Prestação de serviços técnicos comuns para planejamento, organização, elaboração, aplicação e correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, bem como fornecimento de suporte logístico, operacional e de segurança, destinados à...
PE9/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ROBSON PIMENTEL DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Marizete Vargas Pereira Rauta
Apoio:
ANTONIO MARCOS BOZZA DE OLIVEIRA, JESSICA DA SILVA DUNKER, JOSÉ CARLOS CAMPOS DOS SANTOS, LUIS HENRIQUE FREITAS GIOTO, Maria Elisabete Gonçalves, MARIELE VALÉRIA GUEDES DE VARGAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/09/2026 às 17:35
Inicio das Propostas
14/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
29/09/2026 às 12:00
Documentos
Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-14:13
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-14:13
zDECISAO SEAPLANF.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2026-08:45:39
ATESTADO MÉDICO 30092026.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2026-08:48:39
PARECER SEAPLANF-Laudo Tecnico.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-08:57:10
PARECER JURÍDICO INABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-08:57:41
PARECER SEAPLANF-Exequibilidade2.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-13:28:09
RESPOSTA-PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-13:28:32
PARECER SEAPLANF-Exequibilidade3.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-13:15:32
PARECER JURIDICO - E-MAIL.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-13:15:50
Parecer concurso capao habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-13:23:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - total
23/10/2026
23/10/2026 16:33:03 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Marizete Vargas Pereira Rauta.
23/10/2026 16:31:47 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Marizete Vargas Pereira Rauta.
19/10/2026
19/10/2026 16:58:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/10/2026 16:32:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 13:52.
19/10/2026 16:31:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Legalle Concursos Ltda.
19/10/2026 16:31:30 | Pregoeiro
Diante disso, a Equipe de Apoio manifestou parecer favorável, alinhado ao posicionamento da Assessoria Jurídica, pela habilitação da referida licitante. Desta forma, ADOTO COMO RAZÕES DE DECIDIR a habilitação da empresa Legalle Concursos LTDA.
19/10/2026 16:31:17 | Pregoeiro
Dando prosseguimento, procedeu-se à verificação da regularidade fiscal da empresa perante o Município de Capão Bonito do Sul-RS, bem como à pesquisa sobre a idoneidade da empresa e de seus sócios-administradores, cujas certidões foram devidamente anexadas aos autos do processo. Também foram realizadas, à meu pedido, buscas por decisões transitadas em julgado ou sanções que impedissem a empresa de licitar ou contratar com a Administração Pública, com o suporte do setor jurídico municipal para garantir a segurança da futura contratação, não tendo sido encontrada qualquer irregularidade ou impedimento, conforme consta no Parecer.
19/10/2026 16:31:03 | Pregoeiro
Após análise detalhada da documentação de habilitação apresentada pela empresa Legalle Concursos LTDA, incluindo o Laudo de Comprovação de Estrutura Física, Parque Gráfico e Sala Cofre emitido por engenheiro habilitado acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), foram realizadas diligências junto ao setor demandante. Adicionalmente, foi emitido parecer pela Assessoria Jurídica com o objetivo de fundamentar e resguardar a decisão, ficando devidamente comprovada a habilitação da referida empresa para o fornecimento do objeto licitado, qual seja, a realização de concurso público e processos seletivos.
19/10/2026 16:30:33 | Sistema
O fornecedor Legalle Concursos Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/10/2026 16:30:01 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes! Daremos seguimento a sessão, conforme agendamento.
19/10/2026 16:23:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer concurso capao habilitação.pdf) em 19/10/2026 às 13:23.
16/10/2026
16/10/2026 16:52:33 | Pregoeiro
Tendo em vista a renúncia expressa da licitante ao prazo do subitem 14.9.4, registra-se que o Laudo Técnico acostado aos autos será submetido, através de Diligência, à análise e manifestação técnica da Secretaria demandante, bem como à apreciação da Assessoria Jurídica Municipal e análise minuciosa deste Pregoeiro e da Equipe de Apoio. Em razão disso, a sessão pública fica suspensa, devendo ser retomada no dia 19/10/2026, às 13h e 30 min, para continuidade dos procedimentos legais.
