Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de exames e consultas médicas especializadas aos pacientes do município. Descrição do objeto licitado, exigências operacionais, quantidades, valores de referência e demais...

38/2026
Prefeitura Municipal de Arroio Grande
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Saiury Souza Antunes

Autoridade Competente:

Plínio Vizeu Pereira Neto

Apoio:

Josimar Botelho Rodrigues, Silvio Luis Morales da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/08/2026 às 15:01

Inicio das Propostas

03/08/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

13/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

17/08/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL PE 038 -CONSULTAS MODO ABERTO FECHADO (1).pdf

Tipo: Edital

03/08/2026-11:58

Resposta de Esclarecimento - resposta aos esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

14/08/2026-09:50:38

Resposta de Esclarecimento - resposta aos esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

14/08/2026-09:51:39

Resposta de Esclarecimento - resposta aos esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

14/08/2026-09:52:33

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONSULTAS DE GASTROENTEROLOGISTA

Quantidade:

98

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 291,48

Melhor lance

R$ 275,49

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

CONSULTAS DE NEUROLOGIA

Quantidade:

67

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 427,83

Melhor lance

R$ 300,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

CONSULTAS DE ENDOCRINOLOGIA

Quantidade:

73

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 392,20

Melhor lance

R$ 240,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

CONSULTAS DE UROLOGIA

Quantidade:

88

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 326,37

Melhor lance

R$ 234,00

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

CONSULTAS DE NEUROLOGIA PEDIATRICA

Quantidade:

145

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400,00

Melhor lance

R$ 380,00

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSTORACICO

Quantidade:

173

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 334,85

Melhor lance

R$ 229,00

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA

Quantidade:

90

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 386,67

Melhor lance

R$ 385,00

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

CONSULTAS DE NEUROPEDIATRA

Quantidade:

116

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 689,09

Melhor lance

R$ 495,00

Unidade:

UN

Item 9

Homologado

EXAMES DE COLONOSCOPIA

Quantidade:

28

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.244,49

Melhor lance

R$ 1.180,00

Unidade:

UN

Item 10

Homologado

EXAMES DE ENDOSCOPIA

Quantidade:

42

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 561,30

Melhor lance

R$ 540,00

Unidade:

UN

Item 11

Homologado

CONSULTA MEDICA ONCOLOGICA

Quantidade:

13

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 300,00

Melhor lance

R$ 300,00

Unidade:

UN

Item 12

Homologado

CONSULTA MEDICA MASTOLOGIA

Quantidade:

16

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 250,00

Melhor lance

R$ 249,00

Unidade:

