O Item 0001 foi homologado por Iago Dos Santos Kielermann.

O Item 0001 foi adjudicado por Iago Dos Santos Kielermann.

(CONT. 1) comprovado regularidade contábil e plena capacidade técnica (RRT nº 16910524), declarando-a vencedora definitiva do certame, ressaltando-se que a presente decisão foi formalmente encaminhada via e-mail a todas as partes interessadas.

A Comissão de Contratação, representada pelo Pregoeiro, amparada no Parecer Jurídico nº 287/2026 da Procuradoria Geral do Município de Arambaré/RS, deliberou no âmbito da Concorrência nº 08/2026 (destinada à adequação e implantação de centrais de GLP) pelo conhecimento do recurso administrativo e das contrarrazões. No mérito, o Pregoeiro decidiu negar provimento ao recurso interposto pela empresa Arilton Silva da Rocha Cia Ltda, mantendo sua inabilitação devido à incompatibilidade do CNAE (Obras de alvenaria) com o núcleo do objeto, insuficiência dos atestados de capacidade técnica para redes de gás e irregularidades documentais insanáveis, tais como a apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS vencido na data da disputa, ausência de declaração relativa ao art. 7º, XXXIII da CF e ausência de comprovação de vínculo do responsável técnico. Em contrapartida, manteve a habilitação e classificação da empresa On Conect Projeto e Instalação de Gás por ter... (CONTINUA)

(CONT. 1) Federal nº 14.133/2021.

Considerando que a empresa ARILTON SILVA DA ROCHA CIA LTDA manifestou, por meio de contato telefônico, sua intenção de interpor recurso administrativo, e visando assegurar o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, até às 23h59min do dia 28/07/2026, para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. As razões recursais deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico (dir.licitacao@arambare.rs.gov.br)(mailto:dir.licitacao@arambare.rs.gov.br). Após o recebimento do recurso, as demais licitantes serão cientificadas por e-mail, mediante encaminhamento da peça recursal interposta pela empresa ARILTON SILVA DA ROCHA CIA LTDA, para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis, até às 23h59min do dia 31/07/2026, as quais também deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico dir.licitacao@arambare.rs.gov.br, nos termos da Lei... (CONTINUA)

Considerando que o sistema eletrônico não disponibilizou a funcionalidade para abertura da fase de manifestação de intenção de recurso, fica excepcionalmente concedido o prazo de 30 (trinta) minutos, com início às 08h40min e término às 09h10min, para que os licitantes manifestem, de forma motivada, a intenção de interpor recurso, por meio do chat do sistema, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do edital. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo terá regular prosseguimento.

Após análise da documentação apresentada pela empresa RAFAELA SIMÃO CRISTIANO, CNPJ nº 17.054.294/0001-37, verificou-se o atendimento às exigências de habilitação e às condições de participação previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2026. A empresa apresentou documentação em conformidade com o instrumento convocatório, atendendo aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e demais exigências editalícias, não sendo constatado qualquer impedimento à sua contratação. Dessa forma, DECLARO HABILITADA a empresa RAFAELA SIMÃO CRISTIANO, CNPJ nº 17.054.294/0001-37, para prosseguimento no certame.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RAFAELA SIMAO CRISTIANO.

Bom dia. Os documentos foram recebidos e encontram-se em análise. Após a conclusão da análise, será dado prosseguimento ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto o prazo para envio da proposta readequada atualizada, contendo os valores unitários e totais, bem como dos documentos de habilitação, conforme exigências previstas no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante RAFAELA SIMAO CRISTIANO com lance de R$ 25.000,00.

O fornecedor ARILTON SILVA DA ROCHA & CIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Após a reversão da habilitação e a realização de nova análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa não atende aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital. Verificou-se que o CNAE apresentado é incompatível com o objeto licitado, bem como que os atestados de capacidade técnica não comprovam a aptidão para a execução do objeto, em desacordo com as exigências editalícias. Diante do exposto, a empresa é declarada inabilitada.

O fornecedor ARILTON SILVA DA ROCHA & CIA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: A habilitação foi revertida para nova análise, em razão da necessidade de verificar pontos que, por equívoco, não foram analisados na avaliação anterior.

Foi revertida a habilitação do fornecedor ARILTON SILVA DA ROCHA & CIA LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo limite para intenção de recursos para o item 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.

O fornecedor RAFAELA SIMAO CRISTIANO - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 17/07/2026 às 08:39.

Quanto à qualificação econômico-financeira, conforme parecer técnico contábil, verificou-se que não foi possível a apuração dos índices de Liquidez Geral (ILG), Liquidez Corrente (ILC) e Solvência Geral (ISG), em razão da inexistência de Passivo Circulante e Passivo Não Circulante nas demonstrações contábeis apresentadas. Constatou-se, contudo, que a empresa possui patrimônio líquido de R$ 30.000,00, superior ao mínimo exigido no edital, correspondente a 10% do valor estimado da contratação. Dessa forma, considerando o atendimento ao requisito de patrimônio líquido mínimo previsto no instrumento convocatório e a regularidade dos demais documentos de habilitação, declara-se habilitada a empresa Arilton S. Rocha Cia Ltda.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARILTON SILVA DA ROCHA & CIA LTDA.

O fornecedor ARILTON SILVA DA ROCHA & CIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia. Os documentos foram recebidos e encontram-se em análise. Após a conclusão da análise, será dado prosseguimento ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto o prazo para envio da proposta readequada atualizada, contendo os valores unitários e totais, bem como dos documentos de habilitação, conforme exigências previstas no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/07/2026.

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, informamos que esta já é nossa melhor proposta, considerando todos os custos de material e mão de obra.

Motivo: Arrematante, considere a possibilidade de melhorar a sua proposta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 09/07/2026.

O item 0001 teve como arrematante ARILTON SILVA DA ROCHA & CIA LTDA - ME com lance de R$ 24.800,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Bom dia, iniciaremos a disputa de lances, boa disputa a todos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas