Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração...
51/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Suspensa
Pregoeiro:
Sheila Jucieli Brito
Autoridade Competente:
Diego Willian Francisco
Apoio:
Dieison Jussie Kunst da Silva, Sara Jhaine Tonet
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2026 às 12:11
Inicio das Propostas
14/08/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
28/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/09/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
01/09/2026 às 11:30
Documentos
PREGAO ELETRONICO 051.2026v2 - SISTEMA DE INFORMATICA TRIBUTARIA ICMS - assinado TODOS.pdf
Tipo: Edital
14/08/2026-08:55:48
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_ICMS_assinado.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
14/08/2026-08:56:07
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROMPT.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/08/2026-10:48:43
Resposta de Esclarecimento - Oficio_012_-_Resposta_a_pedido_de_esclarecimentos_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-13:35:52
Resposta de Esclarecimento - Oficio_012_-_Resposta_a_pedido_de_esclarecimentos_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-13:35:52
Oficio_013_-_Resposta_a_pedido_de_esclarecimentos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-14:16:46
Reaberta a sessão. docx.docx
Tipo: Aviso de reinício
15/09/2026-10:59:07
Reaberta a sessão. docx.docx
Tipo: Aviso de reinício
16/09/2026-14:00:23
Reaberta a sessão. docx.docx
Tipo: Aviso de reinício
18/09/2026-08:33:35
Reaberta a sessão. docx.docx
Tipo: Aviso de reinício
29/09/2026-10:52:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
29/09/2026
29/09/2026 13:58:48 | Sistema
Motivo: Para realização da prova de conceito.
29/09/2026 13:58:48 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
29/09/2026 13:55:31 | Pregoeiro
Informo que a prova de conceito se mantém para a data de hoje, no mesmo horário, no mesmo endereço, porém em outra sala, será na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
29/09/2026 13:52:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Reaberta a sessão. docx.docx) em 29/09/2026 às 10:52.
29/09/2026 13:52:25 | Sistema
Motivo: Aviso
29/09/2026 13:52:25 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
18/09/2026
18/09/2026 12:00:51 | Sistema
Motivo: Para realização da prova de conceito.
18/09/2026 12:00:51 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
18/09/2026 12:00:01 | Pregoeiro
O processo licitatório fica suspenso e aguardando a realização da prova de conceito. Bom dia a todos.
18/09/2026 11:53:17 | Pregoeiro
Conforme edital a demonstração é aberta ao público.
18/09/2026 11:52:00 | Pregoeiro
Informo que a prova de conceito deverá ser realizada dia 29/09/2026 às 13h30min no auditório da Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS, localizado na Rua Anita Garibaldi, 299, Bairro Centro, Estância Velha/RS.
18/09/2026 11:34:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2026 às 08:44.
18/09/2026 11:33:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Reaberta a sessão. docx.docx) em 18/09/2026 às 08:33.
18/09/2026 11:33:35 | Sistema
Motivo: Reaberta a sessão.
18/09/2026 11:33:35 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
18/09/2026 11:30:09 | Pregoeiro
Bom dia!
16/09/2026
16/09/2026 20:39:46 | Sistema
Motivo: Retorno dia 18/09/2026, às 08h30min.
16/09/2026 20:39:46 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
16/09/2026 20:15:34 | Pregoeiro
Desde já todos estão convocados. Boa tarde!
16/09/2026 20:14:51 | Pregoeiro
Senhores, a sessão será suspensa para verificação de data disponível para avaliação da prova de conceito. A sessão será retomada no dia 18/09/2026, às 08h30min, para informar a data de avaliação da prova de conceito.
16/09/2026 20:13:27 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/09/2026 20:11:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/09/2026 20:10:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/09/2026 19:51:22 | Pregoeiro
Retificação da mensagem anterior: Após a proposta readequada o processo será suspenso para definição da data de prova de conceito.
16/09/2026 19:46:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:46 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 19:44:31 | Pregoeiro
Senhores, a sessão será suspensa para verificação de data disponível para avaliação da prova de conceito.
16/09/2026 19:19:00 | Pregoeiro
Os documentos foram recebidos e estão sendo analisados.
16/09/2026 17:31:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 17:10:06 | Sistema
Motivo: Favor enviar os documentos de habilitação, bem como a proposta devidamente assinada.
16/09/2026 17:10:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 17:09:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA com lance de R$ 80.200,00.
16/09/2026 17:09:06 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação anexada, os atestados bem como o documento anexado foi enviado ao Departamento pertinente e este mantém o posicionamento que os atestados apresentados não são compatíveis com o objeto licitado e TR. Em relação ao balanço apresentado este foi novamente analisado juntamente com o documento anexado e foi aceito pois atende a legislação. Assim sendo a empresa fica inabilitada em relação aos atestados apresentados.
16/09/2026 17:09:06 | Sistema
O fornecedor MOBIURB TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/09/2026 17:01:47 | Pregoeiro
Boa tarde!
16/09/2026 17:00:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Reaberta a sessão. docx.docx) em 16/09/2026 às 14:00.
16/09/2026 17:00:23 | Sistema
Motivo: Reaberta a sessão.
16/09/2026 17:00:23 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
15/09/2026
15/09/2026 14:02:15 | Sistema
Motivo: Amanhã a sessão terá continuidade.
15/09/2026 14:02:15 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
15/09/2026 14:01:39 | Pregoeiro
A sessão fica suspensa e retorna amanhã.
15/09/2026 14:01:05 | Pregoeiro
Informo que a sessão terá continuidade amanhã dia 16/09/2026 às 14h. Desde já estão todos convocados. Bom dia!
15/09/2026 13:59:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Reaberta a sessão. docx.docx) em 15/09/2026 às 10:59.
15/09/2026 13:59:07 | Sistema
Motivo: Reaberta para informar nova data.
15/09/2026 13:59:07 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
01/09/2026
01/09/2026 20:27:05 | Sistema
Motivo: Para análise.
01/09/2026 20:27:05 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
01/09/2026 20:26:40 | Pregoeiro
Informo que a sessão será suspensa para análise. O retorno da sessão se dará com no mínimo 24h de antecedência. Boa tarde!
01/09/2026 19:30:57 | Pregoeiro
Os documentos estão sendo analisados.
01/09/2026 19:02:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 18:51:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.