Contratar empresa com mão de obra especializada para recuperação de 38,70km de estradas vicinais nos distritos de Pas. Santana, Potreiro da Torre, Novo Arroio Grande e Estiva, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal da Agricultura, via...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Josimar Botelho Rodrigues
Autoridade Competente:
Plínio Vizeu Pereira Neto
Apoio:
Saiury Souza Antunes, Silvio Luis Morales da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/02/2026 às 16:16
Inicio das Propostas
09/02/2026 às 16:20
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 12:01
Documentos
CP 001-2026.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-12:59:47
Cronograma (32).pdf
Tipo: Cronograma
09/02/2026-13:00:11
Planilha orçamentaria.pdf
Tipo: Orçamento-base
09/02/2026-13:00:32
LDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
09/02/2026-13:00:46
LDI Eng Cons..pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
09/02/2026-13:00:59
Especificações técnicas das estradas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/02/2026-13:01:19
Modelo de placa 1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:01:34
Modelo Placa de Obras.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:01:50
PR8B0B_1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:02:04
PR78C4_1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:02:23
PRA673_1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:02:41
PRF302_1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:02:57
PROJET_1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:03:23
PROJET_3.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:04:39
PROJET_4 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:05:21
Julgamento da Impugnação - Resposta da impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-16:27:17
ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
03/03/2026-11:24:28
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_ARROIO_GRANDE_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - DANIEL PICHLER TRANSPORTES
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
11/09/2026
11/09/2026 11:57:02 | Agente de Contratação
O processo será encaminhado para o jurídico e a autoridade competente para decisão final
11/09/2026 11:55:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2026 11:55:38 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/09/2026 11:54:12 | Agente de Contratação
(CONT. 5) atendimento aos quantitativos mínimos estipulados no edital, com base em análise realizada pelo corpo técnico do Município, conforme memorando n.º 051/2026. Nesse sentido, entendo que a abertura de nova diligência para anexar novos documentos para a devida comprovação pela empresa recorrente não é válida na presente situação, visto se tratar de fato novo dentro do processo. Ressalto que a abertura de diligência com relação à empresa WR Cassol Engenharia Construções Ltda. foi realizada para comprovar o registro do atestado emitido pelo Município de Candiota no órgão competente, havendo comprovação dentro do prazo estipulado e, em razão disso, não ocorrendo fato novo, mas sim o complemento de um documento já existente no processo. Portanto, mantenho a decisão de inabilitação da empresa Matheus Leonidas Ribeiro dos Santos Eireli e encaminho ao setor jurídico e à autoridade competente para decisão final.
11/09/2026 11:54:12 | Agente de Contratação
(CONT. 4) ao setor jurídico e à autoridade competente para decisão final. 22 Empresa Daniel Pilcher Transportes No dia 05 de maio de 2026, foi redigido relatório e apresentado em ata acerca da desclassificação da empresa com as seguintes explicações: - Planilha de custos em desacordo com a planilha do INCRA; - Não apresentou o detalhamento dos encargos sociais de acordo com o solicitado; - Cronograma físico financeiro em desacordo com o solicitado e prazo superior; - Exequibilidade da proposta: Não demonstrou garantia de execução dos serviços pelo valor apresentado, sendo 75% do valor estimado. No conjunto dos fatos apresentados, entendo que não cabe abertura de novo prazo para retificação dos documentos. Assim sendo, mantenho a decisão de desclassificação da empresa Daneil Pilcher Transportes e encaminho ao setor jurídico e à autoridade competente para decisão final. 22 Empresa Mateus Leonidas Ribeiro dos Santos Eireli Houve inabilitação da empresa pelo não...
