EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE NATURAL NO MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO/RS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 970217/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1098979-81 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA - FNHIS CALAMIDADE...
12/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JONAS DA SILVA PEREIRA
Autoridade Competente:
BRUNO LUCIANO RADTKE
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/09/2026 às 13:45
Inicio das Propostas
21/09/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
08/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/10/2026 às 10:50
Abertura das Propostas
13/10/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº012-2026 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:17:55
BDI UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PLANILHA ORÇAMENTARIA UNIDADES HABITACIONAIS 2.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PLANILHA ORÇAMENTARIA UNIDADES HABITACIONAIS 1.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PROJETO PLANIMETRICO UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PROJETO IMPLANTAÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PROJETO HIDROSSANITARIO UNIDADES HABITACIONAIS 2.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PROJETO ESTRUTURAL UNIDADES HABITACIONAIS 3.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PROJETO ESTRUTURAL UNIDADES HABITACIONAIS 2.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PROJETO ESTRUTURAL UNIDADES HABITACIONAIS 1.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PROJETO ELETRICO UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PROJETO ARQUITETONICO UNIDADES HABITACIONAIS 2.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PROJETO ARQUITETONICO UNIDADES HABITACIONAIS 1.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
ENCARGOS SOCIAIS UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
BASE DE CALCULO UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
ETP UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO UNIDADES HABITACIONAIS 2.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO UNIDADES HABITACIONAIS 1.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
PLANTA SITUAÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
MEMORIAL DESCRITIVO UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:19:19
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/09/2026-12:55:58
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CONC. 12.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/10/2026-09:38:50
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CONC. 12.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/10/2026-09:38:50
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRENCIA Nº012-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/10/2026-16:35:47
DECISÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº12-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-15:31:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
03/11/2026
03/11/2026 16:54:37 | Presidente da Comissão
Conforme item 11.4.1 do Edital, caso necessária, a oportunidade de solicitar prorrogação do prazo para anexar a proposta reajustada ocorrerá por meio de diligência, desde que não tenham sido anexados documentos, aberta pelo Agente de Contratação logo após o encerramento do primeiro prazo, com duração de 10 (dez) minutos. Portanto, caso seja necessária a solicitação de prorrogação, o prazo será aberto no próximo dia útil após o encerramento do primeiro prazo, no caso, dia 09/11/2026, às 08h00min.
03/11/2026 16:52:30 | Presidente da Comissão
Senhor(a) Licitante, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação da proposta reajustada, conforme previsto no item 11.4 do Edital, bem como dos documentos de habilitação, nos termos do item 11.5 do Edital.
03/11/2026 16:51:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/11/2026.
03/11/2026 16:50:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MRE CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 5.350.000,00.
03/11/2026 16:50:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BERTOLIN LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
03/11/2026 16:50:23 | Sistema
Motivo: A licitante resta inabilitada por não atender ao requisito de qualificação econômico-financeira previsto na alínea “b.6” do item 5.3 do edital, uma vez que o Patrimônio Líquido apresentado, no valor de R$ 546.875,54, corresponde a aproximadamente 9,19% do valor total orçado pela Administração, ficando abaixo do percentual mínimo de 10% exigido no instrumento convocatório.
03/11/2026 16:50:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BERTOLIN LTDA foi inabilitado no processo.
03/11/2026 16:26:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DAL RI LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/11/2026 16:25:42 | Sistema
O fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/11/2026 16:16:51 | Sistema
O fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/11/2026 16:01:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/11/2026 às 13:31.
29/10/2026
29/10/2026 19:02:32 | Presidente da Comissão
Senhores(as) Licitantes, aprovada a proposta readequada, passaremos à primeira fase de apresentação de intenções de recurso, a qual ocorrerá no próximo dia útil da Administração Municipal, terça-feira, dia 03/11/2026, às 13h00min, com duração de 30 minutos. Ressaltamos que a sessão ocorrerá nesta data em razão do ponto facultativo na Administração Municipal no dia 30/10/2026 e do feriado nacional de Finados, em 02/11/2026.
29/10/2026 19:01:52 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BERTOLIN LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/10/2026 19:01:38 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.347.999,97 para corresponder a proposta readequada.
29/10/2026 19:01:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
19/10/2026
19/10/2026 18:55:09 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Senhores(as) Licitantes! Após o recebimento da documentação de habilitação e da proposta readequada, os documentos serão analisados pelas equipes técnicas e pela Comissão de Licitação. O processo permanecerá suspenso até a conclusão das análises. Solicitamos que continuem acompanhando o portal, pois eventuais atualizações serão comunicadas pelo chat.
16/10/2026
16/10/2026 19:28:25 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/10/2026 19:21:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/10/2026
13/10/2026 13:59:32 | Presidente da Comissão
Conforme item 11.4.1 do Edital, a oportunidade de solicitar prorrogação do prazo para anexar a proposta reajustada ocorrerá por meio de diligência, desde que não tenham sido anexados documentos, aberta pelo Agente de Contratação logo após o encerramento do primeiro prazo, com duração de 10 (dez) minutos. Portanto, caso seja necessária a solicitação de prorrogação, o prazo será aberto no próximo dia útil após o encerramento do primeiro prazo, no caso, dia 19/10/2026, às 08h00min.
13/10/2026 13:58:57 | Presidente da Comissão
Senhor(a) Licitante, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação da proposta reajustada, conforme previsto no item 11.4 do Edital, bem como dos documentos de habilitação, nos termos do item 11.5 do Edital.
13/10/2026 13:58:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/10/2026.
13/10/2026 13:46:56 | F. CONSTRUTORA BERTOLIN LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, o último lance enviado é nosso limite
13/10/2026 13:45:47 | Sistema
Motivo: Senhor(a) Licitante, fica aberto o prazo de 10 (dez) minutos para negociação, conforme previsto no item 11.1.1. do Edital. Dessa forma, questiono se há possibilidade de redução do valor da proposta, mediante apresentação de lance com menor preço.
13/10/2026 13:45:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:55 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 13:42:10 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA BERTOLIN LTDA - ME com lance de R$ 5.348.000,00.
13/10/2026 13:41:50 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/10/2026 13:31:25 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 5.400.100,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.
13/10/2026 13:31:10 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 5.400.100,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/10/2026 11:19:49 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/10/2026 11:19:49 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
13/10/2026 11:18:44 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/10/2026 11:18:44 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/10/2026 11:18:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/10/2026 11:03:54 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
08/10/2026
08/10/2026 18:31:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº12-2026.pdf) em 08/10/2026 às 15:31.
08/10/2026 17:44:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRENCIA Nº012-2026.pdf) em 08/10/2026 às 14:44.