Sessão pública iniciada

Constitui objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada para atender as necessidades do CAPS III e Pronto Atendimento Municipal.

89/2026
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Carlos Eduardo da Costa Barbosa

Autoridade Competente:

João Francisco Silva Feijó

Apoio:

Janete Beatris Farias de Budelon, Roberto Gonsioroski Buryl, Verônica Gross Rodrigues

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2026 às 11:27

Inicio das Propostas

25/09/2026 às 16:15

Limite p/ Impugnações

07/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/10/2026 às 11:50

Abertura das Propostas

09/10/2026 às 12:00

Documentos

1- EDITAL Ný 89-2026 - P.E.pdf

Tipo: Edital

25/09/2026-10:53

5- EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01 - P.E. N° 89-2026.pdf

Tipo: Edital

30/09/2026-09:14:24

6- EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 02 - P.E. N° 89-2026.pdf

Tipo: Edital

01/10/2026-11:16:36

Resposta de Esclarecimento - 6- EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 02 - P.E. N° 89-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/10/2026-11:21:26

Resposta de Esclarecimento - 6- EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 02 - P.E. N° 89-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/10/2026-11:21:26

Prefeitura de Barra do Ribeiro.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-08:42:15

Julgamento da Impugnação - 7.1- JULGAMENTO SM CORREA.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/10/2026-19:13:35

Julgamento da Impugnação - 9.1- JULGAMENTO CGR.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/10/2026-20:54:17

Julgamento da Impugnação - 8.1- JULGAMENTO CGR.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/10/2026-21:22:09

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_EDITAL_89-2026_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnacao_PE_89_2026_Barra_do_Ribeiro.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnacao_PE_89_2026_Repactuacao_CCT (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - FERTRACK SEGURANCA PRIVADA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - ANTONIO OSCAR DA SILVA AZEVEDO

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ABREUS PROMOTERS LIMITADA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ABREUS PROMOTERS LIMITADA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de seguranca desarmada para atender as ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 71.120,00

Melhor lance

R$ 35.000,00

Unidade:

UN

04/11/2026
04/11/2026 14:54:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2026
03/11/2026 15:02:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/11/2026.
03/11/2026 15:01:45 | Pregoeiro
Após análise, prorroga-se o prazo para envio da documentação solicitada.
03/11/2026 14:30:45 | F. ABREUS PROMOTERS LIMITADA
Documentação Item 0001: Solicitamos prorrogração do prazo, de mais um dia útil, pois estamos finalizando à planilha
29/10/2026
29/10/2026 16:59:00 | Sistema
(CONT. 1) em até 02 (dois) dias úteis, de nova planilha de preço pela primeira colocada considerando os itens acima descritos.
29/10/2026 16:59:00 | Sistema
Motivo: Após análise em conjunto à consultoria jurídica, considerando os recursos apresentados em desfavor da empresa declarada vencedora, Abreus Promoters Ltda, alegando inabilitação em atenção a não apresentação de documento exigido no edital e também a possível inexequibilidade do preço. Quanto a inexequibilidade do preço, faz-se necessária a realização de nova diligência antes do julgamento do recurso, com base no `PAR`2º do art. 59, da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, e com base nas alegações recursais, bem como nas propostas apresentadas e na necessidade de concorrência isonômica, determina-se a apresentação, pela primeira colocada, de nova planilha demonstrando a exequibilidade dos preços considerando os itens abaixo relacionados: 1) Utilização do salário de vigilante no acordo coletivo da categoria; 2) Inclusão do adicional periculosidade no preço ofertado; 3) Inclusão de custos de adicional noturno. Conforme exposto, faz-se necessária apresentação,... (CONTINUA)
29/10/2026 16:59:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/11/2026.
22/10/2026
22/10/2026 14:03:34 | Sistema
O fornecedor ABREUS PROMOTERS LIMITADA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
22/10/2026 14:02:59 | Sistema
O fornecedor ABREUS PROMOTERS LIMITADA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/10/2026
16/10/2026 14:07:53 | Sistema
O fornecedor ANTONIO OSCAR DA SILVA AZEVEDO - ME enviou recurso para o item 0001.
16/10/2026 11:19:56 | Sistema
O fornecedor FERTRACK SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
14/10/2026
14/10/2026 13:28:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 22/10/2026 às 12:00.
14/10/2026 13:27:57 | Sistema
Intenção: Declaramos que o valor do lance vencedor para a contratação de 12 (doze) seguranças desarmados apresenta-se inexequível, por não ser compatível com os custos mínimos necessários à prestação adequada e segura dos serviços, considerando as obrigações trabalhistas e demais despesas inerentes à contratação. No presente caso, a diferença entre o orçamento estimado de R$ 71.120,00 mensais e a proposta vencedora de R$ 35.000,00 mensais justifica a solicitação de esclarecimentos específicos sobre a formação do preço. A finalidade da diligência não é impedir a competição pelo menor preço, tampouco presumir irregularidade exclusivamente em razão do desconto ofertado. Busca-se verificar se o valor apresentado é suficiente para atender a todas as obrigações estabelecidas no edital. Está faltando custos como férias, 13°, honorários... etc
14/10/2026 13:27:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/10/2026 13:27:54 | Sistema
Intenção: Intenção Recurso: Manifestamos a intenção de recorrer contra a declaração de vencedor e aceitabilidade da proposta da empresa classificada em primeiro lugar. O Edital padece de vício insanável e violação ao Art. 18, `PAR` 2º, IV da Lei 14.133/21, diante da ausência de planilha de custos e formação de preços detalhada em anexo. Ademais, o Termo de Referência apresenta erros materiais explícitos em sua composição estimativa de preços, induzindo o julgamento objetivo a erro e aceitação de proposta em desacordo com a realidade do mercado. As razões detalhadas serão apresentadas no prazo legal."
14/10/2026 13:27:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/10/2026 13:27:51 | Sistema
Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso em face da planilha de custos apresentada pela empresa arrematante, diante de inconsistências relevantes nos valores informados, que podem comprometer a adequada demonstração da exequibilidade da proposta e sua conformidade com as disposições do edital e a legislação aplicável. Dessa forma, requer-se o regular registro da intenção recursal e a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
14/10/2026 13:27:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/10/2026 13:27:48 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso : Manifestamos a intenção de recorrer contra a declaração de vencedor e aceitabilidade da proposta da empresa classificada em primeiro lugar. O Edital padece de vício insanável e violação ao Art. 18, `PAR` 2º, IV da Lei 14.133/21, diante da ausência de planilha de custos e formação de preços detalhada em anexo. Ademais, o Termo de Referência apresenta erros materiais explícitos em sua composição estimativa de preços, induzindo o julgamento objetivo a erro e aceitação de proposta em desacordo com a realidade do mercado. As razões detalhadas serão apresentadas no prazo legal."
14/10/2026 13:27:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/10/2026 13:17:11 | Sistema
O fornecedor ANTONIO OSCAR DA SILVA AZEVEDO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 13:15:30 | Sistema
O fornecedor S. M. CORREA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 13:08:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 10:18.
14/10/2026 13:08:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ABREUS PROMOTERS LIMITADA.
14/10/2026 13:08:15 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa arrematante havia apresentado Certidão Positiva Municipal. Contudo, considerando seu enquadramento como beneficiária dos tratamentos diferenciados previstos na Lei Complementar nº 123/06, posteriormente, poderia ser concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a regularização da documentação fiscal, nos termos da legislação aplicável. Entretanto, verifica-se que a empresa já apresentou a Certidão Negativa Municipal devidamente regularizada. Dessa forma, considerando o atendimento à exigência de regularidade fiscal, decido pela habilitação da empresa arrematante.
14/10/2026 13:00:34 | Sistema
O fornecedor FERTRACK SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 12:57:12 | Sistema
O fornecedor S. M. CORREA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 12:56:54 | Sistema
O fornecedor ANTONIO OSCAR DA SILVA AZEVEDO - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 12:53:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 10:03.
14/10/2026 12:53:18 | Sistema
O fornecedor ABREUS PROMOTERS LIMITADA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/10/2026 12:10:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026 11:31:29 | Sistema
Motivo: Após solicitação da empresa arrematante, prorroga-se o prazo para envio da documentação solicitada.
14/10/2026 11:31:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:31 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 11:15:37 | Pregoeiro
Bom dia. Informo que está retomado o andamento deste processo.
13/10/2026
13/10/2026 17:48:00 | F. ABREUS PROMOTERS LIMITADA
Documentação Item 0001: solicitamos maior prazo prazo para anexar à diligência
13/10/2026 17:47:29 | F. ABREUS PROMOTERS LIMITADA
Documentação Item 0001: Não conseguimos anexar à tempo
13/10/2026 16:50:01 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informo que este certame terá seu andamento retomado no dia 14 de outubro de 2026, a partir das 08h:15min.
13/10/2026 16:42:43 | Sistema
Motivo: Após solicitação da empresa arrematante, prorroga-se o prazo para envio da documentação solicitada.
13/10/2026 16:42:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 15:59:01 | F. ABREUS PROMOTERS LIMITADA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, solicitamos prorrogação do prazo para atender à diligência solicitada
13/10/2026 14:41:15 | Sistema
Motivo: Solicito esclarecimentos acerca da planilha apresentada, tendo em vista que, conforme previsto nos subitens 4.2 e 4.3 do Termo de Referência, os serviços deverão ser prestados em três postos de trabalho, de forma simultânea. Contudo, a planilha apresentada aparenta contemplar apenas um funcionário, sendo necessário esclarecer como será atendida a demanda estabelecida no instrumento convocatório, considerando que o valor de R$ 35.000,00 arrematado corresponde à prestação dos serviços em três postos. Ademais, solicita-se a identificação da Convenção Coletiva de Trabalho mencionada no subitem 1.1 da referida planilha, mediante indicação dos dados necessários à sua identificação.
13/10/2026 14:41:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:41 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 13:08:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 11:32:09 | Sistema
Motivo: Após solicitação da empresa arrematante, prorroga-se o prazo para envio da documentação solicitada.
13/10/2026 11:32:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 11:30:12 | Pregoeiro
Bom dia. Informo que está retomado o andamento deste processo.
09/10/2026
09/10/2026 19:34:36 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informo que este certame terá seu andamento retomado no dia 13 de outubro de 2026, a partir das 08h:30min.
09/10/2026 18:40:14 | F. ABREUS PROMOTERS LIMITADA
Documentação Item 0001: e assim cumprir à diligência solicitada
09/10/2026 18:39:22 | F. ABREUS PROMOTERS LIMITADA
Documentação Item 0001: Preazado pregoeiro, solicitamos um tempo maior para anexar à planilha de custos
09/10/2026 17:29:55 | Sistema
Motivo: Seguindo os termos do art. 59, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como 10.10 do edital, solicito à empresa arrematante a apresentação de planilha detalhada de composição de custos, contemplando os custos com mão de obra, encargos trabalhistas e previdenciários, benefícios previstos na convenção coletiva aplicável, uniformes, equipamentos, tributos, despesas administrativas e demais custos necessários à execução dos serviços.