Processo Finalizado

Serviço de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

33/2026
Prefeitura Municipal de Caraá
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Martina Andrade dos Santos

Autoridade Competente:

Bolivar Antônio de Souza Rabelo Gomes

Apoio:

Angela Ligabue de Andrades, MARCUS VINICIUS KNEVITZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/07/2026 às 17:39

Inicio das Propostas

24/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

05/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/08/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

07/08/2026 às 12:00

Documentos

Edital 33-2026.pdf

Tipo: Edital

15/07/2026-15:34:42

2. ETP___PREGAO_RECARGAS_DE_GAS.pdf

Tipo: Edital

15/07/2026-15:34:42

Edital 33-2026 - atualizado em 23.07.2026.pdf

Tipo: Edital

23/07/2026-14:39:08

2. ETP___PREGAO_RECARGAS_DE_GAS atualizado 23.07.2026.pdf

Tipo: Edital

23/07/2026-14:39:08

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAA.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 01

10/08/2026
10/08/2026 14:07:01 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Bolivar Antônio de Souza Rabelo Gomes.
10/08/2026 14:06:56 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Bolivar Antônio de Souza Rabelo Gomes.
10/08/2026 14:05:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 12:17:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 11:00.
10/08/2026 12:17:01 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Companhia Ultragaz S.A..
07/08/2026
07/08/2026 20:00:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 09:00.
07/08/2026 20:00:07 | Sistema
O fornecedor Companhia Ultragaz S.A. teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/08/2026 14:51:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/08/2026 13:46:13 | F. Companhia Ultragaz S.A.
Documentação Lote 0001: Dessa forma, sendo a matriz a sede da pessoa jurídica, é a certidão negativa de falência vinculada à matriz que atende à exigência prevista no item 5.3, alínea 1Cb 1D, do Edital.
07/08/2026 13:44:56 | F. Companhia Ultragaz S.A.
Documentação Lote 0001: Portanto, a certidão negativa de falência expedida em nome da matriz, pelo distribuidor competente de sua sede, atende integralmente à exigência prevista no item 5.3, alínea 1Cb 1D, do Edital, não havendo previsão editalícia que determine a apresentação de certidão específica referente à filial.
07/08/2026 13:44:48 | F. Companhia Ultragaz S.A.
Documentação Lote 0001: Dessa forma, a filial não pode ser considerada uma pessoa jurídica autônoma e, consequentemente, não pode ser submetida isoladamente a processo de falência, pois eventual procedimento dessa natureza recai sobre a própria pessoa jurídica, cuja sede está vinculada à matriz.
07/08/2026 13:44:46 | F. Companhia Ultragaz S.A.
Documentação Lote 0001: Nesse contexto, a sede da pessoa jurídica corresponde ao estabelecimento matriz, identificado pelo CNPJ principal da empresa. A filial, por sua vez, não possui personalidade jurídica própria, constituindo mero estabelecimento integrante da mesma pessoa jurídica, ainda que possua inscrição própria no CNPJ.
07/08/2026 13:44:39 | F. Companhia Ultragaz S.A.
Documentação Lote 0001: Da leitura do dispositivo, verifica-se que o Edital não exige certidão de falência de cada estabelecimento da empresa, mas expressamente determina a apresentação de certidão expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
07/08/2026 13:44:35 | F. Companhia Ultragaz S.A.
Documentação Lote 0001: 1Cb) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias da data designada para a apresentação do documento. 1D
07/08/2026 13:44:31 | F. Companhia Ultragaz S.A.
Documentação Lote 0001: No que se refere à habilitação econômico-financeira, o item 5.3, alínea 1Cb 1D, do Edital estabelece expressamente:
07/08/2026 13:43:42 | F. Companhia Ultragaz S.A.
Documentação Lote 0001: Prezada Pregoeira, bom dia.
07/08/2026 13:23:38 | Sistema
Motivo: Prezados, Solicito, por gentileza, o envio da Certidão Negativa de Falência emitida em nome do CNPJ da filial, tendo em vista que foi esta a unidade participante do certame. Atenciosamente,
07/08/2026 13:23:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 12:29:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/08/2026 12:15:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 12:12:26 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Companhia Ultragaz S.A. - DEMAIS com lance de R$ 91.000,00.
07/08/2026 12:11:41 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
07/08/2026 12:01:21 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
07/08/2026 12:01:18 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/08/2026 12:01:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/08/2026 12:01:18 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/08/2026 12:01:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/08/2026 12:01:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/07/2026
23/07/2026 17:39:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2. ETP___PREGAO_RECARGAS_DE_GAS atualizado 23.07.2026.pdf) em 23/07/2026 às 14:39.
23/07/2026 17:39:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital 33-2026 - atualizado em 23.07.2026.pdf) em 23/07/2026 às 14:39.
23/07/2026 17:37:00 | Sistema
O processo foi republicado em 23/07/2026 às 14:37.
23/07/2026 17:36:54 | Sistema
Motivo: O Termo de Referência foi devidamente alterado. Dessa forma, o processo será republicado, observando-se os prazos e procedimentos legais aplicáveis.
23/07/2026 17:36:54 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
23/07/2026 14:53:19 | Sistema
Motivo: O processo será suspenso, tendo em vista a necessidade de alteração do Termo de Referência.
23/07/2026 14:53:19 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.