A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial e aterro de pista em 11 (onze) trechos, localizados nas localidades do Pinhal, da Fazenda Aurora, da Barra do Silva Jorge, da Rua...
Benefício Local
04/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Edson da Silva Heidt
Autoridade Competente:
Celso Pazuch
Apoio:
Suzana Maria da Silva, Weslen Cardoso
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/09/2026 às 18:43
Inicio das Propostas
23/09/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
08/10/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04 2026.pdf
Tipo: Edital
22/09/2026-15:35:12
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
14/07/2025-00:00
Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
22/09/2026-15:35:58
Detalhamento BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
22/09/2026-15:36:22
Detalhamento Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
22/09/2026-15:36:36
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
22/09/2026-15:37:05
Orçamento-base.pdf
Tipo: Orçamento-base
22/09/2026-15:37:35
Orçamento-base.xlsx
Tipo: Orçamento-base
22/09/2026-15:37:52
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/09/2026-15:38:35
Memorial Estudo Hidrológico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/09/2026-15:38:50
Plano de Trabalho.pdf
Tipo: Plano de trabalho
22/09/2026-15:39:18
Projetos.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/09/2026-15:39:41
Esclarecimentos - Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/10/2026-17:21:07
AVISO AOS LICITANTES.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/10/2026-10:55:17
Termo de Anulação.pdf
Tipo: Anulação de ofício
08/10/2026-12:04:49
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Trecho 01
Lote 2 - Trecho 02
Lote 3 - Trecho 03
Lote 4 - Trecho 04
Lote 5 - Trecho 05
Lote 6 - Trecho 06
Lote 7 - Trecho 07
Lote 8 - Trecho 08
Lote 9 - Trecho 09
Lote 10 - Trecho 10
Lote 11 - Trecho 11
08/10/2026
08/10/2026 15:04:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Anulação.pdf) em 08/10/2026 às 12:04.
08/10/2026 15:04:49 | Sistema
(CONT. 1) 04/2026 a partir do cadastramento e divulgação do certame no sistema eletrônico, tornando sem efeito todos os atos subsequentes, inclusive a sessão de disputa realizada em 08/10/2026. 2. PRESERVAR os atos da fase preparatória, que não foram atingidos pelo vício: estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. 3. Determinar a publicação de novo edital, com a configuração do certame no sistema eletrônico em conformidade com o critério de julgamento pelo menor preço global e com a reabertura integral dos prazos legais. 4. Registrar que a inconsistência decorreu de equívoco operacional no cadastramento do certame, identificado e corrigido pela própria Administração, sem indícios de dolo ou de prejuízo ao erário. 5. Determinar a publicação desta decisão no PNCP e no Portal de Compras Públicas, com ciência às licitantes.
08/10/2026 15:04:49 | Sistema
Motivo: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso III e `PAR``PAR` 1º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, e no poder de autotutela da Administração, considerando: a) que o edital previa a disputa e a adjudicação pelo valor global dos 11 (onze) trechos que compõem o objeto, a uma única licitante; b) que o processo foi cadastrado no Portal de Compras Públicas em 11 (onze) lotes independentes, o que fez a disputa de lances ocorrer separadamente por lote, em desacordo com o instrumento convocatório; c) que a divergência induziu licitantes a erro, conforme se verifica pelo fato de algumas empresas não terem registrado seus preços em todos os lotes/trechos; d) que o vício compromete a isonomia entre as licitantes, o julgamento objetivo e a vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), não sendo passível de saneamento no curso do certame. DECIDE: 1. ANULAR a Concorrência Eletrônica nº... (CONTINUA)
08/10/2026 15:04:49 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do agente de contratação.
08/10/2026 13:55:44 | Agente de Contratação
(CONT. 1) final. Confirmada a anulação, o certame será republicado o mais breve possível, com a configuração corrigida e a reabertura integral dos prazos legais. Todos os interessados poderão participar, inclusive os atuais licitantes.
