Contratação de empresa especializada para reforma pontual paliativa e pintura geral da quadra poliesportiva interna do ginásio do complexo esportivo Prefeito José Francisco Perini - "Perinão", em Gramado/RS, com fornecimento de material, conforme...
1/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Adriana Valim de Camargo
Autoridade Competente:
Luiz Antônio Barbacovi
Apoio:
Cristian do Nascimento Mendes, Frederico Augusto Pellicioli Dias
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/01/2026 às 17:58
Inicio das Propostas
13/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
28/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20261.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-14:52
ANEXO II - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-14:55:13
ANEXO III - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-14:55:13
ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-14:55:13
ANEXO VII - Planilha Orçamentária e Cronograma.zip
Tipo: Edital
12/01/2026-14:55:13
Indicações de fiscais e gestor.zip
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-14:55:29
Plantas e RRT.zip
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-14:55:46
Requisicao ao Compras 1235.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-14:55:56
Oficio n 191.2025 - GOV - Projeto Perinao.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-14:56:08
Parecer jurídico 798-2025 - Autoriza publicação.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-14:56:18
Of 004_26 - Resposta ao Parecer Juridico 798_2025 Mov 1.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-14:56:34
Ofício nº 18-2026 - Manifestação da área técnica - exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:01:40
Ofício nº 28-2026 - Sec. de Governança - aprova proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-16:01:16
Ofício nº 48-2026 - Sec. de Governança - aprova proposta e documentos do arrematante.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:05:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma pontual paliativa e pintura geral da quadra poliesportiva interna do ginásio do complexo esp...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 129.585,67
Melhor lance:
R$ 96.000,00
Unidade:
SVÇ
24/03/2026
24/03/2026 13:59:06 | Pregoeiro
CORRIGINDO: Caso utilizada a modalidade de seguro-garantia, a apólice deverá ter validade durante a vigência do contrato (6 meses), acrescido de 90 (noventa) dias, permanecendo em vigor mesmo que o contratado não pague o prêmio nas datas convencionadas.
24/03/2026 13:58:07 | Pregoeiro
Caso utilizada a modalidade de seguro-garantia, a apólice deverá ter validade durante a vigência do contrato (30 meses), acrescido de 90 (noventa) dias, permanecendo em vigor mesmo que o contratado não pague o prêmio nas datas convencionadas.
24/03/2026 13:57:58 | Pregoeiro
A garantia deverá assegurar, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de: - Prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas; - Multas moratórias e punitivas aplicadas pela Administração à contratada; - Obrigações trabalhistas e previdenciárias de qualquer natureza e para com o FGTS, não adimplidas pelo contratado, quando couber.
24/03/2026 13:57:48 | Pregoeiro
A indicação deverá se dar via e-mail (licitacao@gramado.rs.gov.br), no prazo máximo de 48 horas.
24/03/2026 13:57:43 | Pregoeiro
Considerando a homologação do certame, convoco a empresa L.D.A PINTURA E CONSTRUCOES LTDA. para que indique a modalidade da garantia da execução (conforme cláusula décima primeira da minuta do contrato) e da garantia adicional (conforme item 7.8 do edital).
24/03/2026 13:52:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luiz Antônio Barbacovi.
24/03/2026 13:45:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/03/2026 13:23:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 10:40.
24/03/2026 13:22:54 | Pregoeiro
Ainda, conforme autoriza o item 8.2 do edital, efetuei a reemissão das negativas de débitos vencidas em nome do arrematante, confirmando sua condição de habilitação.
24/03/2026 13:21:35 | Pregoeiro
Registro que procedi às consultas aos cadastros mencionados nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4 do edital, em nome da arrematante e também de seu sócio majoritário, ocasião em que foi verificada a inexistência de sanções.
24/03/2026 13:09:14 | Pregoeiro
Destaco que, nos termos do item 7.8 do edital, a arrematante será convocada, após a homologação, para pagamento da garantia adicional e da garantia de execução prevista no item 14 do edital.
24/03/2026 13:07:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L.D.A PINTURA E CONSTRUCOES LTDA.
24/03/2026 13:07:11 | Pregoeiro
Bom dia! Conforme ofício publicado no portal na presente data, a área técnica aprovou a proposta e a documentação técnica apresentada pela atual arrematante.
24/03/2026 13:05:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ofício nº 48-2026 - Sec. de Governança - aprova proposta e documentos do arrematante.pdf) em 24/03/2026 às 10:05.
23/03/2026
23/03/2026 11:24:31 | Pregoeiro
Na ocasião será divulgado o resultado da análise técnica da proposta e documentos apresentados pela atual arrematante.
23/03/2026 11:24:04 | Pregoeiro
Bom dia! Informo que a sessão terá prosseguimento amanhã, dia 24/03/2026, às 10 horas.
27/02/2026
27/02/2026 19:53:07 | Pregoeiro
Considerando que a arrematante já efetuou a juntada da planilha de custos, informo que sessão ficará suspensa para que a área técnica analise a proposta e os demais documentos técnicos juntados.
27/02/2026 19:44:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
27/02/2026 18:44:11 | Sistema
Motivo: Prorroga-se conforme solicitado
27/02/2026 18:44:11 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 18:39:45 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
27/02/2026 18:29:50 | F. L.D.A PINTURA E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: SOLICITO UMA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE UMA HORA A MAIS PARA ENVIAR DOCUMENTOS
27/02/2026 16:40:01 | Pregoeiro
Ainda, no mesmo prazo estabelecido para negociação, a empresa arrematante deverá encaminhar sua proposta adequada assinada, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital.
