REFORMA DO QUIOSQUE DA PRAÇA FARROUPILHA, COM ADEQUAÇÃO DE NOVOS BANHEIROS, CONSTRUÇÃO DE MURO E PEDESTAL EM ALVENARIA PARA INSTALAÇÃO DE BUSTO DE HOMENAGEM, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Gonçalves Rodrigues
Autoridade Competente:
SERGIO LUIS NEUBERGER
Apoio:
ANGELA GHISLENI CORO ZUCOLOTTO, JORDANA MALLMANN FONSECA FRISKE, MARILIA FERNANDA AMARAL
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2026 às 11:49
Inicio das Propostas
16/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/07/2026 às 12:00
Documentos
01- EDITAL CE -5- 2026- REFORMA QUESQUE +BANHEIRO+MURO +PEDESTAL BUSTO.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:19:48
1-Anexo I-Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:20:36
2-Anexo II- Memorial_descritivo.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:21:12
3-Anexo III-Pranchas de 01 a 03.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:21:35
4-Anexo IV- PO-Planilha Orçamentária;.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:21:48
5-Anexo V-CFF-Cronograma Fisico Financeiro.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:22:00
6-Anexo VI-BDI-Quadro Composição.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:22:12
7-Anexo VII-Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:22:22
8-Anexo VIII-Composicoes.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:22:33
9-Anexo IX-Memoria_de_calculo.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:22:42
10-Anexo X - ART-Anotação de Responsabilidade Técnica.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-16:22:53
Parecer técnico Engenharia- Proposta Financeria empresa GT.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-09:38:32
PARECER ENGENHARIA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- EMPRESA GT.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-09:24:16
PARECER CONTABILIDADE- BALANÇO -EMPRESA GT.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-09:24:45
Solicitação de documentos complementarEes -DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-09:34:16
Parecer Final Engenharia-Qualificação Técninca empresa GT.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-13:30:33
Análise final diligeicia Qualif Econ Finan- empresa GT CONST LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-15:00:35
Diligência -Demosntração da Exequibilidade Proposta -Empresa GT.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-15:40:14
Parecer Engenharia-da Exequibilidade da proposta empresa GT.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-10:41:55
Da exequibilidade proposta empresa GT.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-10:43:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GT CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DO QUIOSQUE DA PRACA FARROUPILHA, COM ADEQUACAO DE NOVOS BANHEIROS, CONSTRUCAO DE MURO E PED...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 180.380,21
Melhor lance
R$ 135.000,00
Unidade:
UN
14/09/2026
14/09/2026 16:35:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SERGIO LUIS NEUBERGER.
14/09/2026 16:14:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SERGIO LUIS NEUBERGER.
04/09/2026
04/09/2026 14:45:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/09/2026 14:45:08 | Agente de Contratação
Agradeçemos a participação!
04/09/2026 14:44:46 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ FINALIZADA E O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO AO PARECER FINAL DA ASSESSORIA JURIDICA E POSTERIOR ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
04/09/2026 14:44:08 | Agente de Contratação
Após análise dos recursos, a autoridade competente decidiu pelo seu indeferimento, conforme decisão anexada ao sistema.
04/09/2026 14:17:46 | Sistema
Justificativa: Após análise dos recursos e pareceres, decido pelo indeferimento, mantendo a habilitação da empresa GT CONSTRUTORA LTDA. A fundamentação consta no documento anexo, parte integrante desta decisão.
04/09/2026 14:17:46 | Sistema
SERGIO LUIS NEUBERGER decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/08/2026
26/08/2026 13:14:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/08/2026
25/08/2026 12:22:41 | Agente de Contratação
Os documentos estão sendo análisados.
21/08/2026
21/08/2026 21:09:38 | Sistema
O fornecedor GT CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
19/08/2026
19/08/2026 23:26:00 | Sistema
O fornecedor DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/08/2026
14/08/2026 19:21:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/08/2026 às 23:59.
14/08/2026 14:34:16 | Sistema
O fornecedor DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/08/2026 14:12:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2026 às 15:30.
14/08/2026 14:11:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/08/2026 14:10:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GT CONSTRUTORA LTDA.
14/08/2026 13:43:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Da exequibilidade proposta empresa GT.pdf) em 14/08/2026 às 10:43.
14/08/2026 13:41:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia-da Exequibilidade da proposta empresa GT.pdf) em 14/08/2026 às 10:41.
13/08/2026
13/08/2026 18:46:14 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou documentos e os mesmos serão analisados.
13/08/2026 18:46:14 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GT CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
12/08/2026
12/08/2026 22:27:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026
11/08/2026 18:41:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/08/2026.
11/08/2026 18:40:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligência -Demosntração da Exequibilidade Proposta -Empresa GT.pdf) em 11/08/2026 às 15:40.
11/08/2026 18:38:35 | Sistema
Motivo: Apresentar documentação e/ou elementos que comprovem a exequibilidade da proposta ofertada, considerando que o valor apresentado se encontra abaixo do limite previsto no art. 59, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.A diligência tem por finalidade complementar a instrução processual e permitir a adequada verificação da viabilidade da proposta, previamente à conclusão do certame, assegurando-se à licitante a oportunidade de demonstrar, por meio de documentos, planilhas, composições de custos e demais elementos pertinentes, a possibilidade de execução do objeto nos valores ofertados.
11/08/2026 18:38:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/08/2026.
11/08/2026 18:10:43 | Agente de Contratação
Conforme anterirmente registrado em ata será aberto prazo para diligência, a fim de que a licitante apresente documentação e elementos que comprovem a exequibilidade da proposta ofertada, considerando que o valor apresentado se encontra abaixo do limite previsto no art. 59, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.A diligência tem por finalidade complementar a instrução processual e permitir a adequada verificação da viabilidade da proposta, previamente à conclusão do certame, assegurando-se à licitante a oportunidade de demonstrar, por meio de documentos, planilhas, composições de custos e demais elementos pertinentes, a possibilidade de execução do objeto nos valores ofertados.
11/08/2026 18:00:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise final diligeicia Qualif Econ Finan- empresa GT CONST LTDA.pdf) em 11/08/2026 às 15:00.
11/08/2026 16:30:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Final Engenharia-Qualificação Técninca empresa GT.pdf) em 11/08/2026 às 13:30.
11/08/2026 01:25:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026
07/08/2026 12:37:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/08/2026.
07/08/2026 12:36:22 | Sistema
(CONT. 1) autenticação/registro do Livro Diário nº 2, referente ao período de 01/07/2024 a 31/12/2024, relacionado ao Balanço Patrimonial apresentado, para comprovação de que a escrituração contábil foi formalizada na forma da legislação aplicável, conforme análise realizada pelo setor de Contabilidade. A presente diligência tem por objetivo complementar informações acerca dos documentos já apresentados pela licitante, nos limites estabelecidos pelo art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, não se destinando à substituição ou apresentação de documentos novos, mas à comprovação de fatos existentes à época da apresentação da documentação de habilitação. A licitante deverá apresentar a documentação solicitada no prazo de 01 (um) dia útil, contado do dia útil subsequente à presente convocação, encerrando-se o prazo em 10/08/2026 as 23:59hs.
07/08/2026 12:36:22 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM SEDE DE DILIGÊNCIA Nos termos do art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando as informações constantes nos pareceres técnicos emitidos pelos setores de Engenharia e Contabilidade, anexados ao sistema, solicita-se à licitante a apresentação de documentos complementares, com a finalidade de esclarecer e complementar as informações relativas aos documentos de habilitação já apresentados, conforme segue: 1. Qualificação técnica: Apresentar as respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT vinculadas aos atestados de capacidade técnica apresentados, correspondentes aos selos de segurança nº 213359-235515-207073-220641-237705-236107 e 223846, para fins de verificação da autenticidade, abrangência e compatibilidade dos serviços executados, conforme apontamentos constantes do parecer técnico do setor de Engenharia. 2. Qualificação econômico-financeira: Apresentar o comprovante de... (CONTINUA)
07/08/2026 12:36:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/08/2026.
07/08/2026 12:34:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de documentos complementarEes -DILIGÊNCIA.pdf) em 07/08/2026 às 09:34.
07/08/2026 12:27:35 | Agente de Contratação
Considerando os pareceres técnico emtidos -em anexo ao sistema- será aberto prazo para diligencia complementar nos termos do Art. 64,inciso 1, da Lei 14.133/2021
07/08/2026 12:24:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTABILIDADE- BALANÇO -EMPRESA GT.pdf) em 07/08/2026 às 09:24.
07/08/2026 12:24:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- EMPRESA GT.pdf) em 07/08/2026 às 09:24.
05/08/2026
05/08/2026 20:11:57 | Agente de Contratação
Neste sentido,considerando que a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar ainda se encontra em fase de análise da documentação de habilitação, entende-se conveniente concluir inicialmente essa etapa, evitando a realização de diligência desnecessaria ,neste momento,quanto à exequibilidade da proposta caso a empresa venha a não atender os quesitos da habilitção no certame.
05/08/2026 20:08:11 | Agente de Contratação
Registra-se que embora a proposta tenha sido aceita e não tenha havido manifestação de intenção de recurso pelos demais licitantes quanto ao julgamento da proposta, tal circunstância não impede que a Administração, antes da conclusão da fase de habilitação, adjudicação e homologação do certame, adote as providências necessárias para assegurar a adequada verificação da regularidade do procedimento e da futura execução contratual. No caso concreto, constatou-se que a proposta apresentada possui valor inferior ao limite estabelecido pelo art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
05/08/2026 14:16:18 | Agente de Contratação
Os documentos apresentados estão sendo análisados .Continuem acompanhando qualquer solicitação,abertura de prazos ou informação estaremos divulgando por aqui no chat.
05/08/2026 13:11:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026
04/08/2026 19:52:19 | Sistema
Motivo: Informa-se que não haverá nova prorrogação, tendo em vista que a concessão de prazo adicional comprometeria a isonomia entre os licitantes. Ressalta-se que é responsabilidade da empresa manter a documentação de habilitação regular e disponível antes da participação no certame.Assim, o prazo final para apresentação da documentação de habilitação permanece fixado em 05/08/2026, às 10h30.
04/08/2026 19:52:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/08/2026.
04/08/2026 19:22:05 | Sistema
Motivo: De acordo com a solicitação REGISTRADA no sistema é concedido a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos da HABILITAÇÃO até às 10:30 do dia 05/08/2026.
04/08/2026 19:22:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/08/2026.
04/08/2026 18:37:51 | F. GT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Solicito prazo até amanhã as 10h devido a instabilidade da junta comercial para finalização de documento solicitado na concorrência eletrônica.
03/08/2026
03/08/2026 14:23:24 | Sistema
Motivo: Anexar no prazo concedido todos os documentos da HABILITAÇÃO listados no item 10 do edital.
03/08/2026 14:23:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 04/08/2026.
03/08/2026 14:09:16 | Agente de Contratação
SERÁ ABERTO PRAZO PARA ANEXAR OS DOCUMENTOS DA HABILITAÇÃO LISTADOS NO ITEM 10 DO EDITAL.