11/09/2026 11:54:12 | Agente de Contratação
(CONT. 3) Livramento 13 Valor R$ 14.412.302,43 13 obras recém-iniciadas e sem vistoria. Convênio n.º 973629/2024 firmado com a Prefeitura de Tupanciretã 13 Valor de R$ 1.605.856,04 13 última vistoria em 07/07/2026 13 Constatações do fiscal de concedente de inconformidade e vícios construtivos a serem ajustados e adequados. Atualmente, o convênio encontra-se em execução, principalmente para adequações aos diversos apontamentos feitos pela fiscalização, para só então ser possível o repasse da próxima parcela do instrumento. Baseado nos fatos supracitados, a empresa possui abandono de obra, rescisão contratual e diversos apontamentos para adequações, comprovando que esta não tem aptidão para a execução dos serviços. Na minha avaliação, além do preço, deve haver garantia para sanar eventuais riscos de má qualidade, atrasos na execução ou abandono. Isso posto, mantenho minha decisão acerca da desclassificação da empresa Luma Construções Pavimentadora Ltda. e encaminho...
11/09/2026 11:54:12 | Agente de Contratação
(CONT. 2) pela empresa contratada. Atualmente, o convênio encontra-se em execução para adequação dos apontamentos. Convênio já com repasse da terceira parcela. Convênio n.º 969984/2024 firmado com a Prefeitura de Canguçu 13 Valor de R$ 2.385.437,59 13 última vistoria em 05/05/2026 13 Constatações do fiscal de concedente de inconformidades e vícios construtivos a serem ajustados e adequados. A prefeitura informou que está em processo de rescisão contratual com a empresa Luma Construtora e Pavimentadora Ltda. Será realizada mediação para pagamento dos serviços realizados e será providenciado novo processo licitatório. Convênio n.º 96990/2024 firmado com a Prefeitura de Piratini 13 Valor R$ 366.738,93. A autorização de início de obra ainda não foi emitida. Convênio n.º 969966/2024 firmado com a Prefeitura de Santana do Livramento 13 Valor R$ 15.283.916,74 13 obras recém-iniciadas e sem vistoria. Convênio n.º 973616/2024 firmado com a Prefeitura de Santana do...
11/09/2026 11:54:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) abandono pela empresa contratada. Atualmente, o convênio encontra-se em execução para adequação dos diversos apontamentos listados e comprovação de percentual suficiente (70% da parcela repassada) para repasse da próxima parcela. Convênio n.º 969982/2024 firmado com a Prefeitura de Hulha Negra 13 Valor R$ 15.430.815,32 13 última vistoria em 12/08/2026 13 Constatações do fiscal de concedente de inconformidades e vícios a serem ajustados e adequados. Atualmente, o convênio encontra-se em execução, principalmente para adequação aso diversos apontamentos feitos pela fiscalização, para só então ser possível o repasse da próxima parcela do instrumento. Convênio n.º 973626/2024 firmado com a Prefeitura de Pedras Altas 13 Valor R$ 4.019.651,10 13 última vistoria em 16/07/2026 13 Constatações do fiscal de concedente de inconformidades e vícios construtivos a serem ajustados e adequados. O convênio apresentou período sem execução de obra, com indícios de abandono...
11/09/2026 11:54:12 | Agente de Contratação
Análise dos recursos e contrarrazões apresentadas 22 Empresa Luma Construtora e Pavimentadora Ltda. No dia 05 de maio de 2026, foi redigido relatório e apresentado em ata a respeito da desclassificação da empresa com as devidas explicações. Aliado a isso, acrescento ao relatório que, no dia 01 de setembro de 2026, foram solicitadas mais informações da empresa Luma Construtora e Pavimentadora Ltda. para o INCRA, a fim de averiguar a situação dos contratos em paralelo, baseado no ofício n.º 312/2026. Assim, obtivemos retorno no dia 08 de setembro de 2026, através do ofício n.º 89558/2026, com explicações da situação de cada contrato em andamento, quais sejam: Convênio n.º 973496/2024 firmado com a Prefeitura de Encruzilhada do Sul 13 Valor R$ 1.947.440,46 13 última vistoria em 22/07/2026 13 Constatações do fiscal de concedente de inconformidades e vícios construtivos a serem ajustados e adequados. O convênio apresentou período sem execução, com indícios de... (CONTINUA)
11/09/2026 11:53:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores fornecedores
08/09/2026
08/09/2026 11:05:52 | Agente de Contratação
Será analisado os recursos e contra razões apresentados, elaborado um relatório e encaminhado para jurídico e a autoridade competente para decisão final
08/09/2026 11:04:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores fornecedores
05/09/2026
05/09/2026 02:08:50 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/09/2026 02:06:47 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/09/2026 02:05:37 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/09/2026
02/09/2026 02:19:40 | Sistema
O fornecedor DANIEL PICHLER TRANSPORTES - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
02/09/2026 00:16:46 | Sistema
O fornecedor MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
31/08/2026
31/08/2026 14:41:02 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
27/08/2026
27/08/2026 17:13:57 | Agente de Contratação
Aguardar prazo recursal e contra razões. Obrigado
27/08/2026 17:13:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/09/2026 às 23:59.
27/08/2026 17:13:02 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso é da empresa habilitada no processo
27/08/2026 17:13:02 | Sistema
Intenção: Manifesta-se, tempestivamente, intenção de recurso, sendo desnecessária a motivação nesta fase, sob pena de restrição indevida ao direito de recorrer, conforme art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
27/08/2026 17:13:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/08/2026 17:12:00 | Agente de Contratação
Tivemos retorno da parte técnica, e agora conseguimos julgar intenção de recurso e abrir prazo recursal e contra razões, onde antes não parecia o julgamento e não abria prazo recursal e contra razões . Obrigado
27/08/2026 17:06:49 | Agente de Contratação
Boa tarde Sr.(s) fornecedores
26/08/2026
26/08/2026 23:44:47 | Agente de Contratação
Não tivemos retorno a parte técnica do site. Amanhã daremos mais informações a partir das 14h00min.Obrigado
26/08/2026 23:43:39 | Agente de Contratação
Não tive.os
26/08/2026 23:43:33 | Agente de Contratação
Boa noite senhores fornecedores
25/08/2026
25/08/2026 16:11:00 | Agente de Contratação
Não tivemos retorna da parte técnico do site, amanhã passaremos mais informações sobre a situação. Obrigado
25/08/2026 12:05:49 | Agente de Contratação
Acionei a parte técnica do site, em retorno me falaram para resolver demora três dias úteis, peço que monitore diaramente, mas vou mantendo informados via chat
25/08/2026 12:03:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores fornecedores
24/08/2026
24/08/2026 21:18:54 | Agente de Contratação
Obrigado
24/08/2026 21:18:39 | Agente de Contratação
Amanhã comunico a todos a situação a partir das 09h00min
24/08/2026 21:17:39 | Agente de Contratação
Deu problema no site para abertura do prazo recursal e contra razões, como neste horário não consigo atendimento, dependendo do retorno da site administrador, será efetuado amanhã o prazo recursal, mantenho as empresas informadas. Obrigadp
24/08/2026 21:13:29 | Sistema
Intenção: A empresa Luma Construtora e Pavimentadora Ltda. manifesta sua intenção de recorrer da decisão que a desclassificou, com base no Art. 59, tendo em vista que a empresa demonstrou plena capacidade técnica para prestação dos serviços, bem como tem maquinário coerente ao objeto da contratação e, ainda, se dispõe a firmar garantia adicional da proposta, para fins de garantir a plena prestação dos serviços, com razões a serem pormenorizadas em momento oportuno, de acordo com Art. 165 da Lei de Licitações.
24/08/2026 21:13:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/08/2026 21:13:27 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso!
24/08/2026 21:13:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/08/2026 21:13:23 | Sistema
Intenção: ITENCIONAMOS RECURSO
24/08/2026 21:13:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/08/2026 18:52:31 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 18:51:04 | Sistema
O fornecedor DANIEL PICHLER TRANSPORTES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 18:47:12 | Sistema
O fornecedor MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 18:46:11 | Agente de Contratação
Aguardar intenção de recurso
24/08/2026 18:45:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 18:00.
24/08/2026 18:45:33 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/08/2026 18:45:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA.
24/08/2026 18:45:18 | Sistema
Motivo: Foi anexado o documento
24/08/2026 18:45:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA no lote 0001.
24/08/2026 18:16:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.