Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil – E.M.E.I. Gïr Sÿ Mÿ Sér, localizada na Terra Indígena Cacique Doble, no Município de Cacique Doble/RS, com área de ampliação de 124,54...

008/2026
Prefeitura Municipal de Cacique Doble
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Rodrigo Tonial

Autoridade Competente:

MARCIO CAPRINI

Apoio:

DINALVA PESSOA TONIETO, Fabiula Suzana Ferreira Zaparoli

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/10/2026 às 14:38

Inicio das Propostas

22/10/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

06/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/11/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

10/11/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - ESCOLA INDÍGENA.pdf

Tipo: Edital

02/10/2026-08:48:48

RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA 008.2026.pdf

Tipo: Edital

20/10/2026-11:24:03

RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA 008.2026.pdf

Tipo: Edital

20/10/2026-11:37:50

PROJETO AMPLIAÇÃO ESCOLA INDÍGENA.rar

Tipo: Projetos e estudos técnicos

02/10/2026-08:50:14

JUSTIFICATIVA PARA PRORROGAR O PREGÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

18/11/2026-16:24:39

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Obra de ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil – E.M.E.I. Gïr Sÿ Mÿ Sér, localizada na T...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 276.026,71

Melhor lance

R$ 257.000,00

Unidade:

UN

19/11/2026
19/11/2026 12:23:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCIO CAPRINI.
19/11/2026 12:22:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCIO CAPRINI.
19/11/2026 12:17:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/11/2026 11:50:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 19/11/2026 às 09:01.
19/11/2026 11:50:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2026 às 09:01.
19/11/2026 11:45:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/11/2026 11:45:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.A ROTINI CONSTRUCOES LTDA.
19/11/2026 11:26:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2026 às 08:36.
19/11/2026 11:26:09 | Sistema
O fornecedor J.A ROTINI CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/11/2026
18/11/2026 19:24:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PARA PRORROGAR O PREGÃO.pdf) em 18/11/2026 às 16:24.
18/11/2026 13:31:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2026 11:58:09 | Sistema
Motivo: Ao licitante para acrescentar ás planilhas enviadas declaração formal da proposta readequada e acrescentar a declaração completa do item 5.6.1 do edital, tendo em vista que a declaração constante dos documentos está incompleta. PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 2 (DUAS) HORAS.
18/11/2026 11:58:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 18/11/2026.
17/11/2026
17/11/2026 13:33:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/11/2026 12:59:34 | Sistema
Motivo: FICA INTIMADO O LICITANTE A JUNTAR AO PROCESSO A PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA DOCUMENTAÇÃO RECLAMADA, PODERÁ O LICITANTE REQUERER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS DUAS HORAS, DESDE QUE O FAÇA EM SOLICITAÇÃO EXPRESSA E FUNDAMENTADA.
17/11/2026 12:59:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/11/2026.
16/11/2026
16/11/2026 17:27:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J.A ROTINI CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 257.000,00.
16/11/2026 17:27:33 | Sistema
O fornecedor HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/11/2026 17:27:33 | Sistema
(CONT. 1) e observados os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da isonomia, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDE-SE PELA INABILITAÇÃO DA LICITANTE, com fundamento no item 5.4, alínea “a”, do Edital, prosseguindo-se o certame na forma legal, assegurado o direito de recurso.
16/11/2026 17:27:33 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos apresentados pela empresa HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.419.667/0001-08, em resposta à diligência realizada, constata-se o não atendimento integral das exigências de habilitação econômico-financeira previstas no item 5.4, alínea “a”, do Edital. Os balanços patrimoniais e demonstrações contábeis referentes aos exercícios de 2024 e 2025 foram reapresentados sem as respectivas Notas Explicativas e sem os Termos de Abertura e Encerramento e a comprovação de registro ou autenticação da escrituração contábil, tampouco acompanhados do recibo de transmissão do SPED, quando aplicável, conforme expressamente exigido pelo instrumento convocatório. Assim, embora oportunizada a regularização mediante diligência, a documentação apresentada permaneceu insuficiente para comprovar o atendimento às condições editalícias de habilitação econômico-financeira. Diante do descumprimento de exigência expressa do edital,... (CONTINUA)
16/11/2026 17:27:33 | Sistema
O fornecedor HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES EIRELI foi inabilitado no processo.
16/11/2026 12:34:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2026
11/11/2026 13:49:22 | Sistema
(CONT. 1) sendo necessária a apresentação dos Atestados com autenticação registral pelo CREA, constando selo e QR CODE para verificação junto ao conselho e constando a informação "CAT COM REGISTRO", requisito indispensável quando se trata de execução de obra pública.
11/11/2026 13:49:22 | Sistema
Motivo: 1. A planilha orçamentária encaminhada apresenta uma discrepância de R$ 2,63, além da assinatura eletrônica estar colocada sobre informações do documento, solicitamos que isso seja ajustado e corrigido. 2. Os Balanços Patrimoniais deverão obedecer as exigências do item "5.4" letra "a" do Edital, devendo, além da assinatura do contador e sócia da empresa, estar devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou em outro órgão equivalente, ou, no caso de empresas obrigadas ou optantes pela utilização do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), deverão apresentar o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, acompanhadas das Notas Explicativas e respectivos Termos de Abertura e Encerramento, devidamente acompanhado do seu recibo de transmissão. 3. os Atestados de Capacidade Técnica apresentados não estão registrados no CREA, não constando selo do CREA e a "CAT COM REGISTRO" individual de cada atestado,... (CONTINUA)
11/11/2026 13:49:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 16/11/2026.
11/11/2026 13:45:37 | Sistema
Motivo: Considerando as diretrizes do Edital, notadamente o item 5.3.2, percebemos a necessidade de maior prazo para cumprimento da diligência, pois a solicitação poderá depender de providencias de terceiros, órgãos públicos ou entidade de classe.
11/11/2026 13:45:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES EIRELI no item 0001.
11/11/2026 13:43:07 | Agente de Contratação
Em resposta à solicitação expressa do licitante, cumpre esclarecer: 1. O item 3.4 do edital diz respeito ao envio das propostas e não tem relação com a documentação para a fase de habilitação, todavia, reavaliando a diligência percebemos que a mesma poderá depender de terceiro, órgão público, entidade de classe, e, sendo esse o caso, aplica-se o item 5.3.2 do edital, ficando conferido ao licitante o prazo adicional de 3 (três) dias úteis, para apresentação da documentação requerida. Para tanto, reabriremos o prazo considerando as disposições do edital, em atendimento à solicitação do licitante.
11/11/2026 12:58:25 | F. HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTR
Documentação Item 0001: Bom dia. Gostaria de pedir o prazo do edital para responder esses esclarecimentos, esse prazo está no item 3.4. `Os documentos complementares ou esclarecimentos eventualmente solicitados pelo Agente de Contratação deverão ser apresentados no prazo de 01 (um) dia útil, contado da convocação realizada por meio do sistema, observados os limites legalmente aplicáveis às diligências.` Obrigado
11/11/2026 12:13:41 | Sistema
(CONT. 1) sendo necessária a apresentação dos Atestados com autenticação registral pelo CREA, constando selo e QR CODE para verificação junto ao conselho e constando a informação "CAT COM REGISTRO", requisito indispensável quando se trata de execução de obra pública.
11/11/2026 12:13:41 | Sistema
Motivo: 1. A planilha orçamentária encaminhada apresenta uma discrepância de R$ 2,63, além da assinatura eletrônica estar colocada sobre informações do documento, solicitamos que isso seja ajustado e corrigido. 2. Os Balanços Patrimoniais deverão obedecer as exigências do item "5.4" letra "a" do Edital, devendo, além da assinatura do contador e sócia da empresa, estar devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou em outro órgão equivalente, ou, no caso de empresas obrigadas ou optantes pela utilização do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), deverão apresentar o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, acompanhadas das Notas Explicativas e respectivos Termos de Abertura e Encerramento, devidamente acompanhado do seu recibo de transmissão. 3. os Atestados de Capacidade Técnica apresentados não estão registrados no CREA, não constando selo do CREA e a "CAT COM REGISTRO" individual de cada atestado,... (CONTINUA)
11/11/2026 12:13:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 11/11/2026.
10/11/2026
10/11/2026 16:48:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2026 14:22:05 | Sistema
Motivo: Considerando pedido expresso do licitante e a complexidade da documentação exigida, fica deferido ao licitante o prazo improrrogável para a apresentação da documentação para habilitação e proposta readequada, até as 15:30H (quinze horas e trinta minutos do dia 10 de novembro de 2026).
10/11/2026 14:22:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 10/11/2026.
10/11/2026 14:19:05 | Sistema
Motivo: Considerando solicitação expressa do licitante e a complexidade da documentação exigida no edital, fica deferido o pedido de prorrogação de prazo até as 15:30h, necessitando abertura de novo prazo ao licitante.
10/11/2026 14:19:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES EIRELI no item 0001.
10/11/2026 14:04:28 | Agente de Contratação
Considerando a complexidade da documentação exigida, fica deferida a prorrogação do prazo solicitado. Assim que se encerrar o prazo originariamente concedido e considerando o encerramento em horário de intervalo, primeira hora da tarde será prorrogado o prazo por mais duas horas, conforme solicitação.
10/11/2026 13:40:08 | F. HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTR
Documentação Item 0001: Bom dia, devido a complexidade da documentação, solicito a prorrogação do prazo. Obrigado.
10/11/2026 13:15:43 | Sistema
Motivo: Fornecedor tem o prazo de duas horas para apresentar proposta readequada e documentação para habilitação em consonância com as exigências do edital. Caso necessite mais tempo, deverá solicitar expressa e justificadamente a prorrogação.
10/11/2026 13:15:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:14 do dia 10/11/2026.
10/11/2026 13:10:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 256.800,00.
10/11/2026 13:02:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/11/2026 12:05:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/11/2026 12:05:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/11/2026 12:04:53 | Agente de Contratação
Boa disputa a todos
10/11/2026 12:04:38 | Agente de Contratação
Está aberta a sessão. solicitamos que os participantes atentem às exigências do edital e enviem seus lances com responsabilidade.
10/11/2026 12:03:23 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/11/2026 12:03:23 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/11/2026 12:03:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto