Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995972/2025 e Operação CAIXA nº 1104274-06, no âmbito do Novo...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THIFANY VIEGAS
Autoridade Competente:
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 14:16
Inicio das Propostas
02/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
17/06/2026 às 11:30
Documentos
Edital_Concorrencia_02_2026 - ASSINADO .pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-11:03
ANEXO I- ETP_20_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf
Tipo:
01/06/2026-11:07:59
ANEXO II-TERMO_DE_REFERENCIA_NOVO_PAC_FNGIS_SUB_50.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
01/06/2026-11:08:42
ANEXO III-Memorial_Descritivo_VPrefeitura.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:09:19
ANEXO IV-Planilha_orcamentaria___20_casas_MCMV.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:10:01
ANEXO V-BDI___20_Casas_PAC.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:10:22
ANEXO VI-Cronograma_fisic_financeiro___20_casas_MCMV.pdf
Tipo: Cronograma
01/06/2026-11:10:41
ANEXO VII-Memoria_de_calculo_dos_itens_novos_inclusos_no_orcamento.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:11:02
ANEXO VIII--Composicoes_proprias_para_o_orcamento.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:11:19
ANEXO IX- PLANTA_ARQUITETONICO_0101.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:11:38
ANEXO X-PLANTA_ELETRICO_0101.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:11:57
ANEXO XI-PLANTA_ESTRUTURAL_BALDRAME_0101.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:12:19
ANEXO XII-PLANTA_FUNDACAO_BALDRAME_0102.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:12:31
ANEXO XIII-PLANTA_FUNDACAO_BALDRAME_0202.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:12:51
ANEXO XIV-PLANTA_IMPLANTACAO_LOCALIZACAO_REV_1.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:13:04
ANEXO XV-PLANTA_IMPLANTACAO_SITUACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:13:17
ANEXO XVI-Projeto_Hidrossanitario___Sistema_de_Esgoto.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:13:33
Resposta de Esclarecimento - Planilha_Multipla_v3_16_DESBLOQUEADA_PARA_PROPONENTES - EDITÁVEL.xlsm
Tipo: Documento Anexo
05/06/2026-10:26:49
PEDIDO ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-16:08:10
Resposta Pedido de Esclarecimento -Prefeitura de General Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-16:08:38
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS-2.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-14:29:23
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS-2.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-14:29:24
Resposta Pedido Esclarecimentos-2.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-14:29:43
Resposta Pedido Esclarecimentos-2.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-14:30:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUCAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MA...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.799.995,42
Melhor lance
R$ 2.629.990,00
Unidade:
UN
06/07/2026
06/07/2026 11:43:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARCIO PEREIRA BRANDÃO.
06/07/2026 11:42:49 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARCIO PEREIRA BRANDÃO.
01/07/2026
01/07/2026 17:17:41 | Presidente da Comissão
Encerro a presente sessão, processo encaminhado para adjudicação da autoridade superior. Agradeço a todos pela participação.
01/07/2026 17:16:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2026 17:00:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 01/07/2026 às 14:15.
01/07/2026 17:00:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/07/2026 17:00:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA.
01/07/2026 17:00:19 | Presidente da Comissão
Boa tarde, srs. licitantes!
30/06/2026
30/06/2026 18:12:30 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informo que o setor técnico requer prazo maior para análise. Assim, suspendo a presente sessão, com retorno previsto para amanhã, a partir das 14h. Ficam todos convocados!
30/06/2026 15:04:29 | Presidente da Comissão
Suspendo a presente sessão para análise do cumprimento da diligência. Retorno da sessão previsto para hoje, a partir das 15h. Ficam todos convocados!
