Encaminhado para adjudicação/Homologação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES ALFREDO SCHMIDT, REFORMA DE UM DEPÓSITO (LOCALIZADO NO ANDAR INFERIOR DO GINÁSIO MUNICIPAL ALFREDO PELLENZ) PARA TRANSFORMÁ-LO EM UMA SALA DE GINÁSTICA E...

6/2026
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Paulo Gonçalves Rodrigues

Autoridade Competente:

SERGIO LUIS NEUBERGER

Apoio:

Marcieli Buch Megier, MARILIA FERNANDA AMARAL

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/07/2026 às 14:11

Inicio das Propostas

23/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

04/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

06/08/2026 às 12:00

Documentos

1-Anexo I-Minuta de Contrato.pdf

Tipo: Edital

08/07/2026-15:48:43

Anexos II a X-Banheiro parque de Exposiçoes Alfredo Schimidt.zip

Tipo: Edital

08/07/2026-15:49:24

Anexos XI a XIX- Arquibancada+Sala ginastica-Ginasio+ Estadio Municipal.zip

Tipo: Edital

08/07/2026-15:50:44

00001- EDITAL CE -6- 2026- OBRA-BANHEIRO-ARQUIBANCADA-SALA GINASTICA.pdf

Tipo: Edital

08/07/2026-17:03:46

Parecer Técnico -Egenharia- Proposta Financeira- empresa DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-14:28:32

Parecer Contabilidade -Balanço Patrimonial-empresa DOMUS.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-09:59:26

Parecer Engenharia-Qualificação Técnica-empresa DOMUS.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-10:05:16

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

18/08/2026
18/08/2026 19:37:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/08/2026 19:30:11 | Agente de Contratação
Agradeçemos a participação!
18/08/2026 19:29:47 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ FINALIZADA E O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO AO PARECER FINAL DA ASSESSORIA JURIDICA E POSTERIOR ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
18/08/2026 19:28:51 | Agente de Contratação
Ademais, registra-se que, considerando que a proposta apresentada pela empresa Domus é inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, será aplicado, por ocasião da assinatura do contrato, o disposto no art. 59, `PAR` 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo exigida garantia adicional correspondente à diferença entre 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração e o valor da proposta apresentada pela empresa vencedora.Além da garantia adicional acima mencionada, será exigida da contratada a garantia contratual correspondente a 10% (dez por cento) do valor inicial do contrato, nos termos e condições estabelecidos no edital.
18/08/2026 19:28:03 | Agente de Contratação
Registra-se que não houve manifestação de intenção de interposição de recurso, nos prazos concedidos.
18/08/2026 14:33:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 15:00.
18/08/2026 14:32:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/08/2026 14:32:06 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA.
18/08/2026 13:42:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 11:25.
18/08/2026 13:41:16 | Sistema
O fornecedor DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/08/2026 13:14:07 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação e da documentação referente à qualificação técnica e econômico-financeira, realizada pelos setores de Engenharia e Contabilidade, respectivamente, verificou-se que a empresa DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA. atende aos requisitos exigidos e, portanto, está habilitada a prosseguir no certame.
18/08/2026 13:05:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia-Qualificação Técnica-empresa DOMUS.pdf) em 18/08/2026 às 10:05.
18/08/2026 12:59:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Contabilidade -Balanço Patrimonial-empresa DOMUS.pdf) em 18/08/2026 às 09:59.
17/08/2026
17/08/2026 13:55:35 | Agente de Contratação
Os documentos apresentados estão sendo análisados .Continuem acompanhando qualquer solicitação,abertura de prazos ou informação estaremos divulgando por aqui no chat.
14/08/2026
14/08/2026 19:11:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026 18:17:14 | Sistema
Motivo: Retificando:Solicito em complementação anexar os termos de abertura e encerramento dos balanços patrimoniais apresentados.
14/08/2026 18:17:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 18:03:10 | Sistema
Motivo: Solicito em complementação anexar os termos de abertura e encerramento dos balanços patrimoniais apresentados.
14/08/2026 18:03:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/08/2026.
13/08/2026
13/08/2026 22:33:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026
12/08/2026 17:59:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 17:59:11 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à presente convocação, para que a empresa apresente, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, todos os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no item 10, subitens 10.1 a 10.1.4, do Edital, encerrando-se o prazo em 13/08/2026, às 23:59hs. Decorrido o prazo concedido sem a devida apresentação da documentação exigida, serão adotadas as providências cabíveis, nos termos do Edital, da Lei nº 14.133/2021 e das demais normas aplicáveis.
12/08/2026 17:59:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 17:58:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 17:58:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/08/2026 17:56:03 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à presente convocação, para que a empresa apresente, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, todos os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no item 10, subitens 10.1 a 10.1.4, do Edital, encerrando-se o prazo em 13/08/2026, às 23:59hs. Decorrido o prazo concedido sem a devida apresentação da documentação exigida, serão adotadas as providências cabíveis, nos termos do Edital, da Lei nº 14.133/2021 e das demais normas aplicáveis.
12/08/2026 17:56:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 17:31:44 | Agente de Contratação
SERÁ ABERTO PRAZO PARA EMPRESA ANEXAR OS DOCUMENTOS DA HABILITAÇÃO LISTADOS NO ITEM 10 , SUBITENS 10.1.1 AO 10.1.4 DO EDITAL.
12/08/2026 17:28:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico -Egenharia- Proposta Financeira- empresa DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf) em 12/08/2026 às 14:28.
12/08/2026 11:58:28 | Agente de Contratação
Após recebimento do parecer da Engenharia estaremos prosseguindo com os demais atos do certame.Continuem acompanhando.
12/08/2026 11:57:15 | Agente de Contratação
A proposta financeira com as demais planilhas exigidas foram enviadas para análise e parecer do Setor de Engenharia do municipio.
12/08/2026 00:36:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/08/2026
06/08/2026 13:43:52 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo estaremos prosseguindo com os demais atos do certame .Continuem acompanhando.
06/08/2026 13:37:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/08/2026.
06/08/2026 13:36:25 | Agente de Contratação
Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, IMPRORROGÁVEIS, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à presente convocação, para que a empresa apresente, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta final readequada, acompanhada das demais planilhas e documentos exigidos no item 9.19, alíneas a, b, c, d e e, do Edital. A documentação deverá ser apresentada em conformidade com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, não sendo admitida a alteração das condições essenciais da proposta originalmente apresentada. Decorrido o prazo concedido sem a devida apresentação da documentação exigida, serão adotadas as providências cabíveis, nos termos do Edital, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
06/08/2026 13:35:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/08/2026.
06/08/2026 13:25:07 | Agente de Contratação
AVISO: Comunico que será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, IMPRORROGAVEIS , para que a empresa declarada vencedora apresente, por meio do sistema eletrônico, a proposta final readequada, acompanhada das demais planilhas conforme item 9.18 e 9,19 do edital.
06/08/2026 12:54:01 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 303.826,79.
06/08/2026 12:51:47 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/08/2026 12:37:53 | Sistema
O lote 0001 foi reaberto pelo agente de contratação.
06/08/2026 12:36:48 | Agente de Contratação
AVISO: Os particpantes na elaboração de suas propsota devem atentar-se a prvisão que consta no edital no item : 9.20.4.1 No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021. 9.20.4.2 Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021.
06/08/2026 12:35:10 | Sistema
O lote 0001 foi suspenso pelo agente de contratação.
06/08/2026 12:32:46 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 389.800,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
06/08/2026 12:32:03 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 389.800,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/08/2026 12:29:06 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 387.800,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
06/08/2026 12:28:20 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 387.800,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/08/2026 12:27:40 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 386.800,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
06/08/2026 12:26:22 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 386.800,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/08/2026 12:20:08 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 367.800,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
06/08/2026 12:19:42 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 367.800,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.