16/10/2026 16:39:09 | F. Legalle Concursos Ltda
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, Em atenção à solicitação de manifestação, informamos que ratificamos o Laudo Técnico de Engenharia já acostado aos autos. Dessa forma, abdicamos do prazo de 03 (três) dias úteis facultado pelo subitem 14.9.4 do Edital e solicitamos a análise do documento previamente juntado, com o intuito de antecipar e dar celeridade a esta fase de diligência.
16/10/2026 16:31:22 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA / SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO: O Pregoeiro registrou que, embora a licitante tenha juntado antecipadamente o Laudo Técnico de Engenharia (conforme permissivo do item 7, "d.1" do Edital), o referido documento é objeto de análise exclusiva na fase de diligência (subitem 14.9). Assim, com fundamento no subitem 14.9.4, indaga-se à licitante se deseja usufruir do prazo de 03 (três) dias úteis para elaboração/envio de Laudo Técnico atualizado ou se ratifica o documento já acostado aos autos para imediata análise.
16/10/2026 16:31:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:51 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 16:30:01 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes. Daremos seguimento a sessão.
16/10/2026 14:58:24 | Pregoeiro
Após o recebimento da documentação solicitada, informamos que a sessão será retomada hoje, às 13h30.
16/10/2026 14:04:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 13:02:24 | Sistema
Motivo: Após a análise das condições de habilitação da licitante classificada, realizada por este Pregoeiro em conjunto com a Equipe de Apoio, verificou-se que não foi apresentada a comprovação relativa à totalidade dos cargos objeto do concurso público previstos no Edital; desta forma, visando ao saneamento do feito e ao estrito cumprimento do item 7.4, "c", do Edital, com amparo no art. 64, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 14.2.1. a do Edital, abre-se DILIGÊNCIA para que a empresa apresente a complementação documental devida , declarando e comprovando, mediante diplomas e/ou certificados legalmente aceitos, que a equipe técnica indicada dispõe de escolaridade e qualificação igual ou superior às exigidas dos candidatos para os respectivos cargos , sendo a licitante intimada para atendimento, no prazo de 2 (duas) horas, o qual poderá ser prorrogado mediante pedido formal e fundamentado do licitante.
16/10/2026 13:02:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 13:01:16 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, daremos sequencia a Sessão, conforme agendamento.
15/10/2026
15/10/2026 18:37:39 | Pregoeiro
Recebida a documentação de habilitação e, tendo em vista que a empresa arrematante não solicitou prorrogação de prazos conforme item 14.1.1 do edital, a sessão é suspensa para que o Pregoeiro e a Equipe de Apoio realizem a devida análise e conferência dos documentos. A sessão pública será retomada amanhã, dia 16/10/2026, ás 10 horas.
15/10/2026 18:36:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
15/10/2026 17:16:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2026 17:12:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/10/2026 16:35:32 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, Favor encaminhar a documentação de habilitação, as declarações e a proposta atualizada, nos moldes estabelecidos no modelo dos Anexos, dentro do prazo previsto no Edital.
15/10/2026 16:35:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/10/2026.
15/10/2026 16:34:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 15/10/2026.
15/10/2026 16:34:11 | Pregoeiro
Acolhemos, na íntegra, os parecers técnicos favoráveis emitidos pela Secretaria demandante e Setor Jurídico, encartados aos autos, adotando as suas fundamentações como razão de decidir pela aceitabilidade da proposta apresentada. Sendo assim, solicito que cadastre sua proposta atualizada no sistema no prazo disponibilizado.
15/10/2026 16:30:11 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes. Conforme agendamento daremos prosseguimento a Sessão.
15/10/2026 16:15:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - E-MAIL.pdf) em 15/10/2026 às 13:15.
15/10/2026 16:15:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER SEAPLANF-Exequibilidade3.pdf) em 15/10/2026 às 13:15.
14/10/2026
14/10/2026 16:30:21 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes. Considerando que ainda não obtivemos o retorno da Secretaria/Setor Demandante da Administração Municipal referente à proposta apresentada, e tendo em vista que, posteriormente, a documentação será submetida à análise do Setor Jurídico para somente após ser apreciada por este Pregoeiro e Equipe de Apoio, remarco a retomada da presente sessão pública para amanhã, dia 15/10/2026, às 13h30min. Ressalto que o parecer fundamentado do setor demandante e a manifestação jurídica superveniente são de fundamental importância para balizar a decisão a ser adotada por esta condução.
13/10/2026
13/10/2026 19:33:27 | Pregoeiro
Informo, novamente, que o nosso expediente se encerra às 17h. Considerando que a empresa ainda se encontra no prazo regulamentar para o envio da documentação que comprove a exequibilidade de sua proposta, mesmo que já cadastrado, a análise do referido material será realizada no próximo dia útil, mantendo-se os parâmetros fixados e com a abertura de diligências cabíveis, se necessário. Diante do exposto, a sessão pública foi suspensa e fica agendada para retorno, amanhã, dia 14/10/2026, às 13h e 30min.
13/10/2026 18:32:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 18:32:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 16:53:43 | F. Legalle Concursos Ltda
Documentação Lote 0001: Boa tarde, estamos no valor mínimo possível da proposta. Apresentaremos a exequibilidade da proposta no prazo concedido.
13/10/2026 16:49:38 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a igualdade nos critérios adotados com os demais Licitantes, solicita-se à Licitante que comprove a exequibilidade da proposta. apresentada
13/10/2026 16:49:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 16:35:22 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, consegue melhorar sua proposta?
13/10/2026 16:35:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:45 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 16:34:07 | Pregoeiro
-CONTINUAÇÃO - da Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDE-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa, em razão da INEXEQUIBILIDADE da proposta apresentada. 3. CONCLUSÃO E ENCAMINHAMENTO Posto isto, este Agente de Contratação e a Equipe de Apoio formalizam a DESCLASSIFICAÇÃO da licitante EVOLUÇÃO CONSULTORIA LTDA. Pareceres em anexo.
13/10/2026 16:32:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Legalle Concursos Ltda com lance de R$ 44.990,00.
13/10/2026 16:32:42 | Sistema
O fornecedor EVOLUCAO CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
13/10/2026 16:32:42 | Sistema
(CONT. 2) 14.133/2021, DECIDE-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa, em razão da INEXEQUIBILIDADE da proposta apresentada. _CONTINUA-
13/10/2026 16:32:42 | Sistema
(CONT. 1) conjunta e final de todo o acervo instrutório. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DECISÃO Submetida a matéria à deliberação conjunta entre este Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, e após detalhada análise das razões fáticas e jurídicas contidas nos autos, restou consignada a inviabilidade de aceitação da proposta da empresa licitante. Nesse sentido, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio ADOTAM COMO RAZÃO DE DECIDIR: 1. O Parecer Técnico da Secretaria Demandante, que constatou a incapacidade da proposta de demonstrar a exequibilidade dos custos necessários à execução do objeto; 2. O Parecer do Setor Jurídico Municipal, disponibilizado em conformidade com o art. 8º, `PAR` 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que corroborou a ilegalidade da manutenção de proposta inexequível no certame; 3. A integralidade das conclusões e do posicionamento da Equipe de Apoio manifestado em reunião. Diante do exposto, nos termos dos arts. 59, inciso III, e 11, da Lei Federal nº...
13/10/2026 16:32:42 | Sistema
Motivo: No decorrer do procedimento, identificou-se a necessidade de verificar a exequibilidade do valor ofertado pela referida licitante. Desta forma, os autos foram devidamente encaminhados à Secretaria Demandante para análise técnica minuciosa quanto à exequibilidade do preço e da composição de custos apresentada. A Secretaria Demandante manifestou-se formalmente mediante parecer técnico, opinando fundamentadamente pela INEXEQUIBILIDADE da proposta. Na sequência, visando assegurar a plena legalidade e higidez dos atos administrativos, os autos foram submetidos ao Setor Jurídico Municipal, com esteio no art. 8º, `PAR` 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para assessoramento jurídico e manifestação acerca do procedimento de aferição de exequibilidade. O órgão de assessoramento jurídico igualmente emitiu parecer conclusivo opinando pela INEXEQUIBILIDADE da proposta. Com o retorno dos autos, o Agente de Contratação reuniu-se com a Equipe de Apoio para apreciação... (CONTINUA)
13/10/2026 16:32:42 | Sistema
O fornecedor EVOLUCAO CONSULTORIA LTDA foi desclassificado no processo.
13/10/2026 16:30:15 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes. Conforme agendamento daremos prosseguimento a Sessão.
13/10/2026 16:28:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA-PARECER JURÍDICO.pdf) em 13/10/2026 às 13:28.