PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PAULO MALLMANN
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SAMUEL FERREIRA FAGUNDES
Autoridade Competente:
ERNANI LUIS DE CASTRO
Apoio:
GENI LOPES, MARIA LUÍSA MALLMANN
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2026 às 16:54
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CC0102026.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
ART-PROJ-FISC- paulo mallmann (1).pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
ART-TOPOGRAFIA-paulo mallmann (1).pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
Autorizacao Ambinetal 071.2025 Paulo Mallmann.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
BDI.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
composições - ESTRADA PAULO MALLMANN.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
cronograma - ESTRADA PAULO MALLMANN.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
DE-PAV_Estrada Paulo Mallmann_rev00.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
dimensionamento pavimento paulo mallmann (1).pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
Encargos Sociais (1).pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
ensaio geotécnico - estrada paulo mallmann (1).pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
enventograma - paulo mallmann.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
orçamento - ESTRADA PAULO MALLMANN.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
orçamento - ESTRADA PAULO MALLMANN.xlsx
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
PROJETO BÁSICO - OBRA PAVIMENTAÇÃO ESTRADA PAULO MALLMANN (1).pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:10:26
TC 5171 PAVIMENTA III.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-10:18:56
05.BDI Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
13/07/2026-10:14:04
05.Cronograma Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf
Tipo: Cronograma
13/07/2026-10:14:33
05.Encargos Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
13/07/2026-10:14:54
05.Eventograma Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf
Tipo: Cronograma
13/07/2026-10:15:13
05.Proposta Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:16:23
Carta proposta.pdf
Tipo: Orçamento-base
13/07/2026-10:16:50
Diligencia contabil.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-14:25:54
Decisão Pedido Reconsideração.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-16:22:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pavimentação Asfáltica da Estrada Paulo Mallmann
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.885.831,84
Melhor lance
R$ 1.870.831,84
Unidade:
UN
18/09/2026
18/09/2026 20:17:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026 14:01:29 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para o envio da proposta e demais planilhas que a compõe, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
18/09/2026 12:06:11 | Sistema
Motivo: Para envio da Planilha Orçamentária com os respectivos valores adequados ao valor lance final ofertado, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha BDI e Planilha de Composição de Encargos Sociais.
18/09/2026 12:06:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:07 do dia 21/09/2026.
18/09/2026 12:04:48 | Agente de Contratação
3) Eventuais ajustes nos valores unitários do lote, na proposta ajustada ao lance, deverão ser efetuados com valores truncados, sem que isso implique aumento do valor global da proposta (item 4.8 do edital).
18/09/2026 12:04:39 | Agente de Contratação
2) Todas as planilhas deverão estar assinadas pelo representante legal e por profissional legalmente habilitado (item 4.5.1 do edital);
18/09/2026 12:04:32 | Agente de Contratação
1) Deverá apresentar os valores separados dos custos referentes ao material e mão-de-obra (item 4.5.1 do edital);
18/09/2026 12:04:24 | Agente de Contratação
Para tanto, a licitante deverá atentar-se aos seguintes pontos:
18/09/2026 12:04:16 | Agente de Contratação
Abre-se o prazo de que trata o item 4.5 do edital para envio das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, do Cronograma Físico-Financeiro, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais, com os respectivos valores adequados ao valor do lance final ofertado.
18/09/2026 12:03:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Comércio e Transportes Je Ltda com lance de R$ 1.870.831,84.
18/09/2026 12:03:30 | Sistema
O fornecedor MAWI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/09/2026 12:03:30 | Sistema
Motivo: A licitante foi inabilitada conforme o julgamento anexo
18/09/2026 12:03:30 | Sistema
O fornecedor MAWI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
18/09/2026 12:02:22 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento anexo
18/09/2026 12:02:22 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MAWI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
18/09/2026 12:01:38 | Agente de Contratação
Conforme mencionado anteriormente, será revertido a habilitação até a fase de julgamento de propostas
18/09/2026 12:00:26 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes! Neste momento retoma-se a sessão
16/09/2026
16/09/2026 19:22:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Pedido Reconsideração.pdf) em 16/09/2026 às 16:22.
16/09/2026 18:30:37 | Agente de Contratação
Fica designada a nova data para a continuação da sessão pública para o dia 18 de setembro de 2026, às 09:00h.
16/09/2026 18:30:20 | Agente de Contratação
Conforme decisão da autoridade competente e com base no parecer jurídico, retornam-se os atos processuais à fase de classificação das propostas, anulando-se os atos subsequentes praticados em favor da empresa anteriormente declarada vencedora.
