Constitui objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, destinados à execução do programa municipal de controle populacional de animais...
76/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Carlos Eduardo da Costa Barbosa
Autoridade Competente:
João Francisco Silva Feijó
Apoio:
Janete Beatris Farias de Budelon, Roberto Gonsioroski Buryl, Verônica Gross Rodrigues
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/08/2026 às 17:36
Inicio das Propostas
19/08/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
09/09/2026 às 12:00
Documentos
1- EDITAL Ný 76-2026 - P.E.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
09/09/2026
09/09/2026 19:49:17 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por João Francisco Silva Feijó.
09/09/2026 19:49:13 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por João Francisco Silva Feijó.
09/09/2026 19:25:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2026 19:25:32 | Sistema
(CONT. 1) licitante pretende que sejam revistos pelo Pregoeiro. Diante disso, rejeito a intenção de recurso apresentada, por não haver fatos que justifiquem seu encaminhamento à fase recursal.
09/09/2026 19:25:32 | Sistema
Justificativa: Após análise da intenção de recurso apresentada, verifica-se que a habilitação da empresa foi realizada com fundamento no entendimento de que o atestado de capacidade técnica, já apresentado inicialmente, contempla serviços compatíveis com o objeto do presente edital. Quanto à alegação referente ao “CNPJ desconhecido”, esclarece-se que, após a devida verificação e em observância ao disposto no subitem 6.1 do edital, constatou-se que os serviços foram efetivamente prestados à empresa CHAGAS MUNHOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, cujo CNPJ correto é 12.463.958/0001-06, tratando-se, portanto, de mero erro formal, passível de saneamento, que não compromete a validade da documentação apresentado. No que se refere aos demais motivos eventualmente suscitados, ressalta-se que o subitem 15.2 do edital estabelece que a intenção de recurso deverá ser apresentada mediante argumentos que identifiquem, de forma objetiva, os fatos e o direito que o... (CONTINUA)
09/09/2026 19:25:32 | Sistema
Intenção: Apresentamos nossa intenção de recurso, devido a incoerências da documentação do primeiro colocado. Tais como atestado de capacidade técnica com CNPJ desconhecido, sendo que quando o mesmo foi solicitado para demonstrar comprovação, não apresentou documento correspondente. Além disso, serão por outro motivos que melhor serão ventilados na peça recursal.
09/09/2026 19:25:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/09/2026 18:26:22 | Sistema
O fornecedor marina moneta dante me - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/09/2026 18:23:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 15:33.
09/09/2026 18:23:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BORCATI E BORCATI SERVICOS VETERINARIOS LTDA.
09/09/2026 18:23:35 | Sistema
Motivo: Diligência anexada ao processo.
09/09/2026 18:23:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BORCATI E BORCATI SERVICOS VETERINARIOS LTDA no lote 0001.
09/09/2026 17:31:58 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
09/09/2026 16:55:00 | Sistema
Motivo: Após solicitação por contato telefônico, prorroga-se o prazo para envio da documentação solicitada.
09/09/2026 16:55:00 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 13:34:03 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao entendimento consolidado na Conclusão Técnica nº 27, promove-se diligência para que a licitante encaminhe o documento previsto no subitem 6.3, alínea “d”, desde que comprovada a preexistência do mesmo à data de abertura da sessão pública. Ainda, deve ser enviado o contrato ou documento equivalente que originou o atestado de capacidade técnica juntado ao processo. A presente diligência tem por finalidade complementar a documentação de habilitação, sem implicar a inclusão de condição nova ou superveniente, visando assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
09/09/2026 13:34:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:34 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 13:22:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 10:32.
09/09/2026 13:22:50 | Sistema
O fornecedor BORCATI E BORCATI SERVICOS VETERINARIOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/09/2026 13:22:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/09/2026 13:20:51 | Sistema
Motivo: Proposta readequada anexada ao processo.
09/09/2026 13:20:51 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
09/09/2026 13:08:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/09/2026 12:40:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:41 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 12:20:03 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 35.595,00.
09/09/2026 12:18:30 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, é possível ofertar menor lance ao lote arrematado?
09/09/2026 12:18:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:19 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 12:17:48 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BORCATI E BORCATI SERVICOS VETERINARIOS LTDA - ME com lance de R$ 35.599,00.
09/09/2026 12:16:21 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/09/2026 12:06:21 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/09/2026 12:06:21 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
09/09/2026 12:06:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/09/2026 12:06:18 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/09/2026 12:06:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/09/2026 12:03:21 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/09/2026 12:03:15 | Pregoeiro
Bom dia. Aberta a Sessão Pública.