Processo Finalizado

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria técnica cultural, visando a operacionalização dos editais da PNAB ciclo II no Município de Estância Velha.

5/2026
Prefeitura Municipal de Estância Velha
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Sheila Jucieli Brito

Autoridade Competente:

Diego Willian Francisco

Apoio:

Ana Caroline Sauer Ramos, Dieison Jussie Kunst da Silva, Sara Jhaine Tonet

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/06/2026 às 19:48

Início das Propostas

01/06/2026 às 21:01

Limite para Recebimento das Propostas

16/06/2026 às 11:29

Início da Fase de Lances

16/06/2026 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

16/06/2026 às 17:30

Documentos

MINUTA DA DISPENSA ELETRONICA 005.2026 - ASSESSORIA TÉCNICA - PNAB CICLO II (1) - revisado jurídico.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/06/2026-16:45:35

RETIFICAÇÃO I - DISPENSA 005.2026 - PNAB CICLO II.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

03/06/2026-15:04:34

D. BERLATO - RECURSO COMPLETO.pdf

Tipo: Outros documentos

19/06/2026-07:57:05

WSYOTP~Q.PDF

Tipo: Outros documentos

19/06/2026-07:57:58

Recurso (13).pdf

Tipo: Outros documentos

19/06/2026-07:59:27

contrarrazoes talita galli (1).pdf

Tipo: Outros documentos

23/06/2026-17:54:47

PARECER JURÍDICO - MANIFESTAÇÃO - DECISÃO - indeferimento - 60.039.287 Arthur Pinheiro de Oliveira Marques.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2026-13:31:45

PARECER JURÍDICO - MANIFESTAÇÃO - DECISÃO - indeferimento de recursos - D. BERLATO e GESTO PRODUÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2026-13:32:08

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servicos de assessoria tecnica cultural, visando a operacionalizacao dos editais da PNAB ciclo II no Municipio de Estancia Velha.

02/07/2026
02/07/2026 16:35:40 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Diego Willian Francisco.
02/07/2026 16:35:32 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Diego Willian Francisco.
02/07/2026 16:34:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 16:33:58 | Operador de Compra Direta
Informo que os recursos foram indeferidos. Assim sendo encerro a presente Dispensa Eletrônica. Boa tarde!
02/07/2026 16:32:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - MANIFESTAÇÃO - DECISÃO - indeferimento de recursos - D. BERLATO e GESTO PRODUÇÕES.pdf) em 02/07/2026 às 13:32.
02/07/2026 16:31:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - MANIFESTAÇÃO - DECISÃO - indeferimento - 60.039.287 Arthur Pinheiro de Oliveira Marques.pdf) em 02/07/2026 às 13:31.
02/07/2026 16:30:20 | Operador de Compra Direta
Boa tarde!
01/07/2026
01/07/2026 11:55:59 | Operador de Compra Direta
Informo que amanhã dia 02/07/2026 às 13h30min, a sessão terá continuidade. Desde já estão todos convocados. Bom dia!
23/06/2026
23/06/2026 20:58:32 | Operador de Compra Direta
Informo ainda que a sessão de retorno com o resultado será avisada por aqui, com no mínimo 24h de antecedência.
23/06/2026 20:57:04 | Operador de Compra Direta
Informo que recurso e contrarrazões serão remetidos ao Departamento Jurídico. Boa tarde!
23/06/2026 20:54:47 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (contrarrazoes talita galli (1).pdf) em 23/06/2026 às 17:54.
23/06/2026 20:52:21 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Anexarei aqui a contrarrazão recebida.
19/06/2026
19/06/2026 11:19:06 | Operador de Compra Direta
O processo licitatório fica aguardando o prazo de contrarrazão. Bom dia!
19/06/2026 11:16:52 | Operador de Compra Direta
Assim sendo, abro prazo de contrarrazões de um dia útil, ou seja, até 22/06/2026. Peço que a interessada envie as contrarrazões, caso querendo, ao seguinte e-mail: licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br, favor ligar para confirmar o recebimento.
19/06/2026 11:14:00 | Operador de Compra Direta
Informo que foram anexados três recursos, das seguintes empresas: D BERLATO CIA LTDA - ME, GESTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA e 60.039.287 ARTHUR PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES.
19/06/2026 10:59:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Recurso (13).pdf) em 19/06/2026 às 07:59.
19/06/2026 10:57:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (WSYOTP~Q.PDF) em 19/06/2026 às 07:57.
19/06/2026 10:57:05 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (D. BERLATO - RECURSO COMPLETO.pdf) em 19/06/2026 às 07:57.
19/06/2026 10:55:10 | Operador de Compra Direta
Bom dia! Anexarei os recursos enviados até o dia 18/06/2026.
17/06/2026
17/06/2026 13:48:09 | Operador de Compra Direta
O processo licitatório fica aguardando o prazo recursal, conforme a data estipulada. Bom dia!
17/06/2026 13:47:31 | Operador de Compra Direta
Caso nenhuma empresa entre com recurso o processo será finalizado.
17/06/2026 13:47:16 | Operador de Compra Direta
Caso houver recurso enviado para o e-mail já mencionado, anexarei a peça no processo a fim de transparência e abrirei o prazo de um dia útil para contrarrazões.
17/06/2026 13:46:52 | Operador de Compra Direta
Informo que é aberto o prazo recursal de um dia útil, ou seja, até dia 18/06/2026. No portal de compras públicas não tem campo para anexar a citada peça, por isso peço que as interessadas enviem o recurso, caso querendo, ao seguinte e-mail: licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br, peço ainda que liguem para o fone 3561 4050, ramal 2230, para eu confirmar o recebimento do email.
17/06/2026 13:46:01 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 67.140.478 TALITA GALLI IATCHUK.
17/06/2026 13:45:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
17/06/2026 13:45:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/06/2026 13:35:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 13:32:23 | Operador de Compra Direta
Os documentos estão sendo analisados.
17/06/2026 13:27:45 | Sistema
Motivo: Empresa já enviou os documentos.
17/06/2026 13:27:45 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 67.140.478 TALITA GALLI IATCHUK no lote 0001.
17/06/2026 12:57:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 12:04:09 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou os seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, (item 2, alínea “a”), Prova de inscrição estadual e/ ou municipal (item 2, alínea “e”), Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado...(item 4, alínea “a”) e diploma de curso superior...(4.1, alínea “a”). porém com base no TCU, quando se trata de documento preexistente a Administração poderá abrir diligência a fim de verificar se a empresa possui o documento correto, ou seja, documento preexistente a data de abertura do certame. Assim sendo, abro diligência referente aos documentos acima mencionados.
17/06/2026 12:04:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 12:01:17 | Operador de Compra Direta
Bom dia!
16/06/2026
16/06/2026 20:42:59 | Operador de Compra Direta
Informo ainda que a sessão fica suspensa e retorna amanhã dia 17/06/2026, às 09h00min. Ficam todos convocados. Boa tarde!
16/06/2026 20:40:43 | Operador de Compra Direta
Informo que os documentos estão sendo analisados.
16/06/2026 20:09:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2026 18:40:17 | Sistema
Motivo: Favor apresentar a documentação de habilitação.
16/06/2026 18:40:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 18:15:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2026 18:08:57 | Sistema
Motivo: Favor enviar a proposta devidamente assinada.
16/06/2026 18:08:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 18:08:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 67.140.478 TALITA GALLI IATCHUK com lance de R$ 13.500,00.
16/06/2026 18:08:09 | Sistema
Motivo: Empresa não apresentou a proposta assinada.
16/06/2026 18:08:09 | Sistema
O fornecedor PHOENIX CURSOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
16/06/2026 17:33:21 | Sistema
Motivo: Favor enviar a proposta financeira devidamente assinada.
16/06/2026 17:33:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 17:31:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PHOENIX CURSOS LTDA - ME com lance de R$ 5.500,00.
16/06/2026 17:30:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/06/2026 11:30:01 | Sistema
O processo foi aberto.