O Item 0002 foi homologado por João Francisco Silva Feijó.

O Item 0001 foi homologado por João Francisco Silva Feijó.

O Item 0002 foi adjudicado por João Francisco Silva Feijó.

O Item 0001 foi adjudicado por João Francisco Silva Feijó.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 07/10/2026.

Motivo: Licitante apresentou seu melhor valor.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro, já estamos em nosso melhor valor.

Motivo: Senhor licitante, é possível reduzir o valor do lance arrematado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:15 do dia 07/10/2026.

O fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 250,00.

O fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) tal providência não se enquadra nas hipóteses previstas no item 6.7, uma vez que não se trata de mera complementação de informações de documentos anteriormente apresentados, tampouco de atualização de documento cuja validade tenha expirado após o recebimento das propostas. Ressalta-se, ainda, que não foi apresentada a declaração firmada por contador prevista no item 6.4, alínea “c”, condição estabelecida pelo próprio Edital para utilização do tratamento previsto no item 14.3 às empresas beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006.

Motivo: Após análise da documentação apresentada, verifica-se que a licitante deixou de encaminhar, no momento do cadastramento da proposta, diversos documentos de habilitação exigidos pelo Edital nº 83/2026, especificamente aqueles previstos nos itens 6.2, alíneas “b” e “c”; 6.3, alíneas “a” e “g”; 6.4, alíneas “a” a “f”; e 6.5, alíneas “a” a “c”. Além disso, a Certidão Negativa de Débitos Estaduais, exigida pelo item 6.3, alínea “c”, foi apresentada com prazo de validade expirado na data de abertura do certame. O item 7.1 estabelece que os documentos de habilitação exigidos no item 6 devem ser encaminhados concomitantemente com a proposta de preços, enquanto o item 6.7 veda, após a entrega da documentação de habilitação, a substituição ou apresentação de novos documentos, ressalvadas as hipóteses de diligência ali expressamente previstas. Embora a licitante tenha posteriormente anexado os documentos inicialmente ausentes e apresentado certidão fiscal válida,... (CONTINUA)

O fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2026.

Considerando o contato realizado por e-mail pela empresa arrematante do Item 1, informando que seu representante se encontrava em deslocamento aéreo e, por esse motivo, não conseguiu anexar a proposta readequada no prazo inicialmente estipulado, reabro o prazo para o envio da proposta readequada ao lance arrematado.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 05/10/2026.

Motivo: Senhor licitante, é possível reduzir o valor do lance arrematado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 05/10/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 220,00.

Motivo: Considerando que a empresa foi devidamente convocada para apresentar a proposta vencedora readequada ao valor do lance arrematado e que transcorreu o prazo estabelecido sem o envio do documento, resta configurado o descumprimento do item 14.7 do Edital nº 83/2026, que determina a apresentação da proposta ajustada no prazo de 02 (duas) horas, contado da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico.

O fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Informo que os documentos serão analisados dia 05/10/2026, a partir das 09h.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 02/10/2026.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 28/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 215,00.

O fornecedor AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) FORNECEDOR/HABILITAÇÃO DA EMPRESA, em razão da apresentação de documentação exigida no item 6.5, alínea “c”, com prazo de validade expirado na data de abertura do certame.

Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa, verifica-se que o documento exigido no item 6.5, alínea “c”, do Edital nº 83/2026, referente à Certidão de Regularidade de Inscrição do Médico Responsável Técnico pela Empresa, não atende ao requisito estabelecido no instrumento convocatório, uma vez que as duas certidões apresentadas encontram-se com o prazo de validade expirado na data de abertura do certame. Conforme verificado, uma das certidões possuía validade até 20/04/2026, enquanto a outra possuía validade até 01/07/2026, ambas, portanto, vencidas na data da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 83/2026. O item 6.5, alínea “c”, do Edital estabelece expressamente a necessidade de apresentação da referida certidão “dentro do prazo de validade”, constituindo requisito de qualificação técnica para habilitação da licitante. Dessa forma, considerando o descumprimento de requisito objetivo previsto no Edital, REJEITA-SE O... (CONTINUA)

O fornecedor AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA foi rejeitado no processo.

(CONT. 1) esclarecer a razão dessa referência ou sua relação com o serviço objeto do atestado. Dessa forma, verifica-se que persistem divergências documentais relacionadas ao atestado de capacidade técnica, especialmente quanto à identificação do instrumento que lhe deu origem e à referência ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte constante do atestado emitido pelo Município de Santa Lúcia/PR. Assim, solicito esclarecimentos as divergências apontadas. Por fim, mantenho inalterado o prazo para cumprimento da diligência.

Motivo: Após análise dos documentos apresentados, em relação ao atestado de capacidade técnica emitido pelo Município de Santa Lúcia/PR, verifica-se que o documento faz referência ao Contrato nº 25/2024, entretanto, o documento encaminhado pela licitante com a finalidade de demonstrar a origem do referido atestado corresponde à Ata de Registro de Preços nº 118/2025, havendo, portanto, divergência entre o instrumento indicado no atestado e aquele apresentado em sua complementação, circunstância que não restou esclarecida na documentação encaminhada. Ademais, permanece sem esclarecimento a informação constante no próprio Atestado de Capacidade Técnica emitido pelo Município de Santa Lúcia/PR, no qual há referência ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, embora o documento tenha sido emitido pelo Município de Santa Lúcia/PR e se refira à prestação de serviços naquele Município. A documentação apresentada em resposta à diligência não permitiu... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 02/10/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/09/2026.