EXECUÇÃO DO RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE NAS LOCALIDADES DE LINHA SÃO LUIZ, LINHA LAJEADO E LINHA NEGRA (PORTARIA Nº 3591, de 03/12/2025 - SEI Nº 59052.036638/2025-82 e PORTARIA Nº 3590, DE 03/12/2025 - SEI Nº 59052.036635/2025-49 - MINISTÉRIO...
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JONAS DA SILVA PEREIRA
Autoridade Competente:
BRUNO LUCIANO RADTKE
Apoio:
SIRLENE PACHECO, SONIA QUOOS, THAINÁ NASCIMENTO PEREIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/07/2026 às 18:49
Inicio das Propostas
03/07/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
17/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/07/2026 às 10:50
Abertura das Propostas
21/07/2026 às 11:00
Documentos
BDI LINHA LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
BDI LINHA NEGRA.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
BDI LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
COMPOSIÇÕES LINHA LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
COMPOSIÇÕES LINHA NEGRA.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
COMPOSIÇÕES LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
COTAÇÕES LINHA LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
COTAÇÕES LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO LINHA NEGRA.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
ENCARGOS SOCIAIS LINHA LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
ENCARGOS SOCIAIS LINHA NEGRA.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
ENCARGOS SOCIAIS LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
ETP LINHA SÃO LUIZ - LAJEADO E NEGRA.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
MEMORIAL DESCRITIVO SÃO LUIZ - LAJEADO E NEGRA.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
PLANILHA ORÇAMENTARIA LINHA LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
PLANILHA ORÇAMENTARIA LINHA NEGRA.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
PLANILHA ORÇAMENTARIA LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
RELATORIO FOTOGRAFICO LINHA LAJEADO E NEGRA.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:27:00
EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº006-2026 LINHA SAO LUIZ LAJEADO E NEGRA.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:30:24
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-11:36:10
(2026.08.04) - Parecer técnico - Concorrência eletrônica 006.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-11:36:37
DILIGÊNCIA APÓS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-11:37:26
E-MAIL PEDIDO DE INFORMAÇÕES CASSIANO TONINI LTDA..pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-08:11:26
DOCUMENTOS APRESENTADOS DILIGÊNCIA MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS.rar
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-16:30:37
JULGAMENTO RECURSO CONC. 6.2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
17/08/2026-16:33:12
(2026.08.17) - Parecer técnico - Concorrência eletrônica 006.2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-08:04:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CASSIANO TONINI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote da Requisicao n 306
Lote 2 - Lote da Requisicao n 307
Lote 3 - Lote da Requisicao n 308
28/08/2026
28/08/2026 11:16:36 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por BRUNO LUCIANO RADTKE.
28/08/2026 11:16:36 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por BRUNO LUCIANO RADTKE.
28/08/2026 11:16:36 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por BRUNO LUCIANO RADTKE.
28/08/2026 11:15:40 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por BRUNO LUCIANO RADTKE.
28/08/2026 11:15:40 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por BRUNO LUCIANO RADTKE.
28/08/2026 11:15:40 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por BRUNO LUCIANO RADTKE.
28/08/2026 11:06:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/08/2026
24/08/2026 11:31:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/09/2026 às 23:59.
24/08/2026 11:17:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 08:27.
24/08/2026 11:17:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/08/2026 11:17:49 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CASSIANO TONINI LTDA.
24/08/2026 11:07:17 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 11:00:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 08:10.
21/08/2026
21/08/2026 18:48:58 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores(as) Licitantes. Considerando o período de ociosidade do certame, informo que a sessão terá continuidade no dia 24/08/2026, às 08h00min. Na ocasião, será também aberto o prazo para manifestação quanto à intenção de interposição de recurso, conforme as disposições do edital. Solicito que todos permaneçam atentos às atualizações e aos atos do certame pelo portal.
21/08/2026 18:47:01 | Sistema
O fornecedor CASSIANO TONINI LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/08/2026 18:46:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/08/2026
19/08/2026 14:28:24 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as) Licitantes, informo que os documentos apresentados foram encaminhados às áreas técnicas competentes para análise. Eventuais novidades e demais informações serão comunicadas por meio do portal.
18/08/2026
18/08/2026 12:01:28 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/08/2026 11:50:53 | Agente de Contratação
Senhor(a) Licitante, fica aberto o prazo de 6 (seis) horas para apresentação da PROPOSTA READEQUADA , conforme item 11.4. do edital.
18/08/2026 11:50:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 11:41:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CASSIANO TONINI LTDA com lance R$ 221.090,17.
18/08/2026 11:41:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 221.090,17.
18/08/2026 11:21:03 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor CASSIANO TONINI LTDA foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 08:41, encerrando às 08:46:00.
18/08/2026 11:08:55 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as) Licitantes, dentro de 10 minutos daremos continuidade as atividades do certame.
18/08/2026 11:04:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((2026.08.17) - Parecer técnico - Concorrência eletrônica 006.2026 (1).pdf) em 18/08/2026 às 08:04.
17/08/2026
17/08/2026 19:46:55 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores(as) Licitantes! Em razão do período de ociosidade do certame, informo que a sessão será retomada no dia 18/08/2026, às 08h00min, para continuidade dos atos do processo. Solicito que todos permaneçam atentos às atualizações e aos comunicados disponibilizados no Portal de Compras Públicas.
17/08/2026 19:44:26 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CASSIANO TONINI LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
17/08/2026 19:44:26 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Construtora Sbarenge LTDA com lance de R$ 221.199,99.
17/08/2026 19:44:26 | Sistema
Motivo: Considerando as razões e fundamentos constantes do documento que integra os autos, RECONSIDERO a decisão anterior e DETERMINO A DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da referida empresa.
17/08/2026 19:44:26 | Sistema
O fornecedor MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
17/08/2026 19:41:26 | Sistema
Motivo: Conforme documento em anexo, após julgamento de recurso.
17/08/2026 19:41:26 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI pelo agente de contratação para o lote 0001.
17/08/2026 19:36:54 | Sistema
Motivo: Conforme documento em anexo, após julgamento de recurso.
17/08/2026 19:36:54 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
17/08/2026 19:33:12 | Sistema
Motivo: RECONSIDERO a decisão anteriormente proferida quanto à classificação da empresa MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS LTDA. e, diante das razões e fundamentos constantes do documento em anexo, DETERMINO A DESCLASSIFICAÇÃO de sua proposta.
17/08/2026 19:33:12 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
17/08/2026 19:30:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTOS APRESENTADOS DILIGÊNCIA MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS.rar) em 17/08/2026 às 16:30.
10/08/2026
10/08/2026 11:11:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-MAIL PEDIDO DE INFORMAÇÕES CASSIANO TONINI LTDA..pdf) em 10/08/2026 às 08:11.
06/08/2026
06/08/2026 14:50:32 | Agente de Contratação
Portanto, fica aberto o prazo de diligência até o dia 10/08/2026 às 23h59min para a empresa MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI, nos termos do documento anexo, visando subsidiar o julgamento final do recurso interposto pela empresa CASSIANO TONINI LTDA.
06/08/2026 14:45:36 | Agente de Contratação
(CONT. 1) certame, nem a abertura de prazo adicional pelo Agente de Contratação através do Portal. Os documentos encaminhados deverão observar integralmente a solicitação constante na diligência, sendo posteriormente juntados aos autos do processo licitatório para análise e registro.
06/08/2026 14:45:36 | Agente de Contratação
Considerando a diligência solicitada no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, informa-se à licitante que, em razão da fase atual do procedimento licitatório, com a etapa de recursos administrativos em julgamento, o sistema eletrônico utilizado não permite a abertura de novo prazo para anexação de documentos pelo Portal, tampouco possibilita ao Agente de Contratação disponibilizar campo específico para inclusão dos documentos solicitados. Dessa forma, visando possibilitar o cumprimento da diligência e assegurar a continuidade da análise do processo, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis, encerrando-se em 10/08/2026 às 23h59min, para que a empresa encaminhe os documentos solicitados para o endereço eletrônico: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br Ressalta-se que o envio por e-mail ocorre exclusivamente em razão das limitações operacionais do sistema eletrônico, que não permite a inclusão dos documentos diretamente pelo licitante nesta fase do... (CONTINUA)
06/08/2026 14:37:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA APÓS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.pdf) em 06/08/2026 às 11:37.
06/08/2026 14:36:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((2026.08.04) - Parecer técnico - Concorrência eletrônica 006.2026.pdf) em 06/08/2026 às 11:36.
06/08/2026 14:36:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA.pdf) em 06/08/2026 às 11:36.
01/08/2026
01/08/2026 15:37:05 | Sistema
O fornecedor MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/07/2026
29/07/2026 19:15:08 | Sistema
O fornecedor CASSIANO TONINI LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
24/07/2026
24/07/2026 11:15:35 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/08/2026 às 23:59.
24/07/2026 11:15:35 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/08/2026 às 23:59.
24/07/2026 11:15:35 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/08/2026 às 23:59.
24/07/2026 11:11:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 30/07/2026 às 18:00.