30/06/2026 13:27:31 | F. UPPER ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Diligência respondida. Comprovação do item 5.4.4 (alíneas `c` e `d`) atendida com as CAT 2007733 (CRAS) e 1944872 (UBS), em nome do RT, já constantes dos autos da habilitação, somadas à CAT 2232365 (Imigrante, objeto idêntico). Documentação reanexada para referência
30/06/2026 13:26:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 12:16:31 | Sistema
Motivo: Considerando o item 12.2 do edital, concedo prazo para que a arrematante anexe a seguinte documentação, sob pena de inabilitação: Em relação ao atendimento do item 5.4.4, constatou-se que as ARTs nº 2232343, 2232365 e nº 2232367, vinculadas ao Responsável Técnico, não comprovam a execução dos serviços correspondentes às seguintes alíneas: Alínea "c" – Alvenaria de vedação ou estrutural; Alínea "d" – Cobertura e telhamento. Assim, que seja anexado o presente documento de comprovação, nos termos do edital
30/06/2026 12:16:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 12:11:52 | Presidente da Comissão
Bom dia, sr(as) licitantes!
26/06/2026
26/06/2026 16:22:08 | Presidente da Comissão
Boa tarde, sr(as) licitantes! Suspendo a presente sessão, para análise da documentação, com retorno previsto para dia 30/06/2026, a partir das 9h. Ficam todos convocados!
26/06/2026 13:22:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 13:17:58 | Sistema
Motivo: Convoco a arrematante a apresentar a documentação de habilitação, nos termos do edital.
26/06/2026 13:17:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 13:01:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 26/06/2026 às 10:16.
26/06/2026 13:00:38 | Sistema
O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/06/2026 13:00:21 | Presidente da Comissão
Bom dia, sr(as) licitantes!
25/06/2026
25/06/2026 19:07:48 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, suspendo administrativamente a presente sessão, com retorno previsto para amanhã, a partir das 10h.
25/06/2026 17:32:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2026 17:02:16 | Sistema
Motivo: Em análise técnica da Planilha Orçamentária, foi identificada divergência no quantitativo do item 1.9.3.1.10, tendo a proponente considerado a quantidade de 204,00 m, enquanto a planilha orçamentária de referência prevê 204,20 m. Ressalta-se que a diferença constatada corresponde a aproximadamente 0,098% do quantitativo previsto, não sendo suficiente para acarretar impacto relevante no valor global da proposta, tampouco comprometer a análise de sua exequibilidade ou sua classificação no certame. Desta forma, abro diligência para que seja retificado o item em questão.
25/06/2026 17:02:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 17:02:15 | Sistema
Motivo: Em análise técnica da Planilha Orçamentária, foi identificada divergência no quantitativo do item 1.9.3.1.10, tendo a proponente considerado a quantidade de 204,00 m, enquanto a planilha orçamentária de referência prevê 204,20 m. Ressalta-se que a diferença constatada corresponde a aproximadamente 0,098% do quantitativo previsto, não sendo suficiente para acarretar impacto relevante no valor global da proposta, tampouco comprometer a análise de sua exequibilidade ou sua classificação no certame. Desta forma, abro diligência para que seja retificado o item em questão.
25/06/2026 17:02:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 17:00:18 | Presidente da Comissão
Boa tarde, sr(as) licitantes!
24/06/2026
24/06/2026 18:49:29 | Presidente da Comissão
Boa tarde, sr(as) licitantes! A sessão retornará amanhã, às 14h. A documentação anexada será analisada.
24/06/2026 18:26:26 | F. UPPER ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados. Foi anexado arquivo único com proposta e planilha orçamentária. Ficamos à disposição.
24/06/2026 18:25:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026
23/06/2026 19:16:44 | Presidente da Comissão
Considerando o encerramento do expediente no órgão, suspendo a presente sessão, restando mantido o prazo para envio da Proposta e Planilha Orçamentária. Amanhã após decorrido o prazo em questão, informarei a previsão de retorno da sessão.
23/06/2026 18:56:11 | Presidente da Comissão
Informo que foi identificada uma inconsistência na planilha orçamentária disponibilizada pela Prefeitura Municipal, especificamente nos itens 1.1.0.0.2 (Mobilização e Desmobilização) e 1.1.0.0.3 (Placa de Obra). Nesses itens, os valores constantes nas colunas 1CI 13 Preço Unitário com BDI (R$) 1D e 1CJ 13 Preço Total (R$) 1D foram lançados de forma invertida entre os dois serviços, de modo que os valores referentes ao item 1.1.0.0.2 constam no item 1.1.0.0.3, e vice-versa. Ressalta-se, contudo, que tal inconsistência é facilmente identificável, uma vez que as demais informações da planilha, especialmente os valores da coluna 1CG 13 Preço Unitário sem BDI (R$) 1D, permanecem corretas e permitem a adequada interpretação e recomposição dos preços correspondentes a cada item.
23/06/2026 18:49:12 | Sistema
Motivo: Convoco a arrematante a apresentar a Proposta readequada juntamente com a Planilha Orçamentária, nos termos do edital. Esclareço que ainda não é o momento de apresentar eventual documentação de habilitação.
23/06/2026 18:49:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 24/06/2026.
23/06/2026 18:47:28 | Sistema
Motivo: A empresa já manifestou resposta ao questionamento de negociação.
23/06/2026 18:47:28 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
23/06/2026 18:46:00 | F. UPPER ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezada comissão, este já é o nosso melhor lance.
23/06/2026 18:34:15 | Sistema
Motivo: Há possibilidade de melhorar o valor?
23/06/2026 18:34:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:04 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 18:33:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante UPPER ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.629.990,00.
23/06/2026 18:33:16 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA SUL PROJETOS MODULARES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
23/06/2026 18:33:16 | Sistema
Motivo: A arrematante não cumpriu plenamente as condições de habilitação exigidas no edital, deixando de apresentar: Item 5.3.2- Balanço Financeiro de 2025; Item 5.4.3 – Não foram identificados os atestados de capacidade técnica exigidos para atendimento ao item; Item 5.4.4 – Não foram identificados os atestados de capacidade técnica exigidos para atendimento ao item; item 5.6 - na Certidão de Registro de Profissional nº 2231988 apresentada, não consta o profissional indicado como responsável técnico da empresa proponente.
23/06/2026 18:33:16 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA SUL PROJETOS MODULARES LTDA foi inabilitado no processo.
23/06/2026 17:04:38 | Presidente da Comissão
Boa tarde, sr(as) licitantes! A documentação encontra-se ainda em análise pelo setor de engenharia, por isso, às 15h e 30min retornarei à sessão. Obrigada!
23/06/2026 14:26:46 | Presidente da Comissão
Srs. licitantes, suspendo a presente sessão, para intervalo de almoço, com retorno previsto para hoje, às 14h.
23/06/2026 13:09:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026 12:08:36 | Sistema
(CONT. 1) execução de obra com características semelhantes ao presente empreendimento habitacional...na forma exigida no edital; 5.5. Atestado de capacidade técnica de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, em nome do profissional responsável técnico da empresa licitante, devidamente certificado pelo Conselho Regional competente, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT; (o documento apresentado não comprova o vínculo do profissional detentor do acervo com a empresa, e na Certidão de Registro do profissional nº 2229778 não consta o nome da licitante, de modo que não foi possível verificar sua condição de responsável técnico da empresa). 5.6. Comprovação de que a empresa possui no seu quadro de funcionários Engenheiro de Segurança do Trabalho, com a devida inscrição no Conselho. Deverá ser apresentada a certidão de registro deste profissional no Conselho competente
23/06/2026 12:08:36 | Sistema
Motivo: Em atenção ao item 12.2 do edital, convoco a arrematante a apresentar, a seguinte documentação faltante sob pena de inabilitação: 5.3.2- Balanço financeiro de 2025; 5.4.2.1. Em se tratando de empresa ou profissional não registrados no CREA do Estado do Rio Grande do Sul, esta deverá apresentar a documentação do estado de origem, ficando a licitante obrigada a apresentar, por ocasião do Termo do Início ou outro documento, o visto do CREA/RS ou CAU/RS; 5.4.3. Atestado (s) de capacidade técnica, admitida a soma de mais de um atestado, devidamente registrado e/ou certificado pelo CREA e/ou CAU, emitido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da pessoa jurídica proponente, acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico-CAT, na forma do edital; 5.4.4. Deverá ser apresentada Certidão de Acervo Técnico – CAT, em nome do responsável técnico da empresa, compatível com o objeto licitado, comprovando a experiência profissional na... (CONTINUA)