16/09/2026 16:56:02 | Sistema
Motivo: Ato nulo
16/09/2026 16:56:02 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ERNANI LUIS DE CASTRO.
16/09/2026 16:54:26 | Sistema
Motivo: Ato nulo
16/09/2026 16:54:26 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ERNANI LUIS DE CASTRO.
04/08/2026
04/08/2026 17:47:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ERNANI LUIS DE CASTRO.
04/08/2026 17:34:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ERNANI LUIS DE CASTRO.
04/08/2026 16:51:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026 16:51:24 | Agente de Contratação
Dessa forma, restando esgotada a fase recursal, declara-se encerrada a presente sessão, permanecendo vencedora a empresa anteriormente declarada vencedora do certame, encaminhando-se o processo para as etapas de adjudicação e homologação pela autoridade competente.
04/08/2026 16:51:14 | Agente de Contratação
Considerando que foi oportunizado aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição das razões recursais, conforme manifestação de intenção de recurso anteriormente registrada, e constatado que não houve a apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido, opera-se a preclusão do direito recursal.
29/07/2026
29/07/2026 17:25:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligencia contabil.pdf) em 29/07/2026 às 14:25.
29/07/2026 17:15:31 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2026 às 23:59.
29/07/2026 17:14:53 | Agente de Contratação
Como houve manifestação de intenção de recursos, abre-se o prazo recursal. As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis. Os demais licitantes ficam intimados para, se desejarem, apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.
29/07/2026 17:14:29 | Sistema
Intenção: Manifestação de Intenção de Recurso A empresa manifesta sua intenção de interpor recurso em face da habilitação da licitante, tendo em vista que foram apresentados documentos em diligência fora do sistema eletrônico, em desconformidade com as regras do edital e com os princípios da publicidade, da transparência, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório. As razões recursais serão apresentadas oportunamente, dentro do prazo legal.
29/07/2026 17:14:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/07/2026 17:05:43 | Sistema
O fornecedor Comércio e Transportes Je Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2026 17:03:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 14:13.
29/07/2026 17:02:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/07/2026 17:02:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAWI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
29/07/2026 17:02:30 | Agente de Contratação
Os documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
29/07/2026 17:02:07 | Agente de Contratação
a. balanço patrimonial; b. demonstração do resultado do exercício; c. demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. Com isso confirma-se a saúde financeira da empresa nos dois últimos exercícios exigíveis.
29/07/2026 17:01:59 | Agente de Contratação
A situação financeira foi confirmada pela apresentação dos índices constantes nos subitens do edital, estando dentro dos patamares exigidos. As demonstrações contábeis foram apresentadas adequadamente de acordo com a NBC. TG 1002, item 3.6, norma na qual a empresa se enquadra. O conjunto completo de demonstrações contábeis da microentidade deve incluir as seguintes demonstrações:
29/07/2026 17:01:48 | Agente de Contratação
Aberto diligência de ofício a empresa solicitando a DLPA (ou DMLP) e notas explicativas dos exercícios 2024 e 2025, pelo enquadramento na norma para essa empresa é facultado notas explicativas. Apresentado pela empresa conforme comprovantes de e-mails. Em análise ao item 5.1.3. de Qualificação Econômica Financeira do Edital de Concorrência nº 010/2026, verifica-se que a licitante MAWI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. está habilitada.
29/07/2026 17:01:37 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência do Setor de Contabilidade, representada pela Sra. Patricia Sostmeier após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
29/07/2026 17:01:12 | Agente de Contratação
A documentação apresentada atende ao solicitado nos itens de qualificação técnica, 5.1.4 e declaração de conhecimento de todas informações e condições locais, 5.1.5.
29/07/2026 17:01:02 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência do Setor de Engenharia, representada pela Sr. Rodrigo Skrsypcsak, após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
29/07/2026 17:00:46 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de Habilitação, Qualificação Técnica e de Qualificação Econômico Financeiro, chegou-se ao seguinte entendimento:
29/07/2026 17:00:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, retoma-se a Sessão
28/07/2026
28/07/2026 14:06:03 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 29/07/2026, às 14h.
13/07/2026
13/07/2026 16:42:16 | Agente de Contratação
Suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência
13/07/2026 16:41:46 | Agente de Contratação
Será aberto diligências junto aos Setores competentes para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira (item 5.1.3 e subitens) e de qualificação técnica (item 5.1.4 e subitens).