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REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTABELECIDAS NO ÂMBITO...

2/2026
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Paulo Gonçalves Rodrigues

Autoridade Competente:

SERGIO LUIS NEUBERGER

Apoio:

ANGELA GHISLENI CORO ZUCOLOTTO, MARILIA FERNANDA AMARAL

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/11/2026 às 17:47

Inicio das Propostas

18/11/2026 às 11:59

Limite p/ Impugnações

01/12/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/12/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/12/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

03/12/2026 às 12:00

Documentos

01- EDITAL CE 02-2026 -REFORMA CRAS.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:05

1-Anexo I-Minuta de Contrato.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:09:18

2-Anexo II-Memorial Descritivo_CRAS_Revisado_V02_assinado.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:09:18

3-Anexo III-Pranchas Projeto CRAS.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:09:18

4-Anexo IV-PO- Planilha Orcamentaria.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:09:18

5-Anexo V-CFF- Cronograma Fisico Financeiro.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:09:18

6-Anexo VI-BDI.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:09:18

7-Anexo VII-Encargos_Sociais.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:09:18

8-Anexo VIII-Composicões.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:09:18

9-Anexo IX-ART- Anotação de Responsabilidade Técnica.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:09:18

10-Anexo X-Cotacoes_assinado.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-09:09:18

01- EDITAL retificado -CE 02-2026 -REFORMA CRAS.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

1-Anexo I-Minuta de Contrato.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

2 -Anexo-II- Memorial Descritivo_CRAS_Revisado_V05_assinado.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

3-Anexo III- Pranchas Projeto.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

4 -Anexo IV- PO-Planilha Orcamento_CRAS_2026_v05_assinado.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

5 -Anexo V- Cronograma_CRAS_2026_assinado (1).pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

6-Anexo VI- BDI_assinado.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

7-Anexo VII - Encargos Sociais.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

8 -Anexo VIII- Composicoes_assinado.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

9 -Anexo IX- Cotacoes_assinado.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

10-Anexo X- ART_CRAS_assinado.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:08:10

01- EDITAL retificado -CE 02-2026 -REFORMA CRAS.pdf

Tipo: Edital

13/11/2026-14:45:51

Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA- REABERTURA DO CERTAME-assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/10/2026-01:18:08

PARECER ENGENHARIA +DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - SUSPENSÃO CE 2-2026.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

22/10/2026-15:01:16

DECISÃO ADMINISTRATIVA- REABERTURA DO CERTAME-assinado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

13/11/2026-14:01:18

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Esclarecimentos - Impugnacao.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lote 1 - REFORMA E ADAPTACAO DE EDIFICACAO -CRAS-AP

13/11/2026
13/11/2026 19:08:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA- REABERTURA DO CERTAME-assinado.pdf) em 13/11/2026 às 16:08.
13/11/2026 17:45:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01- EDITAL retificado -CE 02-2026 -REFORMA CRAS.pdf) em 13/11/2026 às 14:45.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10-Anexo X- ART_CRAS_assinado.pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9 -Anexo IX- Cotacoes_assinado.pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (8 -Anexo VIII- Composicoes_assinado.pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (7-Anexo VII - Encargos Sociais.pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6-Anexo VI- BDI_assinado.pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5 -Anexo V- Cronograma_CRAS_2026_assinado (1).pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4 -Anexo IV- PO-Planilha Orcamento_CRAS_2026_v05_assinado.pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3-Anexo III- Pranchas Projeto.pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 -Anexo-II- Memorial Descritivo_CRAS_Revisado_V05_assinado.pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1-Anexo I-Minuta de Contrato.pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01- EDITAL retificado -CE 02-2026 -REFORMA CRAS.pdf) em 13/11/2026 às 14:08.
13/11/2026 17:04:00 | Sistema
O processo foi republicado em 13/11/2026 às 14:04.
13/11/2026 17:01:00 | Sistema
Motivo: O certame será reaberto com a abertura de novos prazos legais tendo em vista a conclusão da revisão e adequação da documentação técnica, com correção de inconsistências nos projetos, quantitativos, composições de custos e planilhas orçamentárias, conforme decisão administrativa anexa.
13/11/2026 17:01:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
13/11/2026 17:01:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA- REABERTURA DO CERTAME-assinado.pdf) em 13/11/2026 às 14:01.
22/10/2026
22/10/2026 18:01:00 | Sistema
Motivo: Em razão da necessidade de averiguação das incompatibilidades nos quantitativos, nas composições de custos e no orçamento estimado, apontados na impugnação apresentada é sendo necessária suspensão temporária da Concorrência Eletrônica nº 02/2026 A retomada do certame será divulgada oportunamente pelos meios oficiais.
22/10/2026 18:01:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
22/10/2026 18:01:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA +DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - SUSPENSÃO CE 2-2026.pdf) em 22/10/2026 às 15:01.