex_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/07/2026-10:18:22
Julgamento da Impugnação - Pregão Eletrônico nº 54.2026 - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - João Batista_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/07/2026-21:22:40
Ato de SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 54.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
04/08/2026-16:30:10
Pregão Eletrônico nº 54.2026 - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - Linlex_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-13:16:28
Pregão Eletrônico nº 54.2026 - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - SOUL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-13:16:54
Edital - Pregão Eletrônico nº 054_2026 - 3ª RETIFICAÇÃO - Transporte escolar - PA - 16510_2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
15/09/2026-14:35:01
WEBMAI~1.PDF
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-15:40:08
Esclarecimento SOUL.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-15:40:24
Detalhamentos de Rotas.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-15:40:39
Pedido_Esclarecimentos_Edital_054-2026_Novo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-10:31:24
Resposta ao pedido de esclarecimentos da Soul 28.09.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-10:31:55
Impugnacao_054-2026_Soul_setembro_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-10:32:37
Pregão Eletrônico nº 54.2026 - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - SOUL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-13:19:08
despacho.pdf
Tipo: Determinação judicial
09/10/2026-08:18:31
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Alvorada com anexos_assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Edital_054_2026_Alvorada (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOCACAO DE ONIBUS ESCOLAR
Quantidade:
348000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26,71
Melhor lance
R$ 19,91
Unidade:
KMROD
09/10/2026
09/10/2026 11:18:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (despacho.pdf) em 09/10/2026 às 08:18.
09/10/2026 11:18:31 | Sistema
Motivo: Informamos que, em razão do recebimento/comunicação acerca da impetração de Mandado de Segurança nº 5022174-39.2026.8.21.0003/RS, está suspenso este processo licitatório.
09/10/2026 11:18:31 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
02/10/2026
02/10/2026 16:29:54 | Pregoeiro
ATENÇÃO, SENHORES(AS) LICITANTES. Informamos que, em razão do recebimento/comunicação acerca da impetração de Mandado de Segurança nº 5022174-39.2026.8.21.0003/RS, relacionado ao presente certame, a Administração, visando resguardar a regularidade do procedimento e possibilitar a análise das questões suscitadas pelas instâncias competentes, determina a suspensão da presente sessão pública e do prosseguimento do processo licitatório, até ulterior deliberação. Dessa forma, ficam suspensos os trabalhos da Pregão Eletrônico nº 54/2026, permanecendo o certame sem prosseguimento até que sejam realizadas as providências administrativas e jurídicas necessárias. A continuidade da sessão, caso autorizada, será comunicada oportunamente por meio do Portal de Compras Públicas, observando-se as disposições do Edital e da legislação aplicável. Solicitamos a todos os licitantes que permaneçam atentos às comunicações realizadas no sistema. Agradecemos a compreensão.
01/10/2026
01/10/2026 17:47:43 | F. BR TRANSPORTES & TURISMO LTDA
(CONT. 1) contendo a identificação
01/10/2026 17:47:43 | F. BR TRANSPORTES & TURISMO LTDA
Documentação Item 0001: Em atendimento à diligência, a empresa BR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 35.830.574/0001-71, vem apresentar documentação complementar referente ao Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Prefeitura Municipal de Bossoroca/RS. O referido atestado comprova que a empresa prestou, de forma satisfatória, serviços de transporte escolar, fazendo referência ao Contrato nº 36/2022 e aos respectivos aditivos nº 01/2022, 01/2023, 02/2023, 03/2023 e 01/2024. A documentação apresentada demonstra a continuidade da prestação dos serviços ao longo dos períodos contratuais mencionados, atendendo à exigência de comprovação de experiência pelo período mínimo de 12 (doze) meses. Para fins de complementação e comprovação das datas e do período de execução dos serviços, segue também em anexo o Contrato nº 36/2022, juntamente com o respectivo atestado de capacidade técnica. Ressalta-se que o atestado foi emitido pela Prefeitura Municipal de Bossoroca,... (CONTINUA)
01/10/2026 17:46:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 14:24:09 | Pregoeiro
9.1. A licitante deverá comprovar aptidão para a prestação do serviço, mediante a apresentação de no mínimo 1 (um) Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa já prestou serviço compatível com o objeto da presente licitação, demonstrando a execução satisfatória pelo período mínimo 12 (doze) meses, admitido o somatório de atestados. 9.2. Os documentos apresentados deverão conter de forma clara e inequívoca: informações sobre por qual forma de contratação foi realizada a prestação prévia; data da prestação; se houver, número do Pregão ou outro procedimento de compra pública; assinatura digital ou, sendo física, observadas as regras aplicáveis à comprovação de autenticidade e integridade dos documentos.
01/10/2026 14:21:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 14:21:29 | Pregoeiro
Prezados, informo que será aberto prazo de diligência para o encaminhamento dos documentos de qualificação técnica conforme a cláusula 9 do termo de referência - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA. O prazo será até às 15h do dia 01/10/2026.
01/10/2026 14:20:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 14:18:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 13:23:09 | F. BR TRANSPORTES & TURISMO LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, solicitamos que seja desconsiderada a Planilha de Custos e Formação de Preços encaminhada anteriormente, devendo ser considerada, para fins de análise e julgamento da proposta, a nova planilha ora encaminhada, devidamente revisada e completa, juntamente com a respectiva Convenção Coletiva de Trabalho utilizada em sua elaboração. Informamos ainda que os demais documentos anteriormente encaminhados permanecem válidos e inalterados, não havendo necessidade de substituição dos mesmos. Dessa forma, solicitamos que a nova planilha e a CCT anexadas nesta diligência sejam consideradas em substituição à planilha anteriormente apresentada, permanecendo os demais documentos já enviados.
01/10/2026 13:22:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026
30/09/2026 19:27:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/10/2026.
30/09/2026 19:27:04 | Pregoeiro
Informo que será prorrogado o prazo para envio dos documentos até amanhã, dia 01/10/2026 às 12h.
30/09/2026 18:50:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 18:15:47 | F. BR TRANSPORTES & TURISMO LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, solicitamos respeitosamente a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada, planilha de custos e documentos de habilitação, considerando o volume de documentos e a necessidade de conferência e adequação da planilha, a fim de garantir o correto atendimento às exigências do edital.
30/09/2026 13:47:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 13:47:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 13:46:30 | Pregoeiro
Prezados, informo que será aberto o prazo de no mínimo 2 (duas) horas de negociação. As empresas arrematantes poderão se manifestaram se apresentaram o seu melhor preço ou é possível alguma redução no valor da proposta. Neste prazo, os arrematantes deverão incluir no Portal de Compras Públicas as propostas readequadas, a planilha de formação de preços, bem como todos os documentos de habilitação exigidos no edital e seus anexos: 10.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA; 10.2. DECLARAÇÕES (Modelos nos anexos III e IV); 10.3. REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA; 10.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. Termo de Referência: 9. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA.
30/09/2026 13:40:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BR TRANSPORTES & TURISMO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 19,91.
30/09/2026 13:22:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/09/2026 13:22:42 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 30/09/2026 às 10:22:41.
30/09/2026 13:17:41 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 30/09/2026 às 10:22:41.
30/09/2026 13:16:14 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
30/09/2026 13:01:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/09/2026 13:01:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
30/09/2026 13:01:09 | Pregoeiro
Prezados, informo que será aberto a disputa de preços. Solicitamos seus melhores lances.
30/09/2026 12:11:35 | Pregoeiro
(CONT. 1) conformidade das propostas poderá ser feita exclusivamente em relação à proposta mais bem classificada. 9.12. A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no subitem 7.10.4. 9.13. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes; 9.14. Se o licitante arrematante desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital. 9.14.1. A não apresentação de documentação em conformidade com este item resultará na inabilitação do licitante proponente.
30/09/2026 12:11:35 | Pregoeiro
8.9. A licitante deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação. 9.10. A análise da proposta financeira pelo(a) pregoeiro(a) visará ao atendimento das condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, sendo desclassificadas as PROPOSTAS FINANCEIRAS que: 9.10.1. Contiverem vícios insanáveis; 9.10.2. Não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; 9.10.3. Apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; 9.10.4. Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; 9.10.5. Apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável; 9.11. A verificação da... (CONTINUA)
30/09/2026 12:10:55 | Pregoeiro
(CONT. 1) 8.3. Prazo de validade que não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de abertura da Sessão Pública do Pregão. Caso não conste o Prazo de Validade no documento, entender-se-á como se de 90 (noventa) dias fosse. 8.4. Preferencialmente serão aceitas ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS com Certificação Digital ICP-Brasil - Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, quanto à proposta e outros documentos que possam integrar e fazer parte dela. 8.8. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
30/09/2026 12:10:55 | Pregoeiro
Reforço algumas cláusulas do edital: 4.2. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante. 4.3. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 8.1. A contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, será por ele estabelecido o prazo máximo para o licitante declarado vencedor encaminhar sua Proposta de Preços final (observado o período mínimo de 2 (duas) horas).... (CONTINUA)
30/09/2026 12:07:16 | Pregoeiro
O item será aberto as 10h para disputa de preços, conforme o edital.
30/09/2026 12:06:37 | Pregoeiro
Informo que todas as propostas foram aceitas para oportunizar a todos a participação na sessão de lances.
30/09/2026 12:06:02 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/09/2026 12:06:02 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
30/09/2026 12:06:02 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
30/09/2026 12:06:02 | Sistema
Conforme Decreto 37/2023 - Disputa eletrônica No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
30/09/2026 12:06:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/09/2026 12:01:30 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/09/2026 12:01:25 | Pregoeiro
Será iniciado a fase de análise das propostas.
30/09/2026 12:01:16 | Pregoeiro
Informamos que esta sessão é pública e está sendo conduzida de forma eletrônica, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Durante os trabalhos, serão observadas as etapas e prazos previstos no edital, garantindo-se a transparência, a isonomia e a competitividade entre os licitantes. Desejamos a todos uma boa participação e uma sessão produtiva.
30/09/2026 12:01:02 | Pregoeiro
Bom dia a todos. Sejam bem-vindos à presente sessão pública de abertura do Pregão nº 54/2026, realizada por meio do Portal de Compras Públicas, sob a condução deste Pregoeiro.
29/09/2026
29/09/2026 16:24:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital - Pregão Eletrônico nº 054_2026 - 5ª RETIFICAÇÃO - Transporte escolar - PA - 16510_2026.pdf) em 29/09/2026 às 13:24.
29/09/2026 16:19:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Pregão Eletrônico nº 54.2026 - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - SOUL_assinado.pdf) em 29/09/2026 às 13:19.
29/09/2026 13:32:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Impugnacao_054-2026_Soul_setembro_assinado.pdf) em 29/09/2026 às 10:32.
29/09/2026 13:31:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta ao pedido de esclarecimentos da Soul 28.09.pdf) em 29/09/2026 às 10:31.
29/09/2026 13:31:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Pedido_Esclarecimentos_Edital_054-2026_Novo_assinado.pdf) em 29/09/2026 às 10:31.
25/09/2026
25/09/2026 18:40:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Detalhamentos de Rotas.pdf) em 25/09/2026 às 15:40.