O Lote 0001 foi homologado por LOURENÇO DOMINGOS MORO.

O lote 0001 foi adjudicado por LOURENÇO DOMINGOS MORO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia, A empresa manifestou intenção de recorrer, porém não apresentou as razões recursais dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, considera-se preclusa a oportunidade de apresentação do recurso, portanto daremos prosseguimento ao certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.

Caros, saliento que é padrão definir os dois prazos, caso haja dúvida.

O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 16:22.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MR PRE-MOLDADOS LTDA.

O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Diante da documentação constante dos autos e da manifestação técnica, não foram identificados elementos suficientes que justifiquem a inabilitação da empresa quanto à qualificação técnica. Diante do exposto, DECIDO pela HABILITAÇÃO da empresa MR PRÉ-MOLDADOS LTDA., prosseguindo-se o certame em seus ulteriores termos.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 16:06.

Após análise da documentação e manifestação da área técnica, considero atendido o requisito de qualificação técnica, não havendo elementos suficientes para inabilitação da empresa. Registro, ainda, que a empresa não apresentou a declaração solicitada quanto às condições de hospedagem e logística. Fica consignado que eventuais custos com deslocamento, hospedagem, alimentação e demais despesas necessárias à execução dos serviços serão de responsabilidade exclusiva da empresa, estando ciente de que há limitada disponibilidade de acomodações para locação no Município.

O fornecedor MR PRE-MOLDADOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

(CONT. 1) prepostos e/ou responsáveis técnicos no Município, quando necessários à execução dos serviços, serão de responsabilidade exclusiva da empresa, não cabendo ao Município qualquer ressarcimento ou pagamento adicional a esse título. A empresa deverá declarar, ainda, estar ciente das limitações quanto à disponibilidade de acomodações para locação no Município, considerando tal condição na formação de sua proposta e no planejamento da execução contratual.

Motivo: Levando-se em consideração a volta do feriado e ajuste de horário nas empresas reabrimos a diligencia. Após análise técnica solicitamos a seguinte complementação: 1. Quanto à qualificação técnica: esclarecer quais serviços e sistemas de drenagem estão compreendidos nos 514,68 metros de drenagem constantes do atestado de capacidade técnica apresentado, especificando, especialmente, se o quantitativo corresponde à execução de drenagem pluvial com utilização de tubos, em compatibilidade com o objeto desta licitação. 2. Quanto à proposta: apresentar, na proposta, o percentual de incidência de material e de mão de obra, para fins de análise da composição e exequibilidade da proposta. 3. Quanto aos custos de logística e permanência: apresentar declaração expressa de ciência de que todos os custos necessários à execução do objeto, inclusive deslocamento, transporte, hospedagem, alimentação e demais despesas relacionadas à permanência de seus empregados,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/09/2026.

(CONT. 1) responsabilidade exclusiva da empresa, não cabendo ao Município qualquer ressarcimento ou pagamento adicional a esse título. A empresa deverá declarar, ainda, estar ciente das limitações quanto à disponibilidade de acomodações para locação no Município, considerando tal condição na formação de sua proposta e no planejamento da execução contratual.

Motivo: Após análise técnica solicitamos a seguinte complementação: 1. Quanto à qualificação técnica: esclarecer quais serviços e sistemas de drenagem estão compreendidos nos 514,68 metros de drenagem constantes do atestado de capacidade técnica apresentado, especificando, especialmente, se o quantitativo corresponde à execução de drenagem pluvial com utilização de tubos, em compatibilidade com o objeto desta licitação. 2. Quanto à proposta: apresentar, na proposta, o percentual de incidência de material e de mão de obra, para fins de análise da composição e exequibilidade da proposta. 3. Quanto aos custos de logística e permanência: apresentar declaração expressa de ciência de que todos os custos necessários à execução do objeto, inclusive deslocamento, transporte, hospedagem, alimentação e demais despesas relacionadas à permanência de seus empregados, prepostos e/ou responsáveis técnicos no Município, quando necessários à execução dos serviços, serão de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/09/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando a manifestação da área técnica quanto à incompatibilidade dos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa MR PRÉ-MOLDADOS LTDA. com o objeto da presente licitação, fica a empresa diligenciada para apresentar atestados de capacidade técnica e respectivas CATs, quando aplicável, que comprovem a execução de obras e/ou serviços compatíveis em características, quantitativos e complexidade com o objeto licitado, especialmente quanto aos serviços de drenagem pluvial e execução de galerias, conforme exigências do item 5.4.1 do Edital. Os documentos apresentados deverão comprovar experiência anterior efetivamente existente na data da abertura da licitação, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Lembrando que a mesma oportunidade foi dada a empresa anteirormente arrematante.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:22 do dia 04/09/2026.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 04/09/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abro prazo para anexação da documentação de habilitação e demais documentos tal qual solicitados no edital e seus anexos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:38 do dia 04/09/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante MR PRE-MOLDADOS LTDA com lance de R$ 1.947.300,00.

(CONT. 1) Assim, considerando que o documento apresentado não comprova a experiência da empresa na execução de serviços compatíveis com as parcelas de maior relevância técnica e complexidade do objeto licitado, conclui-se que o referido atestado não atende às exigências estabelecidas no edital e, portanto, não pode ser aceito para fins de comprovação da capacidade técnica da empresa. Att, Kelli Manfio (Supervisora de Projetos e Engenharia).

Motivo: A empresa não apresentou atestado de capacidade técnica profissional e operacional de execução de obra e/ou serviço de complexidade tecnológica operacional equivalente ou superior ao objeto desta licitação. Segue resposta técnica do setor de engenharia: Dessa forma, verifica-se que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa não é compatível com o objeto previsto no edital. O objeto da licitação contempla a execução de 275,00 metros de galeria, além da implantação de aproximadamente 600,00 metros de rede de drenagem pluvial com tubos, serviços que apresentam características específicas de complexidade e relevância técnica. Entretanto, o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa refere-se a obras executadas em nosso Município que, conforme se verifica, não guardam compatibilidade técnica suficiente com o objeto licitado, especialmente no que se refere à natureza, à complexidade e à relevância dos serviços exigidos no edital.... (CONTINUA)

O fornecedor v.r terraplenagem ltda me foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme solicitado pela empresa, daremos mais um prazo para anexação de documentação complementar.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 02/09/2026.

Caros licitantes, a equipe técnica está avaliando a documentação, daremos um retorno o mais breve possível.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) de forma a permitir a verificação objetiva do atendimento ao item 5.4, alínea "g", do edital. 2.2. Os documentos deverão demonstrar a execução de obra e/ou serviço de complexidade tecnológica operacional equivalente ou superior ao objeto desta licitação, especialmente quanto aos serviços de drenagem e demais parcelas tecnicamente relevantes da contratação. 2.3. Caso os documentos já apresentados sejam aqueles que a empresa pretende utilizar para comprovar a qualificação técnica, deverá a empresa indicar expressamente quais documentos correspondem à capacidade técnico-profissional e quais correspondem à capacidade técnico-operacional, identificando os serviços e quantitativos que entende compatíveis com as exigências do edital.

Motivo: Em atenção às manifestações da área técnica, para fins de complementação de informações necessárias à análise da proposta e da qualificação técnica, nos termos do edital: 1. Quanto à proposta e à exequibilidade 1.1. Apresentar a composição do BDI adotado na proposta, discriminando os respectivos componentes e percentuais, bem como a demonstração de sua aplicação aos custos considerados na proposta. 1.2. Apresentar o cronograma físico-financeiro, compatível com o prazo de execução estabelecido no edital e com o valor global ofertado. 1.3. Apresentar memória de cálculo e elementos comprobatórios da exequibilidade do preço ofertado, demonstrando que o valor global de R$ 1.850.000,00 é suficiente para a execução integral do objeto. 2. Quanto à qualificação técnica 2.1. Apresentar os atestados de capacidade técnica profissional e operacional, acompanhados, quando cabível, das respectivas CATs e demais documentos de registro perante o conselho profissional,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/09/2026.

Caros licitantes, estaremos avaliando criteriosamente a documentação, daremos um retorno o mais breve possível.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Abro prazo para anexação da documentação de habilitação, bem como demais documentos solicitados no edital e seus anexos.