REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES
10/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Cristiane Port Nienow
Autoridade Competente:
CLOVIS FREIBERGER JUNIOR
Apoio:
MÁRCIA MARIA TEUSCHEL, Tatiane Finimundi
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI...
Datas
Data de Publicação
10/03/2026 às 11:02
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 11:05
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 11:31
Documentos
Edital e anexos.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-07:59
ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/03/2026-08:00:46
Julgamento da Impugnação - Decisão Administrativa 9_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-09:31:24
Julgamento da Impugnação - Decisão Administrativa 9_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-15:09:46
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - FELIZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Sucesso - Feliz.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1
27/03/2026
27/03/2026 16:52:27 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CLOVIS FREIBERGER JUNIOR.
26/03/2026
26/03/2026 13:22:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/03/2026 13:22:09 | Pregoeiro
Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, declaro FINALIZADA a presente sessão pública e agradeço, em nome do Município de Feliz/RS, a participação de todos no presente certame.
26/03/2026 11:07:33 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2026 às 10:07.
26/03/2026 11:07:20 | Pregoeiro
Atendendo ao disposto no item 9 do Edital, abro prazo para manifestação dos licitantes que tiverem interesse em cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário para formação do cadastro reserva.
26/03/2026 11:06:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2026 às 09:05.
26/03/2026 11:05:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANTONIO DANIEL DA ROCHA.
26/03/2026 11:05:16 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
26/03/2026 11:05:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANTONIO DANIEL DA ROCHA no lote 0001.
26/03/2026 11:05:02 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Considerando o atendimento ao disposto no item 8 do Edital, encerro o prazo da diligência neste momento.
25/03/2026
25/03/2026 14:23:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
24/03/2026
24/03/2026 17:25:08 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao disposto no item 8.1 do Edital, o licitante deverá encaminhar para adjudicação, homologação e assinatura da ata de registro de preços, por meio do sistema eletrônico, no prazo máximo de (5) cinco dias úteis os seguintes documentos: a) Relação de árbitros, acompanhada dos documentos comprobatórios de que possuem curso na área de arbitragem, por meio de certificado; b) Declaração individual assinada por cada árbitro, de que aceitam trabalhar para a empresa vencedora.
24/03/2026 17:25:08 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 31/03/2026.
24/03/2026 17:23:23 | Pregoeiro
Encerradas as fases de julgamento e habilitação e, atendendo ao disposto no item 8 do Edital, após a habilitação, como condição de adjudicação, homologação e assinatura da ata de registro de preços, o licitante deverá encaminhar por meio do sistema eletrônico, documentos complementares elencados no item 8.1 e seguintes.
24/03/2026 17:19:41 | Pregoeiro
Sendo assim, declaramos a empresa ANTONIO DANIEL DA ROCHA habilitada no presente processo.
24/03/2026 17:18:53 | Pregoeiro
Em verificação, identificou-se que o Certificado de Regularidade do FGTS está com validade vencida. Realizada verificação do documento em sítio eletrônico oficial do órgão, atestamos sua regularidade.
24/03/2026 17:14:33 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
24/03/2026 17:14:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANTONIO DANIEL DA ROCHA no lote 0001.
24/03/2026 17:09:27 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
24/03/2026 16:44:09 | Pregoeiro
Foi aberta diligência a fim de complementar os documentos de habilitação, tendo em vista que a Declaração solicitada no item 7.2, a), está assinada apenas pelo responsável legal da empresa, e a mesma deve ser assinada pelo contador/profissional da área contábil também
24/03/2026 16:41:56 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no item 7.2 a), do Edital, abro a presente diligência para que a empresa apresente a Declaração de que não ultrapassou o limite de faturamento e que cumpre os requisitos estabelecidos no Art. 3º da LC 123/06, assinada em conjunto pelo representante legal da empresa e pelo profissional da área contábil responsável.
24/03/2026 16:41:56 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 16:37:16 | Pregoeiro
Boa tarde licitantes, vamos dar continuidade aos procedimentos deste certame.
24/03/2026 14:32:59 | Pregoeiro
Caros licitantes, informo que os trabalhos do presente certame serão temporariamente suspensos em razão do intervalo para o almoço, no período compreendido entre 11h30min e 13h30min. Dessa forma, os procedimentos serão retomados a partir das 13h30min.
24/03/2026 14:22:10 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
24/03/2026 14:09:18 | Pregoeiro
Licitante, informo que está aberto prazo para envio dos documentos de habilitação da empresa.
24/03/2026 14:08:31 | Sistema
Motivo: Abro a presente diligência com a finalidade de solicitar o envio dos documentos de habilitação da empresa, conforme item 7 do Edital.
24/03/2026 14:08:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 13:51:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 11:01.
24/03/2026 13:51:39 | Sistema
O fornecedor ANTONIO DANIEL DA ROCHA teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/03/2026 13:51:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
24/03/2026 13:20:22 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/03/2026 13:14:46 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/03/2026 13:07:44 | Pregoeiro
Realizada a conferência dos valores registrados no sistema, em relação aos valores apresentados no arquivo da proposta readequada, verificou-se que há divergência no valor unitário e total do item 6. Sendo assim, solicito a adequação do arquivo PDF com ajuste do valor deste item, conforme lançado no sistema.
24/03/2026 13:06:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/03/2026 12:54:53 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/03/2026 12:51:01 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/03/2026 12:33:21 | Pregoeiro
Licitante, reitero o pedido de envio da proposta em arquivo PDF, com a descrição completa dos serviços prestados, valores unitários e totais e assinado pelo responsável legal da empresa, a fim de possibilitar a conferência do correto atendimento ao disposto no Termo de Referência do Edital.
24/03/2026 12:30:03 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/03/2026 12:12:42 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/03/2026 12:10:40 | Pregoeiro
A proposta final readequada, deverá ser encaminhada em arquivo (PDF), com a descrição completa dos serviços prestados, valores unitários e totais e assinado pelo responsável legal da empresa.
24/03/2026 12:03:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/03/2026 12:00:00 | Pregoeiro
Está aberto o prazo para envio da Proposta Readequada em conformidade com o disposto em Edital. Saliento que a proposta deverá conter a descrição detalhada dos serviços ofertados, indicando valores unitários e totais e demais especificações que comprovem integral atendimento dos dispositivos constantes no Termo de Referência.
24/03/2026 11:59:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 11:59:27 | Pregoeiro
Prosseguimos para a fase de envio da Proposta readequada.
24/03/2026 11:46:49 | Sistema
Motivo: Licitante, existe possibilidade de redução dos preços propostos na fase de lances?
24/03/2026 11:46:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:56 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 11:46:14 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ANTONIO DANIEL DA ROCHA - ME com lance de R$ 153.482,00.
24/03/2026 11:45:46 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
24/03/2026 11:34:22 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.