Processo Finalizado

Futura e eventual aquisição de pedra rachão, cascote e concreto usinado destinados à execução de obras de contenção de encostas, estabilização de margens de rios, recuperação de áreas degradadas por eventos climáticos e demais intervenções de proteção...

22/2026
Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Cristina Cerezer

Autoridade Competente:

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Apoio:

Lucas Bock Cardoso, Taise Cardoso dos Santos

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/08/2026 às 16:56

Inicio das Propostas

11/08/2026 às 17:30

Limite p/ Impugnações

19/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/08/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

21/08/2026 às 11:31

Documentos

Edital+ anexos.pdf

Tipo: Edital

11/08/2026-13:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Pedra Rachao: pedra basalto com diametro minimo de 16 cm e diametro maximo de 60 cm; com rochas sas,...

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 93,00

Melhor lance

-

Unidade:

M3

Item 2

Fracassado

Cascote: pedra basalto com diametro minimo de 5 cm e diametro maximo de 20 cm; com rochas sas, durav...

Quantidade:

500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 82,00

Melhor lance

-

Unidade:

M3

Item 3

Homologado

Concreto Usinado 20 MPa: fresco, transportado por caminhao betoneira, mistura homogenea composta por...

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 741,58

Melhor lance

R$ 700,99

Unidade:

M3

Item 4

Homologado

Concreto Usinado 25 MPa: fresco, transportado por caminhao betoneira, mistura homogenea composta por...

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 802,50

Melhor lance

R$ 719,89

Unidade:

M3

27/08/2026
27/08/2026 16:57:49 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por LOURENÇO DOMINGOS MORO.
27/08/2026 16:57:49 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por LOURENÇO DOMINGOS MORO.
27/08/2026 16:57:44 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por LOURENÇO DOMINGOS MORO.
27/08/2026 16:57:44 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por LOURENÇO DOMINGOS MORO.
27/08/2026 16:57:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2026 16:35:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 13:45.
27/08/2026 16:35:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 13:45.
27/08/2026 16:34:49 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 54.066.515 MAIGUIELI BORTH.
27/08/2026 16:34:49 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 54.066.515 MAIGUIELI BORTH.
27/08/2026 11:02:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 08:12.
27/08/2026 11:02:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 08:12.
27/08/2026 11:02:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 08:12.
27/08/2026 11:02:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 08:12.
27/08/2026 11:02:36 | Sistema
O fornecedor 54.066.515 MAIGUIELI BORTH teve suas propostas aceitas no processo.
27/08/2026 11:02:15 | Sistema
Motivo: A empresa já apresentou documentação válida.
27/08/2026 11:02:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 54.066.515 MAIGUIELI BORTH no item 0003.
26/08/2026
26/08/2026 19:51:34 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
26/08/2026 19:50:56 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
26/08/2026 19:50:12 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
26/08/2026 18:11:27 | Sistema
O fornecedor BRITA NOVA PALMA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/08/2026 18:11:27 | Sistema
Motivo: Não apresentou documentação de habilitação.
26/08/2026 18:11:27 | Sistema
O fornecedor BRITA NOVA PALMA LTDA foi desclassificado no processo.
26/08/2026 17:36:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 27/08/2026.
26/08/2026 14:47:55 | Sistema
(CONT. 1) de produção, indisponibilidade de veículos, problemas logísticos, fornecimento em desacordo com as especificações ou entrega em local diverso do determinado pela Administração. A licitante deverá declarar ciência de que eventual atraso injustificado, fornecimento em desacordo com as especificações, quantidade insuficiente, entrega em local diverso, recusa injustificada ou inexecução do objeto poderá caracterizar descumprimento contratual e ensejar as medidas administrativas e sanções previstas no Edital, contrato e Lei nº 14.133/2021. Além da declaração da usina, a licitante deverá apresentar declaração própria, assinada por seu representante legal, confirmando integralmente os compromissos acima e assumindo perante o Município responsabilidade integral pelo cumprimento dos prazos, quantidades, especificações, locais de entrega e preços ofertados, independentemente da participação de terceiros na execução.
26/08/2026 14:47:55 | Sistema
Motivo: Deverá ficar consignado que a contratação de terceiros para produção, transporte ou qualquer etapa logística não afasta nem reduz a responsabilidade integral da empresa M. Borth Distribuidora perante o Município pelo cumprimento do objeto, dos prazos, locais, quantidades e especificações contratadas. A licitante deverá declarar expressamente que os preços ofertados são finais e suficientes para a execução integral do objeto, abrangendo todos os custos necessários à produção, aquisição, transporte, carregamento, descarregamento, bombeamento, logística, tributos, encargos e demais despesas, não sendo admitida cobrança adicional decorrente da utilização da usina, transportadora ou qualquer terceiro. A M. Borth Distribuidora deverá confirmar expressamente que permanecerá integralmente responsável perante o Município pelo fornecimento, ainda que utilize usina fabricante, transportadora, ou qualquer outro terceiro, respondendo por eventuais atrasos, falhas... (CONTINUA)
26/08/2026 14:47:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 14:44:35 | Sistema
(CONT. 1) fornecer à empresa M. Borth Distribuidora, CNPJ nº 54.066.515/0001-13, os quantitativos correspondentes aos itens 03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 22/2026, totalizando: Item 03 – 300 m³ de concreto usinado, 20 MPa; Item 04 – 300 m³ de concreto usinado, 25 MPa; observadas integralmente as especificações, características, condições, locais e prazos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e instrumento contratual. 3. COMPROMISSO COM OS PRAZOS Deverá constar que a usina possui condições de atender às solicitações da Contratada dentro dos prazos e horários determinados pela Administração, inclusive quando houver necessidade de fornecimento programado em datas e horários previamente definidos pelo Município. 4. LOGÍSTICA E TRANSPORTE A declaração deverá informar se a própria usina realizará o transporte ou se será utilizada empresa transportadora/terceiro, indicando, quando já definido, o responsável pelo transporte.
26/08/2026 14:44:35 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – ESCLARECIMENTO E COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE OPERACIONAL PARA FORNECIMENTO DOS ITENS 03 E 04 Considerando a declaração apresentada pela licitante, na qual afirma possuir plena capacidade operacional para fornecer integralmente os itens 03 e 04, bem como a informação constante da proposta de que os itens serão fornecidos com concreto usinado da marca Supertex, solicita-se, para fins de esclarecimento e comprovação das condições de execução declaradas pela própria licitante, que seja apresentada declaração emitida pela usina efetivamente responsável pela produção do concreto, contendo, no mínimo, as seguintes informações: 1. IDENTIFICAÇÃO DA USINA a) razão social; b) CNPJ; c) endereço da unidade produtora; d) identificação da licença ambiental de operação vigente da unidade, quando aplicável. 2. DISPONIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO A declaração deverá confirmar expressamente que a usina possui disponibilidade operacional para produzir e... (CONTINUA)
26/08/2026 14:44:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 12:52:25 | Pregoeiro
Abro prazo para anexação dos documentos de habilitação conforme edital e anexos. A vencedora deve apresentar Licença Ambiental de Operação válida da pedreira ou jazida fornecedora, emitida pelo órgão ambiental competente, admitindo-se sua apresentação em nome do fabricante ou fornecedor do material.
26/08/2026 12:52:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 12:51:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor BRITA NOVA PALMA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 11:31:48 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
25/08/2026
25/08/2026 19:29:13 | Sistema
Motivo: Abro prazo para anexação dos documentos de habilitação conforme edital e anexos. A vencedora deve apresentar Licença Ambiental de Operação válida da pedreira ou jazida fornecedora, emitida pelo órgão ambiental competente, admitindo-se sua apresentação em nome do fabricante ou fornecedor do material.
25/08/2026 19:29:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 19:28:03 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor 54.066.515 MAIGUIELI BORTH. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 19:28:03 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor BRITA NOVA PALMA LTDA. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 19:28:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor 54.066.515 MAIGUIELI BORTH. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 19:28:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor BRITA NOVA PALMA LTDA. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 18:42:09 | Sistema
Motivo: Abro prazo para negociação, conseguimos chegar a um valor mais proximo a primeira proposta?
25/08/2026 18:42:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:12 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 18:41:09 | Sistema
O fornecedor v.r terraplenagem ltda me foi desclassificado para o item 0004 pelo pregoeiro.
25/08/2026 18:41:09 | Sistema
O fornecedor v.r terraplenagem ltda me foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
25/08/2026 18:41:07 | Sistema
O fornecedor v.r terraplenagem ltda me foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
25/08/2026 18:41:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BRITA NOVA PALMA LTDA com lance de R$ 64,45.
25/08/2026 18:41:07 | Sistema
O fornecedor v.r terraplenagem ltda me foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/08/2026 18:41:07 | Sistema
Motivo: REGULARIDADE FISCAL ESTADUAL- A Certidão de Situação Fiscal Estadual apresentada pela licitante, emitida em 17/07/2026, registra situação positiva, não houve apresenação da regularização prévia ao certame.
25/08/2026 18:41:07 | Sistema
O fornecedor v.r terraplenagem ltda me foi desclassificado no processo.
25/08/2026 14:30:19 | Sistema
(CONT. 2) 21/08/2026, caso contrário a empresa será inabilitada.
25/08/2026 14:30:19 | Sistema
(CONT. 1) exigibilidade ou desvinculação dos débitos da empresa; e) no caso do veículo EDK2A33, a data da venda e da efetiva comunicação de venda ou transferência de propriedade perante o órgão competente, caso tal informação seja necessária para a apuração da responsabilidade pelo débito. A documentação deverá permitir verificar a situação fiscal efetivamente existente na data de 21/08/2026, não sendo suficiente, para esse fim, mera declaração da licitante acerca de sua situação fiscal. A presente diligência tem por finalidade exclusivamente esclarecer e comprovar fato preexistente à abertura do certame, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, não se destinando à regularização posterior de situação fiscal que não estivesse regularizada na data da sessão. Apresente a Situação Fiscal Estadual nº 41712901 mencionada na manifestação, para verificação da situação fiscal existente em 21/08/2026. Demonstrar que a situação fiscal estava regular desde antes de...