UN

25/08/2026
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0016 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0015 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
25/08/2026 12:21:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
19/08/2026
19/08/2026 15:47:39 | Pregoeiro
PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA PARECER JURÍDICO. APÓS SERÁ ADJUDICADO, HOMOLOGADO E O CONTRATO SERÁ ENVIADO PARA A EMPRESA ARREMATANTE VIA E-MAIL.
19/08/2026 15:41:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/08/2026 15:06:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2026 às 12:40.
19/08/2026 15:06:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2026 às 12:40.
19/08/2026 15:06:11 | Sistema
Para o item 0013 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
19/08/2026 15:06:11 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
19/08/2026 14:41:59 | Pregoeiro
PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA já havia anexado proposta para esses itens e por esse motivo não abri diligência para solicitar novamente. Por isso também que abri direto o prazo de recurso para os demais licitantes se manifestarem.
19/08/2026 14:39:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2026 às 12:00.
19/08/2026 14:39:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2026 às 12:00.
19/08/2026 14:39:18 | Sistema
O fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
19/08/2026 14:36:27 | Pregoeiro
(CONT. 2) VALORES DA PRIMEIRA ARREMATANTE PARA A SEGUNDA NOS ITENS 0006 E 0013 PARA VERIFICAR SE A DIFERENÇA SERIA MALÉFICA PARA O MUNICÍPIO E CONSTATEI QUE A DIFERENÇA É DE R$ 359,00 PARA OS DOIS EXAMES E NA QUANTIDADE TOTAL. OU SEJA, A SEGUNDA EMPRESA TAMBÉM ESTÁ ABAIXO DO VALOR DE REFERÊNCIA E NÃO POSSUI UM VALOR MUITO SUPERIOR A PONTO DE CAUSAR ALGUM TIPO DE IMPACTO FINANCEIRO. POR ÚLTIMO, RESSALTO TAMBÉM QUE DESCLASSIFICO A EMPRESA BASEADA NOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, ONDE TODOS OS CONCORRENTES DEVEM DISPUTAR SOB AS MESMAS REGRAS E PRAZOS, DA MORALIDADE E PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA MOTIVAÇÃO.
19/08/2026 14:36:27 | Pregoeiro
(CONT. 1) PARCIAL DO PORTAL, NÃO MOSTRA QUE A EMPRESA OBTEVE BENEFÍCIO ABRANGIDO PELA LC 123/2006, POIS TODAS AS DEMAIS PARTICIPANTES TAMBÉM SE DECLARARAM ME ou EPP. DESSA FORMA, AQUI NA ATA DO PORTAL, VAI APARECER QUE TODAS CONCORRERAM EM PÉ DE IGUALDADE. NO ENTANTO, SE VERIFICARMOS A PORCENTAGEM DE BENEFÍCIO POR CRITÉRIO DE DESEMPATE, 5% PARA CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA ME E EPP, A EMPRESA SE BENEFICIOU NO ITEM 0006, ONDE A DIFERENÇA FOI DE 0,44% PARA A SEGUNDA COLOCADA, QUE TERIA DIREITO A UTILIZAR O BENEFÍCIO DA LC 123/2006. ALÉM DISSO, A CONDUTA DO CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ENCONTRA-SE TIPIFICADA COMO INFRAÇÃO NO ARTIGO 155 DA LEI 14.133/21. AS EMPRESAS DEVEM SER DILIGENTES CONSIGO MESMAS, NECESSITAM JUNTAR SUA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ANTES DE PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO. A FIM DE TEREM A CERTEZA DE QUE ESTÃO DE ACORDO COM TUDO O QUE FOI SOLICITADO EM EDITAL E NÃO DESCOBRIREM SUA SITUAÇÃO APÓS A PARTICIPAÇÃO NO CERTAME. APUREI TAMBÉM A DIFERENÇA DE...
19/08/2026 14:36:27 | Pregoeiro
Licitante participou da licitação declarando ser EPP. ABRI DILIGÊNCIA SOLICITANDO O ANEXO DA PROPOSTA EM 17/08/26 E EM 17/08/2026, ÀS 11:39:09 A EMPRESA DECLARA: CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - Documentação Item 0006: Olá, a clínica solicita sua desclassificação do edital, visto que ao receber certidão de enquadramento, não estamos mais enquadrados como ME ou EPP. NÃO PROCEDI COM A DECLARAÇÃO DE IMEDIATO E, APÓS ESSA DECLARAÇÃO DA EMPRESA, A PRÓPRIA EMPRESA RETROCEDEU ALEGANDO QUE NO EDITAL NÃO HAVIA LIMITAÇÕES DE ENQUADRAMENTO, COM O ENTENDIMENTO DE QUE NÃO HAVIA ERRO DELA TER SE DECLARADO SER EPP E NÃO APRESENTAR A COMPROVAÇÃO JUNTO À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. A EMPRESA NÃO APRESENTOU A PROPOSTA, SOMENTE UMA DECLARAÇÃO DE ERRO EM SEU ENQUADRAMENTO. PRIMEIRAMENTE, FIZ DILIGÊNCIAS COM O PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS E HOJE LIGUEI PARA A NOSSA CONSULTORIA JURÍDICA. NÃO DESCLASSIFIQUEI ANTES, POIS QUERIA TER MAIS CERTEZA DA DECISÃO CORRETA. PELA ATA... (CONTINUA)
19/08/2026 14:36:03 | Sistema
O item 0013 tem como novo arrematante PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 96,00.
19/08/2026 14:36:03 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA REGIAO SUL LTDA foi desclassificado para o item 0013 pelo pregoeiro.
19/08/2026 14:36:03 | Sistema
O item 0006 tem como novo arrematante PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 229,00.
19/08/2026 14:36:03 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA REGIAO SUL LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo pregoeiro.
19/08/2026 14:36:03 | Sistema
Motivo: MOTIVO ESTARÁ NO CHAT.