O item 0001 foi homologado por Leandro Tittelmaier Balardin.

O item 0001 foi adjudicado por Leandro Tittelmaier Balardin.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme Ata de decisão em anexo

Leandro Tittelmaier Balardin decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ALEXSANDRO BRITO DA SILVA 95353500059, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Bom dia senhores, daremos início a sessão

Bom dia senhores licitantes, retornamos a sessão dia 10 de julho as 10h00min

O fornecedor Bella Vista Viagens e Turismo Ltda - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor ALEXSANDRO BRITO DA SILVA 95353500059 - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/07/2026 às 23:59.

(CONT. 1) reconhecendo-se a condição real da Recorrente como Microempresa, com a consequente aplicação dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, especialmente o direito ao empate ficto; 3. Caso não haja retratação, que o recurso seja encaminhado à Autoridade Superior competente, para que seja reformada a decisão recorrida, assegurando à Recorrente o direito de preferência e a oportunidade de cobrir o melhor lance, nos termos da legislação vigente. Termos em que, Pede e espera deferimento

Intenção: nciado às Microempresas constitui obrigação legal, e que a não concessão do direito de preferência, quando preenchidos os requisitos legais, configura falha no procedimento licitatório, ainda que decorrente de erro formal ou operacional. A jurisprudência administrativa do TCE-RS orienta que a ausência de declaração eletrônica não pode prevalecer sobre a comprovação objetiva do enquadramento da empresa, devendo ser oportunizado o exercício do direito de preferência sempre que presentes os requisitos legais. Dessa forma, tanto o TCU quanto o TCE-RS convergem no entendimento de que o erro formal no sistema eletrônico não afasta o direito material da Microempresa ao empate ficto, sob pena de afronta direta à Lei Complementar nº 123/2006. IV – DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: 1. O recebimento do presente Recurso Administrativo, com a concessão de efeito suspensivo; 2. Que seja exercido o juízo de retratação,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor ALEXSANDRO BRITO DA SILVA 95353500059 - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2026 às 17:25.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Bella Vista Viagens e Turismo Ltda.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2026 às 17:14.

O fornecedor Bella Vista Viagens e Turismo Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto prazo para envio dos documentos

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/06/2026.

Boa tarde, daremos continuidade a sessão.

Bom dia senhores, retornamos a sessão as 14hs de nhoje

Senmhores a planilha de custos foi encaminhada para o setor responsável avaliar, assim que retornar agendaremos a data e a hora quedaremos continuidade a sessão!

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto prazo para envio da proposta readequada e planilha de custos

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 23/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante Bella Vista Viagens e Turismo Ltda com lanceR$ 5,33.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5,33.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor Bella Vista Viagens e Turismo Ltda foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 08:53, encerrando às 08:58:00.

Bom dia Senhores, daremos continuidade a sessão

Senhores, continuaremos a sessão amanhã dia 22/06/2026 às 08h30min

Para o item 0001, o fornecedor Bella Vista Viagens e Turismo Ltda tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante ALEXSANDRO BRITO DA SILVA 95353500059 com lance de R$ 5,34.

Motivo: Não enviou proposta readequada

O fornecedor EVANDRO LUIS RIBEIRO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Aberto prazo para envio da proposta readequada.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 22/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante EVANDRO LUIS RIBEIRO LTDA com lance de R$ 5,05.

Motivo: E G P TRANSPORTES LTDA Conforme exigêcia do anexo II do edital letra i: o licitante não enviou Certidão Negativa de Falência

O fornecedor E G P TRANSPORTES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Boa tarde, daremos continuidade a sessão.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: aberto prazo para envio dos documentos.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 22/06/2026.

Bom dia senhores, daremos continuidade a sessão

Senhores, continuaremos a sessão segunda feira às 08h30min.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/06/2026 às 16:21.

O fornecedor E G P TRANSPORTES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.