O lote 0001 foi homologado por JEANICE DE FREITAS FERNANDES.

O lote 0001 foi adjudicado por JEANICE DE FREITAS FERNANDES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/08/2026 às 11:17.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TROIAN CONSTRUCOES LTDA.

Motivo: Documentação entregue

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TROIAN CONSTRUCOES LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Considerando que a documentação de habilitação já foi apresentada e que se trata apenas de complementação da Declaração Conjunta, mantém-se o prazo já concedido, das 10h02min51s às 12h02min, não sendo concedida a dilação até as 15h.

Documentação Lote 0001: bom dia, solicitamos prazo até as 15:00 horas para colocar o documento.

Motivo: Em sede de diligência, solicita-se a complementação do Anexo V – Declaração Conjunta, tendo em vista a ausência da declaração prevista no item 1, referente ao conhecimento e aceitação dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta, conforme art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021. Solicita-se o envio da declaração devidamente complementada no prazo estabelecido.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 13/08/2026.

Em atendimento ao item 10.2 do Edital, foram realizadas as consultas aos cadastros previstos, em nome da empresa licitante e de seus sócios, conforme disposto no item 10.2.1, não sendo constatados registros que impeçam a participação no certame ou a futura contratação. Dessa forma, será dada continuidade à análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante.

Considerando que a empresa licitante já apresentou a documentação de habilitação exigida no Edital, fica dispensada a abertura de diligência para solicitação dos referidos documentos.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/08/2026 às 08:31.

O fornecedor TROIAN CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 927.499,9998 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

Motivo: Proposta e garantia devidamente entregues. Passaremos, neste momento, à análise da documentação apresentada.

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo presidente de comissão.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Nos termos do item 8.1 do Edital, fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar intimada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado desta solicitação, a proposta final readequada, acompanhada de todos os documentos que a integram, especialmente a planilha de quantitativos e custos unitários, cronograma físico-financeiro, planilha de BDI, planilha de encargos e demais documentos exigidos no referido item, devidamente assinados. No mesmo prazo, deverá apresentar a garantia da proposta, conforme exigido no item 6.9.1 do Edital, em observância ao art. 58, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 13/08/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante TROIAN CONSTRUCOES LTDA com lance R$ 927.500,0000.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 927.500,0000.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor TROIAN CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 12/08/2026 às 13:00, encerrando às 13:05:00.

Para o lote 0001, o fornecedor TROIAN CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.

O lote 0001 tem como novo arrematante CK CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 928.000,0000.

O fornecedor ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 1) prazo de diligência, fica a licitante INABILITADA, nos termos do Edital.

Motivo: Em análise à documentação de habilitação, verificou-se o descumprimento de exigências previstas no Edital. Quanto ao item 10.10.3, a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica apresentada informa capital social de R$ 200.000,00, enquanto a última alteração contratual e a consolidação social vigente da licitante registram capital social de R$ 600.000,00, estando, portanto, a certidão em desacordo com a documentação societária vigente. Ainda, em relação ao item 10.9.2.8, embora tenha sido apresentada a Escrituração Contábil Digital – ECD, não foram apresentados os Termos de Abertura e de Encerramento do Livro Diário, acompanhados da respectiva autenticação eletrônica da Junta Comercial, conforme exigido pelo Edital. Foi oportunizada diligência para complementação da documentação, porém a licitante não apresentou os documentos solicitados dentro do prazo concedido. Diante do descumprimento das exigências editalícias e da não regularização da documentação no... (CONTINUA)

O fornecedor ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES foi desclassificado no processo.

Mantenho prazo aberto

Ainda falta os termos de abertura e de encerramento do Livro Diário na Escrituração Contábil Digital 13 ECD

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Registra-se em ata que foi identificada divergência entre o valor do Ativo Disponível (AD) referente ao exercício de 2025, informado na planilha de índices econômico-financeiros, e o valor constante na Escrituração Contábil Digital 13 ECD. Após análise, verificou-se que a divergência identificada não interfere no resultado dos índices econômico-financeiros, os quais permanecem dentro dos parâmetros mínimos exigidos pelo Edital.

O trecho destacado em azul corresponde à justificativa para a dilação do prazo concedido, inicialmente estabelecido até as 09h30, e posteriormente prorrogado até as 10h45, em razão das circunstâncias devidamente registradas nos autos.

Motivo: Em análise à documentação apresentada, verifica-se que, em relação ao item 10.9.2.8 do Edital, a licitante apresentou a Escrituração Contábil Digital – ECD, porém deixou de apresentar os termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, acompanhados da respectiva autenticação eletrônica da Junta Comercial. Fica a licitante diligenciada para apresentar a documentação faltante, em sua integralidade em sede de complementação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 12/08/2026.

Documentação Lote 0001: oi bom dia.. o que está em azul no chat significa que esta correto?

O alinhamento do prazo fica estabelecido de 02 (duas) horas, em observância ao prazo já previsto no item 9.3 do Edital para o envio de documento digital complementar, adotando-se, por analogia, o mesmo lapso temporal para a presente diligência.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 12/08/2026.

Motivo: Ainda em sede de complementação da documentação referente ao item 10.8.7, verifica-se que o licitante deixou de apresentar o documento exigido no item 10.8.8 do Edital, qual seja: 10.8.8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, obtida eletronicamente no site do TRT-4 e/ou Regional correspondente do licitante. Dessa forma, fica o licitante diligenciado para apresentar a referida certidão, em sua integralidade e dentro do prazo estabelecido, sob pena de inabilitação, nos termos do Edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 12/08/2026.

Registra-se em ata que a prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual apresentada pelo licitante continha informação de situação cadastral com referência à data de 12/02/2026. Considerando a necessidade de verificar a situação cadastral atual, foi realizada nova consulta junto ao órgão competente, constatando-se a regularidade/ativação da inscrição estadual na presente data. A respectiva certidão/consulta foi anexada aos autos para fins de comprovação e registro.

Motivo: Verifica-se que o contrato social apresentado pelo licitante está incompleto, com ausência de páginas, impossibilitando a análise integral do documento e a conferência de suas disposições. Fica, portanto, o licitante diligenciado para encaminhar o contrato social completo, em inteiro teor, contendo todas as páginas, no prazo estabelecido, sob pena de inabilitação, nos termos do item 10.7.2 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 12/08/2026.

Aplico efeito suspensivo retomando os trabalhos amanhã 12/08 as 08:00