Processo Finalizado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de fonoaudiologia, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, e de serviços de psicopedagogia, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de...

008/2026
Prefeitura Municipal de Áurea
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

MARINEZ FATIMA BADALOTTI MODKOWSKI

Autoridade Competente:

GILMAR CARLOS MUSTEFAGA

Apoio:

FABIANA CLARA RUSZCZYK, GRACIELA FÁTIMA GIAROLO SOLUTCHAK, LEANDRO LUIZ RIZZOTTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2026 às 11:26

Inicio das Propostas

02/10/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

16/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/10/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

20/10/2026 às 12:01

Documentos

08-26 EDITAL PREG. ELETRÔNICO - PREST.DE SERV. DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA.pdf

Tipo: Edital

02/10/2026-08:25:06

Julgamento da Impugnação - 4311_261013112740_001.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/10/2026-09:39:23

Julgamento da Impugnação - 4342_261016155321_001.pdf

Tipo: Documento Anexo

14/10/2026-16:50:49

PARECER JURIDICO PE 008-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

30/10/2026-09:09:00

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL FONO ÁUREA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - ÁUREA-RS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ATLAS GESTAO EM SAUDE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA com carga horária de 12 (doze) horas semanais, total...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.698,40

Melhor lance

R$ 6.698,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA com carga horária de 4 (quatro) horas semanais, tota...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.033,12

Melhor lance

R$ 1.600,00

Unidade:

UN

09/11/2026
09/11/2026 17:44:55 | Sistema
O item 0002 foi homologado por GILMAR CARLOS MUSTEFAGA.
09/11/2026 17:44:45 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por GILMAR CARLOS MUSTEFAGA.
09/11/2026 17:44:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por GILMAR CARLOS MUSTEFAGA.
09/11/2026 17:44:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por GILMAR CARLOS MUSTEFAGA.
09/11/2026 17:31:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/11/2026 às 14:41.
09/11/2026 13:42:36 | F. ASSOCIACAO DE GESTAO ESPECIALIZADA EM
Documentação Item 0001: Pode desconsiderar a mensagem anterior, conseguimos anexar tudo dentro do prazo.
09/11/2026 13:42:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/11/2026 13:21:33 | F. ASSOCIACAO DE GESTAO ESPECIALIZADA EM
Documentação Item 0001: Sra. Pregoeira, bom dia! Poderia nos conceder dilação do prazo?
09/11/2026 12:06:15 | Pregoeiro
A Sessão será suspensa e retornaremos dia 09 de novembro de 2026 ás 14:30 horas fica aberto o prazo para o envio das documentações
09/11/2026 12:04:47 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.
09/11/2026 12:04:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:04 do dia 09/11/2026.
09/11/2026 12:03:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASSOCIACAO DE GESTAO ESPECIALIZADA EM SAUDE com lance de R$ 6.698,00.
09/11/2026 12:03:39 | Sistema
Motivo: A Empresa está sendo desclassificada por não enviar os documentos de habilitação e proposta readequada.
09/11/2026 12:03:39 | Sistema
O fornecedor VIVIANE GOMEZ SERVICOS DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/11/2026 12:01:38 | Pregoeiro
Bom dia! Estamos iniciando a Sessão
06/11/2026
06/11/2026 17:37:50 | Pregoeiro
A Sessão será suspensa e retornaremos dia 09 de novembro de 2026 ás 9 horas
06/11/2026 17:36:09 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação e proposta de preços readequada.
06/11/2026 17:36:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 06/11/2026.
06/11/2026 17:34:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIVIANE GOMEZ SERVICOS DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA com lance de R$ 6.476,00.
06/11/2026 17:34:39 | Sistema
Motivo: A Empresa está sendo desclassificada por não enviar os documentos de habilitação e proposta de preços readequada.
06/11/2026 17:34:39 | Sistema
O fornecedor ATLAS GESTAO EM SAUDE LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/11/2026 12:59:49 | Pregoeiro
A Sessão ficará suspensa e retornaremos ás 14:30 horas.
06/11/2026 12:58:38 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação e Proposta de Preços readequada.
06/11/2026 12:58:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:58 do dia 06/11/2026.
06/11/2026 12:56:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ATLAS GESTAO EM SAUDE LTDA com lance de R$ 6.475,00.
06/11/2026 12:56:18 | Sistema
Motivo: A empresa Integra Saúde Serviços Especializados em Saúde Integrativa Ltda. foi desclassificada do Item 01, em razão da não apresentação, dentro do prazo estabelecido pela Administração, da documentação exigida no edital, referente à anuência da profissional indicada e ao compromisso de prestação presencial dos serviços por esta. Dando prosseguimento ao certame, e observada a ordem de classificação, bem como o atendimento às demais exigências previstas no edital, fica classificada a empresa Atlas Gestão em Saúde Ltda. para o Item 01.
06/11/2026 12:56:18 | Sistema
O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/11/2026 12:55:14 | Pregoeiro
A empresa Integra Saúde Serviços Especializados em Saúde Integrativa Ltda. foi desclassificada do Item 01, em razão da não apresentação, dentro do prazo estabelecido pela Administração, da documentação exigida no edital, referente à anuência da profissional indicada e ao compromisso de prestação presencial dos serviços por esta. Dando prosseguimento ao certame, e observada a ordem de classificação, bem como o atendimento às demais exigências previstas no edital, fica classificada a empresa Atlas Gestão em Saúde Ltda. para o Item 01.
06/11/2026 12:52:06 | Sistema
Justificativa: Segue anexo o Despacho da autoridade competente.
06/11/2026 12:52:06 | Sistema
GILMAR CARLOS MUSTEFAGA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ATLAS GESTAO EM SAUDE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/11/2026 12:06:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/11/2026 12:05:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/11/2026 12:02:47 | Pregoeiro
Bom dia! Estamos retornando a sessão
30/10/2026
30/10/2026 12:14:28 | Pregoeiro
A Sessão estará suspensa por conta da Deligência à Empresa Integra Saúde e retornaremos dia 06/11/2026 às 9 horas e o campo da deligência ficará aberto para a inclusão da Declaração até o dia 05/11/2026 às 9 horas
30/10/2026 12:09:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO PE 008-2026.pdf) em 30/10/2026 às 09:09.
30/10/2026 12:06:51 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico, solicita-se à empresa a apresentação, no prazo de 3 (três) dias úteis, de declaração firmada pela própria fonoaudióloga Samara Camilly Cachado de Medeiros, com assinatura eletrônica verificável ou firma reconhecida, confirmando que, até a data da sessão pública (20/10/2026), já havia concordado com sua indicação para o Item 01 e que se compromete a prestar presencialmente os serviços durante a vigência contratual, esclarecendo como será cumprida a carga horária de 12 (doze) horas semanais nos locais indicados pelo Município de Áurea/RS. A declaração deverá ser anexada à plataforma do Portal de Compras Públicas, não sendo permitida a substituição da profissional indicada.
30/10/2026 12:06:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 05/11/2026.
30/10/2026 12:04:06 | Pregoeiro
Bom dia! Estamos iniciando a Sessão
29/10/2026
29/10/2026 11:45:27 | Sistema
O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/10/2026
27/10/2026 00:21:57 | Sistema
O fornecedor ATLAS GESTAO EM SAUDE LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/10/2026
21/10/2026 17:33:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/10/2026 às 23:59.
21/10/2026 17:32:40 | Pregoeiro
Boa tarde! Sessão iniciada
21/10/2026 14:20:59 | Pregoeiro
A seesão será suspensa e retornaremos ás 14:30 horas
21/10/2026 14:19:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2026 às 11:29.
21/10/2026 14:19:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2026 às 11:29.
21/10/2026 14:19:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA.
21/10/2026 14:18:39 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSOCIACAO DE GESTAO ESPECIALIZADA EM SAUDE.
21/10/2026 14:06:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2026 às 11:16.
21/10/2026 14:05:37 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DE GESTAO ESPECIALIZADA EM SAUDE teve sua proposta aceita no item 0002.
21/10/2026 14:05:03 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante ASSOCIACAO DE GESTAO ESPECIALIZADA EM SAUDE com lance de R$ 1.600,00.