Execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto, drenagem pluvial e execução de passeio público na Rua Cinquenta e Um, no trecho compreendido entre as Ruas Santiago e Osório, no Município de Balneário Pinhal/RS, com área total de 2087,00m².
10/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NEUZA ARAUJO DOS SANTOS
Autoridade Competente:
LUIZ CEZAR DANELLI FURINI
Apoio:
MARCELO MARMITT, MARE ECILA TERRA HOMEM
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/09/2026 às 16:55
Inicio das Propostas
09/09/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
23/09/2026 às 12:00
Documentos
CCE1_10_2026_1EDI.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-10:53
Edital Retificado.pdf
Tipo: Edital
08/09/2026-13:20:40
CCE1_10_2026_2CRN.pdf
Tipo: Cronograma
11/08/2026-10:53
CCE1_10_2026_3DBD.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
11/08/2026-10:53
CCE1_10_2026_4DES.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
11/08/2026-10:53
CCE1_10_2026_5OCB.pdf
Tipo: Orçamento-base
11/08/2026-10:53
CCE1_10_2026_6PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/08/2026-10:53
CCE1_10_2026_7ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
11/08/2026-10:53
Anexos.docx
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-10:59:27
MEMORIAL_51_pronto_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/08/2026-15:22:09
P_O_RUA_51_CAIXA_ATUALIZADA.pdf
Tipo: Orçamento-base
12/08/2026-15:22:49
Esclarecimentos - esclarecimentos kruger.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/08/2026-23:00:58
Planilha orçamentária Retificada.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
08/09/2026-13:21:53
Memorial Retificado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2026-13:47:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TERRAPLANAGEM KRUGER LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUMAPE - CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
29/10/2026
29/10/2026 16:57:36 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por LUIZ CEZAR DANELLI FURINI.
29/10/2026 16:57:30 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por LUIZ CEZAR DANELLI FURINI.
29/10/2026 16:56:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/10/2026 16:56:02 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme Parecer anexo
29/10/2026 16:56:02 | Sistema
LUIZ CEZAR DANELLI FURINI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TERRAPLANAGEM KRUGER LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2026 16:53:52 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/10/2026
21/10/2026 12:02:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAPE - CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/10/2026
16/10/2026 14:46:33 | Sistema
O fornecedor TERRAPLANAGEM KRUGER LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
13/10/2026
13/10/2026 19:21:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 23:59.
13/10/2026 19:20:49 | Sistema
Intenção: A TERRAPLANAGEM KRUGER LTDA. manifesta intenção de interpor recurso contra eventual aceitação/classificação da proposta da CONSTRUMAPE – CONSTRUÇÕES LTDA., diante de inconsistências remanescentes na documentação readequada, especialmente cronograma físico-financeiro com períodos incompatíveis com a data do certame, composição de BDI identificando empreendimento diverso e reapresentação de arquivo consolidado posteriormente, em formato que não permite validar criptograficamente as assinaturas digitais nele exibidas. As razões completas serão apresentadas no prazo recursal.
13/10/2026 19:20:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/10/2026 19:07:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2026 às 16:17.
13/10/2026 19:06:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/10/2026 19:06:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUMAPE - CONSTRUCOES LTDA.
10/10/2026
10/10/2026 12:25:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026
09/10/2026 19:25:03 | Sistema
Motivo: O contador da Prefeitura encontrou algumas inconsistências no balanço e solicitou alguns esclarecimentos do contador da empresa, conforme segue: Ressalta-se que os três índices apresentam o mesmo resultado em cada exercício porque os demonstrativos contábeis não registram ativo ou passivo não circulante. Embora os índices estejam acima do valor mínimo, foi constatado, durante a análise do balanço patrimonial de 2024, uma divergência de R$3.905,15 entre o valor total do ativo e a soma do passivo com o patrimônio líquido. Ressalta que essas diferenças não tem condão de afetar a conclusão de que os índices superam o mínimo exigido, mas precisam ser esclarecidas para garantir a consistência dos demonstrativos. Solicitamos que a empresa apresente esclarecimento sobre as diferenças apontadas acima, preferencialmente acompanhado de documento assinado por profissional contábil.
09/10/2026 19:25:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/10/2026.
09/10/2026 13:59:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 13:51:13 | Sistema
Motivo: Conforme análise do Engenheiro, o Atestado de Capacidade Técnica 03 referente ao Contrato 103/2020 do Município de Cidreira está faltando páginas. solicito que seja enviado o documento na íntegra.
09/10/2026 13:51:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 09/10/2026.
07/10/2026
07/10/2026 12:16:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026
06/10/2026 17:35:21 | Sistema
Motivo: Apresentar documentos de habilitação.
06/10/2026 17:35:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 07/10/2026.
06/10/2026 17:20:39 | Sistema
O fornecedor TERRAPLANAGEM KRUGER LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/10/2026 17:17:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 14:27.
06/10/2026 17:17:41 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAPE - CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/10/2026 17:13:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/10/2026 17:05:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/10/2026 13:38:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 06/10/2026.
02/10/2026
02/10/2026 11:33:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026
01/10/2026 18:50:37 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada a proposta, planilhas e documentos da fase da proposta.
01/10/2026 18:50:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/10/2026.
01/10/2026 18:48:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUMAPE - CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 415.000,00.
01/10/2026 18:48:32 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer do Engenheiro do Município ficou configurada a qualificação técnico-operacional e técnico-profissional INSUFICIENTE quanto à parcela de tubulação de drenagem pluvial (287,00 m).
01/10/2026 18:48:32 | Sistema
O fornecedor BEST ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/10/2026 15:55:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 14:10:03 | Sistema
Motivo: Conforme análise do Engenheiro do Município não foram apresentados atestados de drenagem. Solicito que estes documentos sejam enviados.
01/10/2026 14:10:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 01/10/2026.
29/09/2026
29/09/2026 23:26:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 18:55:03 | Sistema
Motivo: Anexar documentos de habilitação.
29/09/2026 18:55:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/09/2026.
29/09/2026 18:08:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 15:18.
29/09/2026 18:08:39 | Sistema
O fornecedor BEST ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/09/2026 18:08:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/09/2026 14:16:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/09/2026
28/09/2026 19:34:08 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada a proposta, planilhas e documentos da fase da proposta. A fase de habilitação será aberta somente após encerrada a fase da proposta.
28/09/2026 19:34:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 29/09/2026.
28/09/2026 19:32:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 29/09/2026.
28/09/2026 18:11:21 | F. BEST ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA.
Negociação Item 0001: solicito prazo maior enviar toda documentação - como sugestão dia 30 setembro 2026
28/09/2026 18:09:10 | F. BEST ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA.
Negociação Item 0001: boa tarde ja estamos nosso limite de valor -