O Item 0001 foi homologado por LOURENÇO DOMINGOS MORO.

O Item 0001 foi adjudicado por LOURENÇO DOMINGOS MORO.

Justificativa: Recurso conhecido e improvido. Mantida a desclassificação da RCR Pavimentações Ltda. por não comprovação da exequibilidade da proposta. Rejeitada a alegação quanto ao responsável técnico comum. Determinado o prosseguimento do certame.

LOURENÇO DOMINGOS MORO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RCR PAVIMENTACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O autoridade competente enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor GREICY PORTELA BUENO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor RCR PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/07/2026 às 23:59.

O fornecedor RCR PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 14:48.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GREICY PORTELA BUENO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 14:32.

O fornecedor GREICY PORTELA BUENO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados, estaremos verificando a documentação enviada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados, bom dia! Ao proceder à nova análise da planilha orçamentária apresentada, verificou-se que os itens 1.2.1.2 e 1.3.1.2 correspondem ao mesmo insumo, qual seja: Tubo de concreto PA3 comercial para drenagem – D = 0,50 m – fornecimento e instalação. Contudo, foram atribuídos valores unitários distintos, sendo R$ 255,90 para o item 1.2.1.2 e R$ 297,70 para o item 1.3.1.2. Diante dessa inconsistência, solicita-se que a empresa apresente justificativa para a divergência dos valores praticados para o mesmo item ou, caso constatado equívoco, promova a readequação da proposta, atribuindo o mesmo valor unitário aos referidos itens. Quanto à composição do BDI, informa-se que a documentação apresentada encontra-se em conformidade, não havendo apontamentos a serem realizados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/06/2026.

Prezados, estaremos verificando a documentação enviada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Quanto ao BDI, verificou-se divergência entre os documentos apresentados. Na composição do BDI, a empresa adotou como base de cálculo do ISS o percentual de 30% referente à mão de obra, enquanto na proposta comercial declarou percentual de mão de obra correspondente a 20%. Dessa forma, solicita-se que a empresa promova a adequação da documentação, de modo que o percentual de mão de obra utilizado para a base de cálculo do ISS seja uniforme em ambos os documentos, devendo constar o mesmo percentual (20% ou 30%), conforme efetivamente adotado na composição de seus custos e em conformidade com a legislação aplicável.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/06/2026.

Prezados, estaremos verificando a documentação enviada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados, abro prazo para envio dos documentos de habilitação, proposta comercial, pranilhas, atestados e demais documentos solicitados no presente edital e anexos. O não envio poderá acarretar em desclassificação da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 25/06/2026.

Motivo: Prezados, abro prazo para negociação a fim de melhorarmos a proposta, garantindo desta forma uma maior economicidade ao órgão público.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 25/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante F. S. OBRAS E PAVIMENTACOES LTDA com lance de R$ 1.129.900,00.

Motivo: Considerando que a empresa A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA, regularmente convocada para apresentação da documentação exigida no Edital, deixou de encaminhar os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido; Considerando que o atendimento às exigências editalícias constitui condição indispensável para a habilitação e permanência no certame, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da legalidade; Considerando que a ausência de apresentação da documentação impossibilita a verificação do atendimento aos requisitos de habilitação e demais exigências previstas no Edital; DECIDO DESCLASSIFICAR/INABILITAR a empresa A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA, do presente certame, em razão do não envio da documentação exigida no prazo concedido. Determino o prosseguimento do procedimento licitatório, com a convocação da empresa subsequente na ordem de classificação, observadas as disposições do Edital e da legislação vigente.

O fornecedor A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Prezados, abro prazo para envio dos documentos de habilitação, proposta comercial, pranilhas, atestados e demais documentos solicitados no presente edital e anexos. O não envio poderá acarretar em desclassificação da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 25/06/2026.

Motivo: Prezados, abro prazo para negociação a fim de melhorarmos a proposta, garantindo desta forma uma maior economicidade ao órgão público.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 25/06/2026.

da execução contratual pelos preços ofertados; Considerando o disposto no art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021; DECIDO pela desclassificação da proposta da empresa RCR PAVIMENTACOES LTDA, em razão da não comprovação da exequibilidade dos preços ofertados, conforme fundamentos constantes no parecer técnico juntado aos autos.

O item 0001 tem como novo arrematante A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA com lance de R$ 1.019.000,00.

(CONT. 2) que os elementos apresentados não demonstram, de forma suficiente e inequívoca, a viabilidade econômica...

(CONT. 1) referida composição contempla outros insumos e serviços relevantes, incluindo mão de obra de calceteiro e servente, pó de pedra, transporte dos materiais e utilização de placa vibratória. Ainda quanto à composição do item, observa-se que a cotação apresentada para o fornecimento de pó de pedra foi obtida junto a empresa localizada no município de Frederico Westphalen/RS, distante aproximadamente 300 km do local de execução da obra. Considerando a significativa distância entre o fornecedor cotado e o empreendimento, os custos de transporte podem ser superiores aos estimados, tornando economicamente inviável a aquisição do material nas condições apresentadas. Diante das inconsistências identificadas nas composições apresentadas e da ausência de elementos suficientes que demonstrem a viabilidade dos custos propostos, entende-se que a proposta não apresenta, até o presente momento, comprovação adequada de sua exequibilidade perante este setor técnico. Considerando...

Motivo: Em relação aos documentos apresentados, venho destacar os seguintes pontos: Verificou-se que a cotação apresentada para o custo unitário do meio-fio corresponde ao valor de R$ 37,00 por unidade. Entretanto, na planilha orçamentária da empresa foi adotado o valor de R$ 38,75 para a composição do item. Cabe destacar que o valor de R$ 38,75 contempla não apenas o fornecimento do meio-fio, mas também os demais insumos e serviços necessários à sua execução, tais como argamassa, areia média, mão de obra de servente e pedreiro. Dessa forma, observa-se uma inconsistência nos valores apresentados, uma vez que o custo unitário do meio-fio, de forma isolada, encontra-se praticamente equivalente ao valor atribuído à composição completa do serviço. Em relação ao item de pavimentação com pedra irregular, verifica-se que o custo da pedra foi orçado em R$ 30,00, representando aproximadamente 43% do valor total da composição, que corresponde a R$ 69,05. Contudo, a... (CONTINUA)

O fornecedor RCR PAVIMENTACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Prezados, estaremos verificando a documentação enviada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Mediante ligação telefônica a empresa em questão solicitou maior prazo para adequação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/06/2026.

Motivo: Prazo concedido.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 23/06/2026.