08/10/2026 13:55:44 | Agente de Contratação
O Município de Bom Retiro do Sul informa que foi identificada uma inconsistência entre o edital e a configuração do certame no sistema eletrônico. O edital prevê a disputa e o julgamento pelo menor preço global, abrangendo o somatório dos 11 (onze) trechos que compõem o objeto, a ser adjudicado a uma única licitante. No sistema, porém, o processo foi cadastrado em 11 (onze) lotes independentes, o que fez a disputa de lances ocorrer separadamente por lote, em desacordo com o instrumento convocatório. Podemos observar que a divergência gerou interpretações distintas entre os participantes na formulação das propostas e dos lances. Isso compromete a isonomia, o julgamento objetivo e a vinculação ao edital, e não pode ser corrigido no curso do presente certame. Diante disso, a Administração manifesta a intenção de anular a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública permanece suspensa até a decisão... (CONTINUA)
08/10/2026 13:55:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO AOS LICITANTES.pdf) em 08/10/2026 às 10:55.
08/10/2026 13:55:17 | Sistema
Motivo: Identificada divergência entre o edital (menor preço global) e a disputa por lotes no sistema. Sessão suspensa; há intenção de anular o certame, com republicação em breve. Detalhes no anexo.
08/10/2026 13:55:17 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0011 teve como arrematante FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 419.700,00.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0010 teve como arrematante FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 156.700,00.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0009 teve como arrematante FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 91.150,00.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0008 teve como arrematante FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 65.250,00.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0007 teve como arrematante FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 148.700,00.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0006 teve como arrematante FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 430.700,00.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0005 teve como arrematante ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES - Ltda/Eireli com lance de R$ 265.000,00.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0004 teve como arrematante FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 56.700,00.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0003 teve como arrematante SCHULZ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 87.000,00.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 84.700,00.
08/10/2026 12:53:27 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 144.700,00.
08/10/2026 12:52:36 | Sistema
O lote 0011 foi encerrado.
08/10/2026 12:49:51 | Sistema
O lote 0010 foi encerrado.
08/10/2026 12:49:12 | Sistema
O lote 0009 foi encerrado.
08/10/2026 12:46:02 | Sistema
O lote 0005 foi encerrado.
08/10/2026 12:46:02 | Sistema
pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
08/10/2026 12:46:02 | Sistema
O lote 0005 não recebeu lances de desempate (cont.)
08/10/2026 12:45:05 | Sistema
O lote 0006 foi encerrado.
08/10/2026 12:43:59 | Sistema
O lote 0008 foi encerrado.
08/10/2026 12:43:17 | Sistema
O lote 0007 foi encerrado.
08/10/2026 12:41:02 | Sistema
A Empresa 1 pode dar um lance de desempate para o lote 0005 até 08/10/2026 às 09:46:01, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
08/10/2026 12:41:02 | Sistema
O lote 0005 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
08/10/2026 12:41:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 08/10/2026 às 09:31:42 até 08/10/2026 às 09:41, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 265.000,00 para o lote 0005, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
08/10/2026 12:33:59 | Sistema
O lote 0011 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/10/2026 12:33:59 | Sistema
O lote 0011 foi aberto pelo agente de contratação.
08/10/2026 12:33:52 | Sistema
O lote 0010 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/10/2026 12:33:52 | Sistema
O lote 0010 foi aberto pelo agente de contratação.
08/10/2026 12:33:50 | Sistema
O lote 0009 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/10/2026 12:33:50 | Sistema
O lote 0009 foi aberto pelo agente de contratação.
08/10/2026 12:33:04 | Sistema
O lote 0004 foi encerrado.
08/10/2026 12:33:04 | Sistema
O lote 0004 recebeu um lance de desempate no valor de R$ 56.700,00, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014..
08/10/2026 12:32:22 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
08/10/2026 12:32:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate no valor de R$ 144.700,00, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014..
08/10/2026 12:32:06 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
08/10/2026 12:32:00 | Sistema
O lote 0003 foi encerrado.
08/10/2026 12:31:42 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 268.000,00 para o lote 0005 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 08/10/2026 às 09:41.
08/10/2026 12:31:42 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0005 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2026 às 09:41.
08/10/2026 12:30:48 | Sistema
A Empresa 1 pode dar um lance de desempate para o lote 0004 até 08/10/2026 às 09:35:48, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
08/10/2026 12:30:48 | Sistema
O lote 0004 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
08/10/2026 12:30:39 | Sistema
O lote 0005 foi encerrado em situação de empate.
08/10/2026 12:29:00 | Sistema
A Empresa 1 pode dar um lance de desempate para o lote 0001 até 08/10/2026 às 09:34:00, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.