27/02/2026 16:39:54 | Pregoeiro
Boa tarde! Está aberto o prazo para negociação com o arrematante L.D.A PINTURA E CONSTRUCOES LTDA. Solicito que a empresa informe sobre a possibilidade de redução em seu lance.
27/02/2026 16:39:22 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.29 do edital, no mesmo prazo estabelecido para negociação, a empresa arrematante deverá encaminhar sua proposta adequada assinada, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital.
27/02/2026 16:39:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 16:38:59 | Sistema
Motivo: Está aberto o prazo para negociação com o novo arrematante. Solicito que a empresa informe sobre a possibilidade de redução em seu lance.
27/02/2026 16:38:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:40 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 16:38:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L.D.A PINTURA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 96.000,00.
27/02/2026 16:38:23 | Sistema
Motivo: Desclassifica-se a empresa F.A.S. CONSTRUCOES LTDA diante da desistência lançada no portal.
27/02/2026 16:38:23 | Sistema
O fornecedor F.A.S. CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/02/2026 16:28:27 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
27/02/2026 13:22:55 | Pregoeiro
Ainda, no mesmo prazo estabelecido para negociação, a empresa arrematante deverá encaminhar sua proposta adequada assinada, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital.
27/02/2026 13:22:39 | Pregoeiro
Bom dia! Está aberto o prazo para negociação com o arrematante F.A.S. CONSTRUCOES LTDA. Solicito que a empresa informe sobre a possibilidade de redução em seu lance.
27/02/2026 13:22:02 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.29 do edital, no mesmo prazo estabelecido para negociação, a empresa arrematante deverá encaminhar sua proposta adequada assinada, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital.
27/02/2026 13:22:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 13:21:32 | Sistema
Motivo: Está aberto o prazo para negociação com o novo arrematante. Solicito que a empresa informe sobre a possibilidade de redução em seu lance.
27/02/2026 13:21:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 13:20:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F.A.S. CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 95.500,00.
27/02/2026 13:20:43 | Sistema
Motivo: Inabilita-se a empresa CONSTRUTORA WOLSCHICK LTD, visto que não foi juntada Prova de inscrição ou registro da empresa licitante junto ao conselho profissional competente (CREA ou CAU), conforme item 8.9.4.1 do edital. Além disso, o atestado de capacidade técnico-profissional em nome do(s) profissional(is) que exercerá(ão) a função de responsável(is) técnico(s) não foi juntado. Foi apresentada apenas CAT sem o atestado correspondente.
27/02/2026 13:20:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA WOLSCHICK LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/02/2026
26/02/2026 19:23:23 | Sistema
Motivo: Está aberto prazo para diligência, devendo a empresa CONSTRUTORA WOLSCHICK LTDA. apresentar Prova de inscrição ou registro da empresa licitante junto ao conselho profissional competente (CREA ou CAU) e o atestado de capacidade técnico-profissional em nome do profissional que exercerá a função, visto que foi apresentado apenas a CAT.
26/02/2026 19:23:23 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 27/02/2026.
26/02/2026 19:22:43 | Pregoeiro
Assim, será aberto prazo para diligência, devendo a empresa CONSTRUTORA WOLSCHICK LTDA. apresentar Prova de inscrição ou registro da empresa licitante junto ao conselho profissional competente (CREA ou CAU) e o atestado de capacidade técnico-profissional em nome do profissional que exercerá a função, visto que foi apresentado apenas a CAT.
26/02/2026 19:22:38 | Pregoeiro
Conforme entendimento adotado pelo TCU (Acórdãos 602/2025, 1211/2021, 966/2022 e 988/2022, todos do Plenário) é recomendada a abertura de diligências visando a adequação de proposta e documentos acostados pelos licitantes, para suprir erro ou falha, em prol da seleção da proposta mais vantajosa, da competitividade, e do formalismo moderado. O saneamento é permitido, desde que não altere a substância da proposta. Ainda, conforme TCU, a vedação à inclusão de novo documento (art. 64, Lei 14.133/2021) não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.
26/02/2026 19:22:29 | Pregoeiro
Em ato sequencial, passou-se à análise da documentação de habilitação juntada pela empresa arrematante. Após análise, não foram localizados os documentos equivalentes à Prova de inscrição ou registro da empresa licitante junto ao conselho profissional competente (CREA ou CAU) (item 8.9.4.1 do edital) e ao atestado de capacidade técnico-profissional em nome do(s) profissional(is) que exercerá(ão) a função de responsável(is) técnico(s). Foi apresentada apenas CAT sem o atestado correspondente.
26/02/2026 19:02:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2026 às 16:15.
26/02/2026 19:02:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA WOLSCHICK LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/02/2026 19:02:40 | Pregoeiro
Ainda, registro que procedi às consultas aos cadastros mencionados nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4 do edital, em nome da arrematante e também de seu sócio majoritário, ocasião em que foi verificada a inexistência de sanções.
26/02/2026 19:02:25 | Pregoeiro
Boa tarde! Informo que foi publicado o ofício nº 8/2026, através do qual a área técnica atestou a exequibilidade da proposta apresentada pela arrematante.