Processo Finalizado

Ampliação da infraestrutura elétrica da Luiz de Oliveira

11/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

NEUZA ARAUJO DOS SANTOS

Autoridade Competente:

LUIZ CEZAR DANELLI FURINI

Apoio:

MARCELO MARMITT, MARE ECILA TERRA HOMEM

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/09/2026 às 13:54

Inicio das Propostas

17/09/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

29/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/10/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

01/10/2026 às 13:00

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-10:44:36

Edital Retificado.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-14:30:21

CCE1_11_2026_1ETP.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

16/09/2026-10:41

3_Planilha_Orcamentaria_e_Cronograma_Fisico_e_Financeiro.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

16/09/2026-11:11:39

1_Memorial_Descritivo.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/09/2026-11:12:31

2_Aprovacao_Projeto.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-11:13:37

2_Desenho_Tecnico_Entrada_de_Energia_150kVA_A2.pdf

Tipo: Projetos e estudos técnicos

16/09/2026-11:14:36

Planilha Limpa.xlsx

Tipo: Planilha de proposta

16/09/2026-11:15:04

Anexos.docx

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-11:17:33

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestação de serviços, em regime de empreitada global com fornecimento d...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 283.747,48

Melhor lance

R$ 211.860,00

Unidade:

UND

03/11/2026
03/11/2026 17:04:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUIZ CEZAR DANELLI FURINI.
03/11/2026 17:04:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUIZ CEZAR DANELLI FURINI.
03/11/2026 17:04:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2026 16:38:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2026 às 13:48.
03/11/2026 16:38:18 | Agente de Contratação
Por ser o valor ofertado inferior a 85% do orçado, incide a garantia adicional do `PAR` 5º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, equivalente à diferença de R$ 71.887,48 entre o valor orçado e o valor da proposta.
03/11/2026 16:34:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/11/2026 16:33:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Layout Reformas Eireli.
03/11/2026 13:56:14 | Agente de Contratação
A habilitação da empresa será julgada às 13:30h de 03/11/2026.
29/10/2026
29/10/2026 16:04:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2026 às 13:14.
29/10/2026 16:04:28 | Sistema
O fornecedor Layout Reformas Eireli teve sua proposta aceita no item 0001.
28/10/2026
28/10/2026 18:10:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2026 18:10:36 | F. Layout Reformas Eireli
Documentação Item 0001: Prezados boa tarde, segue documentos conforme solicitado.
27/10/2026
27/10/2026 17:06:09 | Sistema
Motivo: Engenheiro do Município solicita diligência complementar, com fundamento no art. 59, `PAR` 2º, e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante apresente a composição analítica dos custos unitários conciliada à planilha da proposta, a composição da mão de obra com encargos, produtividade e prazo, cotações com validade vigente e cobertura integral dos insumos, o esclarecimento do quantitativo de quadros de distribuição, o esclarecimento sobre o escopo do Contrato nº 911/2025 do Município de Guaíba e sobre a execução do Contrato nº 106/2025 do Município de Irineópolis, a juntada dos atestados e Certidões de Acervo Técnico desses dois contratos e o esclarecimento dos erros materiais apontados. Esclarecendo-se que a diligência se destina a complementar informações sobre fatos existentes à época da apresentação da proposta e a sanar erros materiais, não constituindo direito à substituição da proposta nem à alteração de seu valor.
27/10/2026 17:06:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/10/2026.
21/10/2026
21/10/2026 12:33:56 | F. Layout Reformas Eireli
Documentação Item 0001: Bom dia, solicitamos mais um dia para apresentar as composições, certos de sua compreensão desde ja agradecemos.
20/10/2026
20/10/2026 21:47:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026 21:47:19 | F. Layout Reformas Eireli
Documentação Item 0001: Prezados, solicitamos mais prazo para apresentar as composições.
20/10/2026 19:49:00 | Sistema
Motivo: Conforme análise do Departamento de engenharia a proposta apresentada é de R$ 211.860,00, correspondente a 74,66% do valor orçado pela Administração, de R$283.747,48, percentual inferior ao piso de 75% estabelecido no `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, que presume inexequíveis as propostas de obras e serviços de engenharia abaixo desse patamar . Solicito que a licitante demonstre a exequibilidade da proposta comercial, nos termos do `PAR` 2º do art. 59 da mesma lei, com apresentação de composição analítica de custos e dos elementos comprobatórios da viabilidade dos preços ofertados.
20/10/2026 19:49:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/10/2026.
20/10/2026 11:13:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026 11:13:18 | F. Layout Reformas Eireli
Documentação Item 0001: Prezados bom dia, segue documentos solicitados.
19/10/2026
19/10/2026 16:39:38 | Sistema
Motivo: Anexar proposta, planilha e demais documentos da fase da proposta
19/10/2026 16:39:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 20/10/2026.
19/10/2026 16:38:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Layout Reformas Eireli com lance de R$ 211.860,00.
19/10/2026 16:38:21 | Sistema
Motivo: Conforme Pareceres Técnico e Jurídico a demonstração limita-se a declarações unilaterais da própria licitante, sem composição analítica de preços, cotações de fornecedores ou outra prova material, e o desconto aplicado corresponde exatamente ao complemento aritmético da relação entre a proposta e o orçamento oficial (1 ? 0,7366 = 0,2634), evidenciando que foi calibrado a partir do preço pretendido e não de análise efetiva de custos. Não se revela, portanto, hábil a elidir a presunção de inexequibilidade.
19/10/2026 16:38:21 | Sistema
O fornecedor LB3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/10/2026 13:37:33 | Agente de Contratação
Atenção! O julgamento da habilitação será realizado as 13:30h de hoje, (19/10/2026).
08/10/2026
08/10/2026 15:22:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 14:32:01 | Sistema
Motivo: Em virtude do valor ofertado estar abaixo de 75% do valor orçado solicito que a comprove que consegue executar o serviço pelo valor ofertado.
08/10/2026 14:32:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/10/2026.
06/10/2026
06/10/2026 16:47:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 15:01:41 | Sistema
Motivo: Solicito o comprovação do Registro do Engenheiro no CREA da empresa.
06/10/2026 15:01:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 06/10/2026.
05/10/2026
05/10/2026 15:40:03 | F. LB3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: boa tarde , o acervo CAT requerido e plenamente compativel é de nosso engenheiro Marciel , consta na habilitacao em anexo juntamente com o contrato de prestacao de servicos assinado que comprova o vinculo com a nossa empresa .
05/10/2026 15:19:36 | Sistema
Motivo: Favor atender diligência da equipe técnica do Município. "A respeito dos atestados de competência técnica, relacionados à execução de projetos elétricos, não encontramos de forma afirmativa algum documento que nos comprove a excelência em execução de projetos elétricos de média tensão. Dentro das incumbências deste, inclui-se a instalação de transformador de média tensão. Solicito o acervo técnico registrado no CREA comprovando a capacidade".(Arquiteto Leonardo)
05/10/2026 15:19:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/10/2026.
01/10/2026
01/10/2026 18:19:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 18:17:15 | Sistema
Motivo: Anexar proposta, planilha e demais documentos da fase da proposta
01/10/2026 18:17:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 18:13:25 | F. LB3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa Tarde, nao está aberto o item para anexar a proposta e docs
01/10/2026 13:20:15 | Sistema
Motivo: Anexar proposta, planilha e demais documentos da fase da proposta
01/10/2026 13:20:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 13:18:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LB3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 209.000,00.
01/10/2026 13:18:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/10/2026 13:00:44 | Agente de Contratação
Bom dia. Vamos dar início à fase de lances.
01/10/2026 13:00:38 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/10/2026 13:00:38 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/10/2026 13:00:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/10/2026 13:00:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/10/2026 13:00:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto