Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Pavimentação em trecho da Rua B (Área: 821,28m²) e da Rua Santo Antônio (Área: 1.986,86m²) em pedra basáltica Irregular, incluso os meios-fios,...

10/2026
Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Lucas Bock Cardoso

Autoridade Competente:

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Apoio:

Cristina Cerezer, Taise Cardoso dos Santos

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/07/2026 às 18:55

Inicio das Propostas

06/07/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

17/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/07/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

21/07/2026 às 11:31

Documentos

Edital + anexos.pdf

Tipo: Edital

06/07/2026-15:52

ORÇAMENTO (Pav. Santo Antônio - B).xls

Tipo: Edital

06/07/2026-15:54:08

Referência 01-2026.xls

Tipo: Edital

06/07/2026-15:54:21

Parecer inex de proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-14:07:13

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - CAURS-FISC-OF-094-2026-Impugnacao-Restricao-Faxinal-do-Soturno.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

29/07/2026
29/07/2026 16:04:21 | Agente de Contratação
Prezados, estaremos verificando a documentação enviada.
29/07/2026 14:20:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 12:04:20 | Sistema
Motivo: Prezados, abro prazo para envio dos documentos de habilitação, proposta comercial, planilhas, atestados e demais documentos solicitados no presente edital e seus anexos. O não envio dos documentos poderá acarretar em desclassificação da empresa.
29/07/2026 12:04:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 12:03:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA com lance de R$ 400.593,50.
29/07/2026 12:03:19 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa convocada deixou de apresentar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido no edital, restando configurado o descumprimento das condições previstas para a fase de habilitação, determino o prosseguimento do certame, com a convocação da empresa remanescente, observada a ordem de classificação, para apresentação da proposta atualizada e da documentação de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições editalícias.
29/07/2026 12:03:19 | Sistema
O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/07/2026
28/07/2026 16:59:45 | Sistema
Motivo: Prezados, abro prazo para envio dos documentos de habilitação, proposta comercial, planilhas, atestados e demais documentos solicitados no presente edital e seus anexos. O não envio dos documentos poderá acarretar em desclassificação da empresa.
28/07/2026 16:59:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 16:57:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 399.395,94.
28/07/2026 16:57:38 | Sistema
(CONT. 1) da proposta. Da mesma forma, a invocação dos princípios da competitividade, economicidade e busca da proposta mais vantajosa não afasta o dever da Administração de verificar objetivamente a exequibilidade, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. A diligência oportunizou à licitante comprovar a viabilidade de sua proposta, observando o art. 59 da Lei nº 14.133/2021. Entretanto, a empresa deixou de apresentar a documentação solicitada, impossibilitando a comprovação técnica da exequibilidade. Diante da manifestação do Departamento de Engenharia, conclui-se pelo não atendimento da diligência, permanecendo sem comprovação técnica suficiente a exequibilidade da proposta. Assim, opina-se pela desclassificação da empresa RCR Pavimentações Ltda., por ausência de comprovação da exequibilidade, com o prosseguimento do certame mediante convocação da licitante subsequente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
28/07/2026 16:57:38 | Sistema
Motivo: O presente parecer é emitido com fundamento na análise técnica realizada pelo Departamento de Engenharia, que examinou a documentação apresentada pela empresa RCR Pavimentações Ltda. em resposta à diligência destinada à comprovação da exequibilidade da proposta. Verificou-se que a licitante limitou-se a apresentar declaração afirmando que a documentação anteriormente juntada aos autos seria suficiente para demonstrar a exequibilidade, sem atender às determinações expressas da diligência. Foram solicitados a planilha analítica de composição de custos e formação de preços, o detalhamento dos custos de frete do insumo pó de pedra e a memória de cálculo dos encargos sociais e trabalhistas. Contudo, tais documentos não foram apresentados. A alegação de suficiência da documentação já acostada aos autos não supre a ausência dos elementos técnicos requisitados, indispensáveis para a manifestação conclusiva do Departamento de Engenharia quanto à viabilidade... (CONTINUA)
28/07/2026 16:57:38 | Sistema
O fornecedor RCR PAVIMENTACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/07/2026 11:37:43 | Agente de Contratação
Prezados, estaremos verificando a documentação enviada.
27/07/2026
27/07/2026 19:54:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 17:07:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer inex de proposta.pdf) em 27/07/2026 às 14:07.
27/07/2026 17:05:48 | Sistema
(CONT. 2) decisão devidamente fundamentada, nos termos do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021.
27/07/2026 17:05:48 | Sistema
(CONT. 1) comprove a capacidade operacional do fornecedor local da pedra para atender às quantidades previstas no objeto licitado; IV) memória de cálculo discriminada dos custos de mão de obra, contemplando salários, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, benefícios previstos na convenção coletiva da categoria, quantitativo de profissionais, produtividade e compatibilidade da equipe com o cronograma físico-financeiro da obra; e V) demais documentos técnicos, comerciais ou contábeis que entender pertinentes para comprovar a exequibilidade da proposta. A documentação apresentada será submetida à análise da equipe técnica de engenharia do Município para emissão de parecer conclusivo quanto à viabilidade da proposta. O não atendimento desta diligência, a apresentação incompleta da documentação solicitada ou a conclusão técnica pela inviabilidade econômico-financeira da proposta poderão ensejar a desclassificação da licitante por inexequibilidade, mediante...
27/07/2026 17:05:48 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Considerando que a proposta apresentada por essa licitante encontra-se sob presunção relativa de inexequibilidade, nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Parecer Jurídico constante nos autos, a Comissão de Contratação, com fundamento nos arts. 59, `PAR``PAR` 2º e 4º, e 64 da Lei nº 14.133/2021, NOTIFICA essa empresa para que apresente, no prazo estabelecido pela Comissão, documentação apta a demonstrar a viabilidade técnica e econômico-financeira da proposta, mediante a apresentação de: I) planilha analítica completa de composição de custos e formação de preços de todos os itens da obra; II) memória de cálculo detalhada dos custos de frete e transporte do insumo pó de pedra procedente do Município de Itaara/RS, acompanhada dos documentos que comprovem que tais despesas foram efetivamente consideradas na composição do preço ofertado; III) documentação que... (CONTINUA)
27/07/2026 17:05:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 20:10 do dia 27/07/2026.
22/07/2026
22/07/2026 11:41:39 | Agente de Contratação
Prezados, estaremos verificando a documentação enviada.
21/07/2026
21/07/2026 20:05:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2026 18:59:44 | Sistema
Motivo: Considerando o requerimento apresentado pela licitante, por meio do qual solicita a prorrogação do prazo para apresentação da comprovação de exequibilidade da proposta e da documentação correspondente, e tendo em vista que a medida visa possibilitar a adequada instrução da diligência instaurada, defiro o pedido de prorrogação. Fica, portanto, prorrogado o prazo para apresentação da documentação comprobatória da exequibilidade da proposta, devendo a licitante observar o novo prazo estabelecido pelo Agente de Contratação. Ressalta-se que a não apresentação da documentação no prazo concedido implicará a adoção das medidas cabíveis, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
21/07/2026 18:59:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 18:55:19 | F. RCR PAVIMENTACOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde. Solicito a prorrogação de prazo para formalização da comprovação de exequibilidade e para junção de todos os documentos que justificam tal comprovação. Desde ja agradeço se atendido.
21/07/2026 17:36:46 | Sistema
Motivo: Prezados, Ao analisar a proposta apresentada pela empresa, verificou-se que o valor global ofertado é superior a 25% (vinte e cinco por cento) de desconto em relação ao orçamento estimado pela Administração, circunstância que autoriza a presunção relativa de inexequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Diante do exposto, solicita-se a abertura de diligência para que a licitante apresente documentação hábil a comprovar a exequibilidade de sua proposta, demonstrando que possui condições de executar o objeto licitado pelos valores ofertados, sem prejuízo da qualidade, das especificações técnicas e das obrigações contratuais.
21/07/2026 17:36:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 14:18:29 | Agente de Contratação
Prezados, estaremos verificando a documentação enviada.
21/07/2026 13:44:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2026 13:18:23 | Sistema
Motivo: Prezados, abro prazo para envio dos documentos de habilitação, proposta comercial, planilhas, atestados e demais documentos solicitados no presente edital e seus anexos. O não envio dos documentos poderá acarretar em desclassificação da empresa.
21/07/2026 13:18:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 13:05:46 | F. RCR PAVIMENTACOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Essa é minha melhor proposta.
21/07/2026 12:37:57 | Sistema
Motivo: Prezados, abro prazo para negociação a fim de melhorarmos a proposta garantindo desta forma uma maior economicidade ao órgão público.
21/07/2026 12:37:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:07 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 12:19:05 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RCR PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 399.000,00.
21/07/2026 12:09:26 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/07/2026 11:32:17 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, desejo uma boa disputa.
21/07/2026 11:32:06 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/07/2026 11:32:06 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/07/2026 11:31:44 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/07/2026 11:31:44 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/07/2026 11:31:44 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/07/2026 11:31:44 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/07/2026 11:31:26 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas