Processo Finalizado

Contratação de Empresa(s) para prestação de serviços médicos, clinico geral, com carga horaria de 40 horas semanais, dedicação exclusiva á Estratégia Saúde da Família do município de Esperança do Sul, junto à Unidade Básica de Saúde do Município.

21/2026
Prefeitura Municipal de Esperança do Sul
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Jaime Zeni

Autoridade Competente:

Ademir Villers da Cruz

Apoio:

Jerri Ronã Tochetto, LICIANI DENISE KOGLER KURZ, TACIANA FRANCIELE DE COL

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/04/2026 às 19:20

Inicio das Propostas

09/04/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

23/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/04/2026 às 10:30

Abertura das Propostas

27/04/2026 às 11:00

Documentos

PEDIDO.pdf

Tipo: Edital

08/04/2026-16:17

Licitação039PE021.Contratação de Empesa Prest. serviços médico Clinica Geral.pdf

Tipo: Edital

08/04/2026-16:17

Estudo Técnico Preliminar (4).doc

Tipo: Edital

08/04/2026-16:17

Termo de Referência (1).doc

Tipo: Edital

08/04/2026-16:17

Licitação039PE021.Contratação de Empesa Prest. serviços médico Clinica Geral - MURAL.pdf

Tipo: Edital

08/04/2026-16:17

Licitação039PE021.Contratação de Empesa Prest. serviços médico Clinica Geral - INTERNET.pdf

Tipo: Edital

08/04/2026-16:17

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO Ref. Impugnação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039-2026 (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

15/04/2026-15:07:13

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO - Impugnação CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/04/2026-12:40:49

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO - GESTÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/04/2026-07:48:43

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO - GESTÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/04/2026-13:21:21

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - 33. esperança do sul.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - impugnacao esperanca do sul assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Licitação039PE021.Contratação de Empesa Prest. serviços médico Clinica Geral - INTERNET.pdf.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital - 021.2026 - Esperança do Sul RS NOVO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE CLINICO GERAL PARA A SECRETARIA MUNICIP...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20.000,00

Melhor lance

R$ 13.000,00

Unidade:

MÊS

12/05/2026
12/05/2026 12:43:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Ademir Villers da Cruz.
12/05/2026 12:42:46 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Ademir Villers da Cruz.
11/05/2026
11/05/2026 13:23:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 11:17:48 | Sistema
Motivo: Favor apresentar o quanto solicitado no item 10.4 - Qualificação Técnica, especificamente o constante na alínea "d" e "e" do presente Edital.
11/05/2026 11:17:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 11/05/2026.
08/05/2026
08/05/2026 18:36:51 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 18:36:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 16:52:30 | Sistema
Motivo: Favor apresentar a documentação conforme solicitado no edital.
08/05/2026 16:52:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 16:51:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Dr. Afonso Oppermann Schneider Ltda no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 16:50:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Dr. Afonso Oppermann Schneider Ltda com lance de R$ 13.000,00.
08/05/2026 16:50:57 | Sistema
O fornecedor PAULO HENRIQUE PANOSSO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/05/2026 16:50:57 | Sistema
Motivo: Em análise ao expediente, constata-se que, não obstante a concessão de oportunidade para sanea-mento da falha documental por parte do Pregoeiro, a licitante vencedora não apresentou a declaração exigida no item 10.4, alínea “c”, do edital, tampouco apresentou contrarrazões no prazo legalmente estabelecido, o qual se encerrou em 06/05/2024 às 23h59, restando, portanto, incontroverso o des-cumprimento da exigência editalícia de habilitação técnica, em afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e à isonomia entre os licitantes.
08/05/2026 16:50:57 | Sistema
O fornecedor PAULO HENRIQUE PANOSSO LTDA foi rejeitado no processo.
08/05/2026 16:48:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 16:34:43 | Sistema
Justificativa: Em análise ao expediente, constata-se que, não obstante a concessão de oportunidade para sanea-mento da falha documental por parte do Pregoeiro, a licitante vencedora não apresentou a declaração exigida no item 10.4, alínea “c”, do edital, tampouco aprese
08/05/2026 16:34:43 | Sistema
Ademir Villers da Cruz decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/05/2026
07/05/2026 19:45:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/04/2026
27/04/2026 17:53:12 | Sistema
Motivo: Solicito apresentação da declaração conforme solicitado na alínea C do Item 10.4 do edital. - "c) Declaração de disponibilidade de carga horaria para possível atendimento em horário estendido (após a carga horaria normal de trabalho de 08 hs diárias) quando da implantação de Programas do Governo Estadual e Federal;" Observa-se que a declaração de disponibilidade de carga horária apresentada não contempla o solicitado no edital e que a comissão de licitações equivocou-se ao julgar o respectivo documento.
27/04/2026 17:53:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:53 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 16:19:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2026 às 23:59.
27/04/2026 16:19:18 | Sistema
O fornecedor SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/04/2026 14:19:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2026 às 23:59.
27/04/2026 14:01:58 | Sistema
O fornecedor SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 13:59:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 11:09.
27/04/2026 13:59:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PAULO HENRIQUE PANOSSO LTDA.
27/04/2026 13:52:45 | Sistema
O fornecedor SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 13:43:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 10:53.
27/04/2026 13:43:17 | Sistema
O fornecedor PAULO HENRIQUE PANOSSO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/04/2026 13:02:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 11:57:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 11:35:55 | Sistema
Motivo: Solicito que sejam anexados os documentos de habilitação conforme solicitado no edital.
27/04/2026 11:35:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 11:33:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PAULO HENRIQUE PANOSSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 11:30:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAULO HENRIQUE PANOSSO LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 12.800,00.
27/04/2026 11:28:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/04/2026 11:01:45 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/04/2026 11:01:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
27/04/2026 11:01:41 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/04/2026 11:01:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/04/2026 11:01:41 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/04/2026 11:01:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/04/2026 11:01:12 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/04/2026
22/04/2026 19:53:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - GESTÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE LTDA.pdf) em 22/04/2026 às 16:53.
22/04/2026 19:53:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - GESTÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE LTDA.pdf) em 22/04/2026 às 16:53.
22/04/2026 17:40:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - Impugnação CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.pdf) em 22/04/2026 às 14:40.
16/04/2026
16/04/2026 12:57:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Ref. Impugnação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039-2026 (1).pdf) em 16/04/2026 às 09:57.