Contratação de empresa para execução de fechamento de quadra esportiva Esperança de Rui Barbosa
007/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Edson Hendges
Autoridade Competente:
Sidnei Eckert
Apoio:
VANIZE INES DIEHL FUHR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 17:27
Inicio das Propostas
15/04/2026 às 10:59
Limite p/ Impugnações
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/05/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
26/05/2026 às 11:00
Documentos
CONC_0072026_EDITAL_assinado.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:19:27
Cronograma Ginásio Ass1.pdf
Tipo: Cronograma
14/04/2026-14:22:40
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
14/04/2026-14:25:29
Encargos_Sociais_Sinapi_.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
14/04/2026-14:25:47
Planilha_Or_ament_ria__-_Sint_tica_Simples_0123_Ass1.pdf
Tipo: Orçamento-base
14/04/2026-14:26:05
Memorial_Descritivo__.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/04/2026-14:26:27
CONC 0072026 Parecer Recurso MF.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
08/06/2026-15:31:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ASEHNG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - M.F DA SILVA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de fechamento de quadra esportiva Esperança de Rui Barbosa
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 289.944,79
Melhor lance
R$ 229.071,18
Unidade:
UN
12/06/2026
12/06/2026 12:58:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Sidnei Eckert.
12/06/2026 12:58:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Edson Hendges.
09/06/2026
09/06/2026 19:29:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2026 11:50:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 16:10.
09/06/2026 11:49:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/06/2026 11:49:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ASEHNG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
09/06/2026 11:48:45 | Sistema
Motivo: Encerrado.
09/06/2026 11:48:45 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ASEHNG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA no item 0001.
08/06/2026
08/06/2026 20:19:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 18:34:58 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada conforme item 10 do edital.
08/06/2026 18:34:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 09/06/2026.
08/06/2026 18:33:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASEHNG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 229.071,18.
08/06/2026 18:33:36 | Sistema
Motivo: Reabilitado conforme parecer.
08/06/2026 18:33:36 | Sistema
O fornecedor ASEHNG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
08/06/2026 18:33:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M.F DA SILVA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 229.500,00.
08/06/2026 18:33:17 | Sistema
Motivo: Reabilitado conforme parecer.
08/06/2026 18:33:17 | Sistema
O fornecedor M.F DA SILVA CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
08/06/2026 18:33:17 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor M.F DA SILVA CONSTRUCOES LTDA.
08/06/2026 18:33:17 | Sistema
O lance para o item 0001 no valor de R$ 223.500,00 foi desclassificado.
08/06/2026 18:32:23 | Sistema
Motivo: Conforme parecer.
08/06/2026 18:32:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
08/06/2026 18:31:48 | Sistema
Motivo: Reabilito licitante, conforme parecer em anexo.
08/06/2026 18:31:48 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
28/05/2026
28/05/2026 13:02:34 | Sistema
O fornecedor M.F DA SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/05/2026
26/05/2026 17:04:07 | Sistema
O fornecedor ASEHNG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/05/2026 16:55:42 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 16:45, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 16:45.
26/05/2026 16:55:22 | Sistema
Intenção: Manifesta intenção de recurso, frente injusta inabilitação da empresa no certame, uma vez que os documentos apresentados compõe em seu contexto, todas as informações e requisitos pleiteados no edital de licitação. A peça recursal ira demonstrar item a item o atendimento dos requisitos de habilitação.
26/05/2026 16:55:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/05/2026 16:55:20 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a decisão de inabilitação/desclassificação, pois o edital, no item 9.11.3, exigiu apenas atestado de capacidade operacional com objeto compatível, sem estabelecer quantitativo mínimo, metragem mínima ou percentual de execução anterior. A decisão criou exigência não prevista no edital, violando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, competitividade e razoabilidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021. As razões recursais serão apresentadas no prazo legal.
26/05/2026 16:55:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/05/2026 16:55:18 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta intenção de recurso em face da decisão de inabilitação referente aos itens 9.11.2 e 9.11.3 do edital, por entender que os atestados apresentados demonstram capacidade técnica compatível com o objeto licitado, especialmente o atestado de reforma devidamente registrado no CREA-RS mediante CAT com registro de atestado.
26/05/2026 16:55:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/05/2026 16:53:31 | Sistema
O fornecedor ASM CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/05/2026 16:49:34 | Sistema
O fornecedor ASEHNG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/05/2026 16:47:24 | Sistema
O fornecedor M.F DA SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/05/2026 16:44:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 13:54.
26/05/2026 16:44:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/05/2026 16:44:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA REGINATTO LTDA.
26/05/2026 16:44:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA REGINATTO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/05/2026 16:30:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 13:59:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:44 do dia 26/05/2026.
26/05/2026 13:55:48 | F. CONSTRUTORA REGINATTO LTDA
Documentação Item 0001: bom dia, preciso de mais tempo para fazer a proposta atualizada.
26/05/2026 13:44:25 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada conforme item 10 do edital.
26/05/2026 13:44:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:44 do dia 26/05/2026.
26/05/2026 13:43:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA REGINATTO LTDA com lance de R$ 223.500,00.
26/05/2026 13:43:53 | Sistema
Motivo: Arquivo baixou com erro, incompleto. Reabilitado por ora, até análise.
26/05/2026 13:43:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA REGINATTO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
26/05/2026 13:42:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante D.A CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 230.000,00.
26/05/2026 13:42:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA REGINATTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/05/2026 13:42:14 | Sistema
Motivo: Por não atender ao item 5.1 do edital, por não anexar documentos de habilitação ao cadastrar a propsota.