Processo Finalizado

Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração...

51/2026
Prefeitura Municipal de Estância Velha
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Sheila Jucieli Brito

Autoridade Competente:

Diego Willian Francisco

Apoio:

Dieison Jussie Kunst da Silva, Sara Jhaine Tonet

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/08/2026 às 12:11

Inicio das Propostas

14/08/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

28/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/09/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

01/09/2026 às 11:30

Documentos

PREGAO ELETRONICO 051.2026v2 - SISTEMA DE INFORMATICA TRIBUTARIA ICMS - assinado TODOS.pdf

Tipo: Edital

14/08/2026-08:55:48

ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_ICMS_assinado.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

14/08/2026-08:56:07

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROMPT.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/08/2026-10:48:43

Resposta de Esclarecimento - Oficio_012_-_Resposta_a_pedido_de_esclarecimentos_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/08/2026-13:35:52

Resposta de Esclarecimento - Oficio_012_-_Resposta_a_pedido_de_esclarecimentos_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/08/2026-13:35:52

Oficio_013_-_Resposta_a_pedido_de_esclarecimentos_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-14:16:46

Reaberta a sessão. docx.docx

Tipo: Aviso de reinício

15/09/2026-10:59:07

Reaberta a sessão. docx.docx

Tipo: Aviso de reinício

16/09/2026-14:00:23

Reaberta a sessão. docx.docx

Tipo: Aviso de reinício

18/09/2026-08:33:35

Reaberta a sessão. docx.docx

Tipo: Aviso de reinício

29/09/2026-10:52:25

Reaberta a sessão. docx.docx

Tipo: Aviso de reinício

02/10/2026-11:10:12

ATA_DE_REUNIAO_-_assinado_assinado (1) - Análise de conformidade.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-14:03:43

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

05/10/2026
05/10/2026 18:09:57 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Diego Willian Francisco.
05/10/2026 18:09:51 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Diego Willian Francisco.
05/10/2026 17:26:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/10/2026 17:12:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 14:22.
05/10/2026 17:10:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA.
05/10/2026 17:09:26 | Pregoeiro
Conforme ata em anexo a empresa Essencial Assessoria atendeu os requisitos estabelecidos na Planilha Técnica de Aderência.
05/10/2026 17:05:03 | Pregoeiro
Anexei a Análise de conformidade realizada no dia 29/09/2026.
05/10/2026 17:03:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_DE_REUNIAO_-_assinado_assinado (1) - Análise de conformidade.pdf) em 05/10/2026 às 14:03.
05/10/2026 17:01:54 | Pregoeiro
Boa tarde!
05/10/2026 17:01:46 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
02/10/2026
02/10/2026 14:13:12 | Sistema
Motivo: A sessão será retomada.
02/10/2026 14:13:12 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
02/10/2026 14:12:45 | Pregoeiro
Informo que dia 05/10/2026 às 14h00min a sessão será retomada. Desde já todos estão convocados. Bom dia!
02/10/2026 14:10:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Reaberta a sessão. docx.docx) em 02/10/2026 às 11:10.
02/10/2026 14:10:12 | Sistema
Motivo: Reaberta a sessão para aviso.
02/10/2026 14:10:12 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
29/09/2026
29/09/2026 13:58:48 | Sistema
Motivo: Para realização da prova de conceito.
29/09/2026 13:58:48 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
29/09/2026 13:55:31 | Pregoeiro
Informo que a prova de conceito se mantém para a data de hoje, no mesmo horário, no mesmo endereço, porém em outra sala, será na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
29/09/2026 13:52:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Reaberta a sessão. docx.docx) em 29/09/2026 às 10:52.
29/09/2026 13:52:25 | Sistema
Motivo: Aviso
29/09/2026 13:52:25 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
18/09/2026
18/09/2026 12:00:51 | Sistema
Motivo: Para realização da prova de conceito.
18/09/2026 12:00:51 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
18/09/2026 12:00:01 | Pregoeiro
O processo licitatório fica suspenso e aguardando a realização da prova de conceito. Bom dia a todos.
18/09/2026 11:53:17 | Pregoeiro
Conforme edital a demonstração é aberta ao público.
18/09/2026 11:52:00 | Pregoeiro
Informo que a prova de conceito deverá ser realizada dia 29/09/2026 às 13h30min no auditório da Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS, localizado na Rua Anita Garibaldi, 299, Bairro Centro, Estância Velha/RS.
18/09/2026 11:34:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2026 às 08:44.
18/09/2026 11:33:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Reaberta a sessão. docx.docx) em 18/09/2026 às 08:33.
18/09/2026 11:33:35 | Sistema
Motivo: Reaberta a sessão.
18/09/2026 11:33:35 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
18/09/2026 11:30:09 | Pregoeiro
Bom dia!
16/09/2026
16/09/2026 20:39:46 | Sistema
Motivo: Retorno dia 18/09/2026, às 08h30min.
16/09/2026 20:39:46 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
16/09/2026 20:15:34 | Pregoeiro
Desde já todos estão convocados. Boa tarde!
16/09/2026 20:14:51 | Pregoeiro
Senhores, a sessão será suspensa para verificação de data disponível para avaliação da prova de conceito. A sessão será retomada no dia 18/09/2026, às 08h30min, para informar a data de avaliação da prova de conceito.
16/09/2026 20:13:27 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/09/2026 20:11:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/09/2026 20:10:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/09/2026 19:51:22 | Pregoeiro
Retificação da mensagem anterior: Após a proposta readequada o processo será suspenso para definição da data de prova de conceito.
16/09/2026 19:46:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:46 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 19:44:31 | Pregoeiro
Senhores, a sessão será suspensa para verificação de data disponível para avaliação da prova de conceito.
16/09/2026 19:19:00 | Pregoeiro
Os documentos foram recebidos e estão sendo analisados.
16/09/2026 17:31:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 17:10:06 | Sistema
Motivo: Favor enviar os documentos de habilitação, bem como a proposta devidamente assinada.
16/09/2026 17:10:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 17:09:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA com lance de R$ 80.200,00.
16/09/2026 17:09:06 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação anexada, os atestados bem como o documento anexado foi enviado ao Departamento pertinente e este mantém o posicionamento que os atestados apresentados não são compatíveis com o objeto licitado e TR. Em relação ao balanço apresentado este foi novamente analisado juntamente com o documento anexado e foi aceito pois atende a legislação. Assim sendo a empresa fica inabilitada em relação aos atestados apresentados.
16/09/2026 17:09:06 | Sistema
O fornecedor MOBIURB TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/09/2026 17:01:47 | Pregoeiro
Boa tarde!