Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE NOVA WESTFALIA, COM APROXIMADAMENTE 4.874,31 M², CONVÊNIO SEDUR FPE 2025/5184

2/2026
Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Paulo Juares Leite

Autoridade Competente:

AMARILDO LUIS DA SILVA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2026 às 11:38

Inicio das Propostas

15/05/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/06/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

22/06/2026 às 11:01

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:37:23

Edital Retificação.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-08:30:13

Edital Retificação.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-08:34:04

RP_LINHA WESTFÁLIA_R00.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

23/04/2026-14:37:51

Cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

23/04/2026-14:38:19

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

23/04/2026-14:38:41

Encargos Sociais.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

23/04/2026-14:38:56

Orçamento.pdf

Tipo: Orçamento-base

23/04/2026-14:39:25

Composições.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-14:39:50

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇAO GIOVANELLA FAZENDA VILANOVA.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/05/2026-10:04:15

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação C.E. 002-2026 - Fazenda Vilanova.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - Construtora Giovanella Ltda

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - Comércio e Transportes Je Ltda

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Lote 01

Andamento do processo

03/07/2026
03/07/2026 13:06:15 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por AMARILDO LUIS DA SILVA.
03/07/2026 13:06:06 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por AMARILDO LUIS DA SILVA.
03/07/2026 13:05:41 | Sistema
Justificativa: Opina-se pelo desprovimento do recurso, mantendo-se a habilitação da empresa vencedora, pois as alegações recursais não evidenciam descumprimento do edital.
03/07/2026 13:05:41 | Sistema
AMARILDO LUIS DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Construtora Giovanella Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
03/07/2026 12:58:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2026 12:57:58 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/06/2026
29/06/2026 19:51:34 | Sistema
O fornecedor Comércio e Transportes Je Ltda - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
26/06/2026
26/06/2026 19:11:51 | Sistema
O fornecedor Construtora Giovanella Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
23/06/2026
23/06/2026 13:33:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 13:02:37 | Sistema
O fornecedor Construtora Giovanella Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/06/2026 13:01:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/06/2026 às 10:30.
23/06/2026 13:01:06 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/06/2026 13:00:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Comércio e Transportes Je Ltda.
23/06/2026 13:00:23 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
23/06/2026 13:00:23 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Comércio e Transportes Je Ltda no lote 0001.
23/06/2026 12:37:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026 12:08:55 | Sistema
Motivo: Anexar CND FGTS válida. Anexar o Contrato Social registrado. Anexar as declarações devidamente assinadas.
23/06/2026 12:08:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 11:37:33 | Sistema
O fornecedor Construtora Giovanella Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/06/2026 11:35:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/06/2026 às 09:05.
23/06/2026 11:35:32 | Sistema
O fornecedor Comércio e Transportes Je Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/06/2026 11:35:25 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.318.320,00 para corresponder a proposta readequada.
23/06/2026 11:35:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
22/06/2026
22/06/2026 20:11:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/06/2026 11:28:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 11:15:43 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 11:13:06 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Comércio e Transportes Je Ltda - EPP/SS com lance de R$ 1.354.320,00.
22/06/2026 11:12:41 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/06/2026 11:02:41 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
22/06/2026 11:02:10 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/06/2026 11:02:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/06/2026 11:02:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/06/2026 11:02:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/06/2026 11:01:24 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/05/2026
14/05/2026 11:37:00 | Sistema
O processo foi republicado em 14/05/2026 às 08:37.
14/05/2026 11:34:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Edital Retificação.pdf) em 14/05/2026 às 08:34.
14/05/2026 11:31:00 | Sistema
O processo foi republicado em 14/05/2026 às 08:31.
14/05/2026 11:30:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Edital Retificação.pdf) em 14/05/2026 às 08:30.
14/05/2026 11:29:52 | Sistema
Motivo: Após deferimento do pedido de impugnação, os índices econômico-financeiros foram revistos.
14/05/2026 11:29:52 | Sistema
O processo foi retificado em 14/05/2026 às 08:29.
14/05/2026 11:29:40 | Sistema
Motivo: Após deferimento do pedido de impugnação, os índices econômico-financeiros foram revistos.
14/05/2026 11:29:40 | Sistema
O processo foi retificado em 14/05/2026 às 08:29.
14/05/2026 11:07:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇAO GIOVANELLA FAZENDA VILANOVA.pdf) em 14/05/2026 às 08:07.