O item 0001 foi homologado por JEANICE DE FREITAS FERNANDES.

O item 0001 foi adjudicado por JEANICE DE FREITAS FERNANDES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2026 às 08:15.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRANSPORTES PARASOLTUR LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2026 às 14:17.

O fornecedor TRANSPORTES PARASOLTUR LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) obrigação de apresentar a documentação complementar no prazo e condições estabelecidos no Edital.

Esclarece-se que as documentações cuja apresentação foi expressamente postergada pelo Edital para a fase posterior à homologação não constituem, neste momento, pendência de habilitação. Nos termos do item 10.10.2 e respectiva observação, a documentação complementar relativa aos veículos e motoristas, incluindo os documentos destinados à comprovação de propriedade/locação, vínculo dos profissionais e demais elementos de identificação, será exigida exclusivamente da licitante declarada vencedora, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a homologação, como condição prévia para a assinatura do contrato. Assim, tais documentos serão oportunamente exigidos da vencedora na etapa própria, permanecendo, nesta fase, em análise apenas os documentos cuja apresentação foi exigida para fins de habilitação. Concluída a análise da documentação exigível nesta etapa, encaminham-se os autos para adjudicação e homologação, ficando a licitante vencedora desde já ciente da... (CONTINUA)

Quanto ao item V, este pertence ao documento de veículo

Quanto ao item V, verifica-se que a exigência consiste na apresentação de autorização de trânsito para transporte escolar, emitida pelo CRVA competente, conforme previsto no Edital, fica o licitante convocado, em diligência, a apresentar a respectiva autorização de trânsito para transporte escolar, ou documento oficial que comprove a regularidade do veículo perante o órgão de trânsito quanto à autorização exigida.

Quanto ao item IV, verifica-se que foi apresentada certidão de distribuição cível, enquanto o Edital exige expressamente certidão negativa do registro de distribuição criminal, relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, nos termos do art. 329 do CTB. Dessa forma, fica o licitante convocado, em diligência, a complementar a documentação mediante apresentação da certidão negativa de distribuição criminal do condutor, válida e apta a comprovar o atendimento ao requisito previsto no Edita

Quanto ao item III, considerando que o Edital exige a comprovação de que o condutor não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses, nos termos do art. 138, IV, do CTB, e tendo sido apresentada apenas captura de tela ( 1Cprint 1D), fica o licitante convocado, em diligência, a complementar a documentação mediante apresentação de certidão, consulta oficial de prontuário ou documento equivalente emitido pelo órgão de trânsito competente, apto a comprovar a situação do condutor quanto às infrações de trânsito no período exigido.

Considerando que o item II do Edital exige a comprovação de habilitação do condutor em curso especializado para transporte escolar, realizado pelo SENAT ou instituição regularmente habilitada para sua oferta, e que foi apresentada apenas captura de tela ( 1Cprint 1D), fica o licitante convocado, em diligência, a complementar a documentação mediante apresentação do certificado de conclusão do curso ou documento oficial equivalente, apto a comprovar a realização e conclusão do curso especializado de transporte escolar, nos termos da legislação de trânsito vigente, especialmente da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.

Vamos por partes

Retomamos os trabalhos

Considerando o horário de expediente, a sessão fica suspensa, com retomada dos trabalhos às 13h. Os prazos e as diligências permanecem inalterados e continuam correndo normalmente. Bom almoço a todos!

Em cumprimento ao item 10.5.2 do Edital, foram realizadas as consultas aos cadastros CEIS/CNES, CNJ e Lista de Inidôneos do TCU, não sendo identificados registros ou sanções que impeçam a participação da licitante ou a futura contratação. Dessa forma, estando as consultas regulares, será dado prosseguimento ao certame, com a continuidade da análise da documentação de habilitação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Fica a empresa convocada a observar, na apresentação da proposta final, o parâmetro estabelecido no Edital, considerando a média de 137,00 km por viagem, conforme observação constante do instrumento convocatório, para fins de composição dos custos.

Motivo: Fica aberta diligência pelo prazo de até 4 (quatro) horas, a contar desta convocação, para encaminhamento, via sistema, da proposta final atualizada/readequada, planilha de custos e documentos de habilitação, conforme itens 8.1 e seguintes e 9.8 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:34 do dia 11/08/2026.

O item 0001 teve como arrematante TRANSPORTES PARASOLTUR LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5,5000.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 11/08/2026 às 09:26:10. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 11/08/2026 às 09:26:10.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O processo foi republicado em 28/07/2026 às 14:23.

Motivo: HORA DE ABERTURA ERRADA

O processo foi retificado em 28/07/2026 às 14:23.