Processo Finalizado

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PAULO MALLMANN

010/2026
Prefeitura Municipal de Estrela
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

SAMUEL FERREIRA FAGUNDES

Autoridade Competente:

ERNANI LUIS DE CASTRO

Apoio:

GENI LOPES, MARIA LUÍSA MALLMANN

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/06/2026 às 16:54

Inicio das Propostas

17/06/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

30/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/07/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

02/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CC0102026.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

ART-PROJ-FISC- paulo mallmann (1).pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

ART-TOPOGRAFIA-paulo mallmann (1).pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

Autorizacao Ambinetal 071.2025 Paulo Mallmann.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

BDI.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

composições - ESTRADA PAULO MALLMANN.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

cronograma - ESTRADA PAULO MALLMANN.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

DE-PAV_Estrada Paulo Mallmann_rev00.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

dimensionamento pavimento paulo mallmann (1).pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

Encargos Sociais (1).pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

ensaio geotécnico - estrada paulo mallmann (1).pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

enventograma - paulo mallmann.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

orçamento - ESTRADA PAULO MALLMANN.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

orçamento - ESTRADA PAULO MALLMANN.xlsx

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

PROJETO BÁSICO - OBRA PAVIMENTAÇÃO ESTRADA PAULO MALLMANN (1).pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:10:26

TC 5171 PAVIMENTA III.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-10:18:56

05.BDI Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

13/07/2026-10:14:04

05.Cronograma Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf

Tipo: Cronograma

13/07/2026-10:14:33

05.Encargos Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

13/07/2026-10:14:54

05.Eventograma Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf

Tipo: Cronograma

13/07/2026-10:15:13

05.Proposta Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf

Tipo: Outros documentos

13/07/2026-10:16:23

Carta proposta.pdf

Tipo: Orçamento-base

13/07/2026-10:16:50

Diligencia contabil.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-14:25:54

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Pavimentação Asfáltica da Estrada Paulo Mallmann

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.885.831,84

Melhor lance

R$ 1.869.353,98

Unidade:

UN

04/08/2026
04/08/2026 17:47:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ERNANI LUIS DE CASTRO.
04/08/2026 17:34:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ERNANI LUIS DE CASTRO.
04/08/2026 16:51:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026 16:51:24 | Agente de Contratação
Dessa forma, restando esgotada a fase recursal, declara-se encerrada a presente sessão, permanecendo vencedora a empresa anteriormente declarada vencedora do certame, encaminhando-se o processo para as etapas de adjudicação e homologação pela autoridade competente.
04/08/2026 16:51:14 | Agente de Contratação
Considerando que foi oportunizado aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição das razões recursais, conforme manifestação de intenção de recurso anteriormente registrada, e constatado que não houve a apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido, opera-se a preclusão do direito recursal.
29/07/2026
29/07/2026 17:25:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligencia contabil.pdf) em 29/07/2026 às 14:25.
29/07/2026 17:15:31 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2026 às 23:59.
29/07/2026 17:14:53 | Agente de Contratação
Como houve manifestação de intenção de recursos, abre-se o prazo recursal. As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis. Os demais licitantes ficam intimados para, se desejarem, apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.
29/07/2026 17:14:29 | Sistema
Intenção: Manifestação de Intenção de Recurso A empresa manifesta sua intenção de interpor recurso em face da habilitação da licitante, tendo em vista que foram apresentados documentos em diligência fora do sistema eletrônico, em desconformidade com as regras do edital e com os princípios da publicidade, da transparência, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório. As razões recursais serão apresentadas oportunamente, dentro do prazo legal.
29/07/2026 17:14:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/07/2026 17:05:43 | Sistema
O fornecedor Comércio e Transportes Je Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2026 17:03:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 14:13.
29/07/2026 17:02:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/07/2026 17:02:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAWI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
29/07/2026 17:02:30 | Agente de Contratação
Os documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
29/07/2026 17:02:07 | Agente de Contratação
a. balanço patrimonial; b. demonstração do resultado do exercício; c. demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. Com isso confirma-se a saúde financeira da empresa nos dois últimos exercícios exigíveis.
29/07/2026 17:01:59 | Agente de Contratação
A situação financeira foi confirmada pela apresentação dos índices constantes nos subitens do edital, estando dentro dos patamares exigidos. As demonstrações contábeis foram apresentadas adequadamente de acordo com a NBC. TG 1002, item 3.6, norma na qual a empresa se enquadra. O conjunto completo de demonstrações contábeis da microentidade deve incluir as seguintes demonstrações:
29/07/2026 17:01:48 | Agente de Contratação
Aberto diligência de ofício a empresa solicitando a DLPA (ou DMLP) e notas explicativas dos exercícios 2024 e 2025, pelo enquadramento na norma para essa empresa é facultado notas explicativas. Apresentado pela empresa conforme comprovantes de e-mails. Em análise ao item 5.1.3. de Qualificação Econômica Financeira do Edital de Concorrência nº 010/2026, verifica-se que a licitante MAWI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. está habilitada.
29/07/2026 17:01:37 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência do Setor de Contabilidade, representada pela Sra. Patricia Sostmeier após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
29/07/2026 17:01:12 | Agente de Contratação
A documentação apresentada atende ao solicitado nos itens de qualificação técnica, 5.1.4 e declaração de conhecimento de todas informações e condições locais, 5.1.5.
29/07/2026 17:01:02 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência do Setor de Engenharia, representada pela Sr. Rodrigo Skrsypcsak, após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
29/07/2026 17:00:46 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de Habilitação, Qualificação Técnica e de Qualificação Econômico Financeiro, chegou-se ao seguinte entendimento:
29/07/2026 17:00:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, retoma-se a Sessão
28/07/2026
28/07/2026 14:06:03 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 29/07/2026, às 14h.
13/07/2026
13/07/2026 16:42:16 | Agente de Contratação
Suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência
13/07/2026 16:41:46 | Agente de Contratação
Será aberto diligências junto aos Setores competentes para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira (item 5.1.3 e subitens) e de qualificação técnica (item 5.1.4 e subitens).
13/07/2026 13:55:10 | Sistema
Motivo: Para que anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação, bem como os documentos de qualificação econômico-financeira (item 5.1.3 e subitens) e de qualificação técnica (item 5.1.4 e subitens).
13/07/2026 13:55:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 13:53:25 | Agente de Contratação
Mesmo assim, em conformidade com o procedimento estabelecido no instrumento convocatório, o prazo previsto no item 3.2 do edital será aberto para que a empresa, se assim desejar, anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação
13/07/2026 13:53:11 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio desses mesmos documentos neste momento.
13/07/2026 13:52:50 | Agente de Contratação
Inicia neste momento a fase de habilitação.
13/07/2026 13:52:46 | Agente de Contratação
Inicia neste momento a fase de habilitação.
13/07/2026 13:52:24 | Sistema
Motivo: A Licitante ajustou o valor da proposta
13/07/2026 13:52:24 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
13/07/2026 13:42:14 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.869.353,98.
13/07/2026 13:37:45 | Agente de Contratação
Como estamos com dificuldades de solicitar a proposta ajustada ao lance na plataforma, estaremos solicitando na aba negociação
13/07/2026 13:36:34 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a licitante inclua o valor ajustado a planilha
13/07/2026 13:36:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:36 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 13:19:17 | Sistema
O fornecedor MAWI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/07/2026 13:16:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Carta proposta.pdf) em 13/07/2026 às 10:16.
13/07/2026 13:16:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05.Proposta Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf) em 13/07/2026 às 10:16.
13/07/2026 13:15:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05.Eventograma Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf) em 13/07/2026 às 10:15.
13/07/2026 13:14:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05.Encargos Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf) em 13/07/2026 às 10:14.
13/07/2026 13:14:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05.Cronograma Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf) em 13/07/2026 às 10:14.
13/07/2026 13:14:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05.BDI Estrela Conc 010.2026 - com form.pdf) em 13/07/2026 às 10:14.
13/07/2026 13:12:22 | Agente de Contratação
Neste momento Serão inclusos os documentos recebidos pela Secretaria, solicitadas a licitante.
13/07/2026 13:12:11 | Agente de Contratação
Quanto a demais pontos de análise, os documentos encaminhados atendem ao solicitado pelo edital.
13/07/2026 13:12:02 | Agente de Contratação
Com esta adequação, houve alteração da proposta da empresa, ficando menor que a original. Isto também gerou readequação dos demais documentos para compatibilizar o valor ajustado.
13/07/2026 13:11:42 | Agente de Contratação
Após análise, abriu-se diligência para solicitar à empresa que adicionasse na planilha orçamentária, a coluna VALOR UNITÁRIO SEM BDI e posteriormente que no cálculo do VALOR UNITÁRIO COM BDI fosse utilizada a função TRUNCAR do Excel, utilizando-se somente as duas primeiras casas decimais.
13/07/2026 13:11:29 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, o Setor de Engenharia, representado pelo Engenheiro, o Sr. Rodrigo Skrsypcsak, após análise das propostas e documentos, fez os seguintes apontamentos: