Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração e detonação controlada de rochas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, explosivos e acessórios necessários.
6/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcelo Ribeiro Wojciechowski
Autoridade Competente:
Nestor Tissot
Apoio:
Cristian do Nascimento Mendes, Frederico Augusto Pellicioli Dias
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 19:55
Inicio das Propostas
05/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
19/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
23/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20266.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-16:45
ANEXO II - TR - Detonação de rochas.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-16:49:41
ANEXO III - ETP - Detonação de rochas.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-16:49:41
Pesquisa de Preços - Detonação de rochas.pdf
Tipo: Orçamento-base
05/03/2026-16:49:55
Relatórios de Consumo - pregões anteriores.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:50:10
Requisição e Cronogramas - detonação de rochas.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:50:22
Indicação de Gestores e Fiscais.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:50:34
Certidao 9.2026 - existencia atas semelhantes.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:51:15
Oficio 161.2026 - resposta ao Despacho 46.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:51:34
Despachos e Pareceres.zip
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:51:44
Oficio 234.2026 - parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-13:31:26
Oficio 278.2026 - manifestação Sec Obras.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-09:01:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - CONSTRUOBRAS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - DESMONTESC LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de perfuração e detonação de rochas em pedreiras do Município de Gramado. Furação com diâme...
Quantidade:
50000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 52,63
Melhor lance:
R$ 39,00
Unidade:
M³
Item 2
Serviço de detonação de rocha para abertura de vala em diversas ruas do Município de Gramado.
Quantidade:
8550,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 243,38
Melhor lance:
R$ 226,00
Unidade:
M³
07/05/2026
07/05/2026 02:59:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor BLASTER DETONAÇÕES LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0002.
06/05/2026
06/05/2026 17:04:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUOBRAS ENGENHARIA LTDA declarou intenção de participar do cadastro de reserva com o mesmo valor do adjudicatário do item 0002 com o valor do vencedor.
04/05/2026
04/05/2026 20:42:06 | Sistema
O fornecedor DESMONTESC LTDA declarou intenção de participar do cadastro de reserva mantendo o valor do seu último lance do item 0001
30/04/2026
30/04/2026 13:55:26 | Pregoeiro
Conforme autoriza o item 13.1 do edital, está aberto o prazo de 3 dias úteis para que os licitantes, querendo, manifestem interesse em participar do cadastro de reserva do(s) item(ns) do edital em campo próprio do Portal de Compras Públicas
30/04/2026 13:55:19 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 1,2 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 23:59.
30/04/2026 13:49:58 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Nestor Tissot.
30/04/2026 13:49:58 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Nestor Tissot.
30/04/2026 13:49:52 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Nestor Tissot.
30/04/2026 13:49:52 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Nestor Tissot.
30/04/2026 13:49:37 | Sistema
Justificativa: Conforme Decisão anexa.
30/04/2026 13:49:37 | Sistema
Nestor Tissot decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUOBRAS ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/04/2026 13:47:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026 13:42:56 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
13/04/2026
13/04/2026 19:05:15 | Pregoeiro
Documentos juntados, conforme solicitado pela área demandante, a qual fará nova análise para posterior julgamento recursal.
13/04/2026 18:54:42 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
13/04/2026 18:51:29 | F. DESMONTESC LTDA
Documentação Item 0002: Sr.Pregoeiro, estamos aguardando a documentação solicitada na diligência feita as 14:56:51. Solicito prorrogação de prazo pra atender essa nova solicitação
13/04/2026 17:56:51 | Sistema
Motivo: DESMONTESC LTDA, o documento fala que a Contratada, PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI, é detentora do Certificado de Registro junto ao Ministério da Defesa o Exército Brasileiro, sob o nº 57408. Peço que neste período de diligência em aberto seja juntado tal documento para posterior avaliação da área demandante.
13/04/2026 17:56:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 17:40:04 | Pregoeiro
A solicitação visa corroborar as informações do contrato para melhor análise pelo setor competente, quanto ao atendimento do documento ao exigido em ofício.
13/04/2026 17:36:10 | Pregoeiro
DESMONTESC LTDA, o documento fala que a Contratada, PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI. possui é detentora do Certificado de Registro junto ao Ministério da Defesa o Exército Brasileiro, sob o nº 57408. Peço que neste período de diligência em aberto seja juntado tal documento.
13/04/2026 17:04:46 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
13/04/2026 17:04:33 | F. DESMONTESC LTDA
Documentação Item 0002: O contrato vigia desde a data do contrato anterior (14/01/2026), o qual foi substituído por esse novo contrato retificado e não possui prazo de validade
13/04/2026 14:44:45 | Sistema
Motivo: Prorroga-se prazo de diligência para a empresa DESMONTESC LTDA. prestar esclarecimentos quanto ao contrato de transporte com divergência de CNPJ, em que o recurso da empresa recorrente aponta inconsistência documental relevante, o qual não foi abordado nas contrarrazões, conforme apontado pela área técnica da Secretaria responsável. Para isso, pedirei à empresa esclarecimentos quanto ao início e vigência deste contrato com a empresa terceirizada, bem como o seguro, em atendimento ao item 8.9.5.4.1.
13/04/2026 14:44:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 14:42:53 | Pregoeiro
Conforme item 8.1.2 do edital, estarei concedendo novo prazo. Para isso, pedirei à empresa esclarecimentos quanto ao início e vigência deste contrato com a empresa terceirizada, bem como o seguro, em atendimento ao item 8.9.5.4.1: No caso dos serviços de transportes dos explosivos serem terceirizados, deverá ser apresentado contrato formal firmado com a transportadora terceirizada, bem como a comprovação de seguro compatível para cobertura do objeto transportado, permanecendo a licitante responsável por todos os aspectos de responsabilidade civil sobre o transporte.
13/04/2026 14:29:31 | F. DESMONTESC LTDA
Documentação Item 0002: o CNPJ correto é 09.368.844/0001-64
13/04/2026 14:29:08 | F. DESMONTESC LTDA
Documentação Item 0002: Bom dia Sr.Pregoeiro, esclareço que houve erro de digitação do CNPJ quando da digitação do contrato, mas o nome e demais dados da empresa estão corretos, inclusive a assinatura é do sócio. Estamos providenciando a retificação do referido contrato e solicito prorrogação de prazo para anexar o contrato retificado
13/04/2026 12:14:27 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de diligência para a empresa DESMONTESC LTDA. prestar esclarecimentos quanto ao contrato de transporte com divergência de CNPJ, em que o recurso da empresa recorrente aponta inconsistência documental relevante, o qual não foi abordado nas contrarrazões, conforme apontado pela área técnica da Secretaria responsável. Desta forma, tal diligência visa o atendimento pleno pela empresa dos itens 8.9.5.4 e 8.9.5.4.1 do edital.
13/04/2026 12:14:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 12:09:53 | Pregoeiro
Ainda, conforme destacado pelo TCU, a vedação à inclusão de novo documento (art. 64, Lei 14.133/2021) não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.
13/04/2026 12:09:15 | Pregoeiro
Assim, conforme entendimento adotado pelo TCU (Acórdãos 1211/2021, 966/2022 e 988/2022, todos do Plenário) é recomendada a abertura de diligências visando a adequação de proposta e documentos acostados pelos licitantes, para suprir erro ou falha, em prol da seleção da proposta mais vantajosa, da competitividade, e do formalismo moderado. O saneamento é permitido, desde que não altere a substância da proposta.
13/04/2026 12:07:52 | Pregoeiro
Neste, a Secretaria entende necessária a complementação de esclarecimentos, quanto ao contrato de transporte com divergência de CNPJ, uma vez que o recurso da empresa recorrente efetivamente aponta inconsistência documental relevante, apta a interferir na análise da regularidade da habilitação, haja vista que, embora não seja a concretização final do objeto, o transporte de materiais perigosos como explosivos necessita de uma fiscalização e controle rigoroso.
13/04/2026 12:03:13 | Pregoeiro
Considerando que as alegações da recorrente abordam a aprovação, supostamente irregular, após avaliação técnica dos documentos acostados pela recorrida, foi solicitado manifestação da Secretaria demandante, a fim de amparar a decisão recursal.
13/04/2026 12:01:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Oficio 278.2026 - manifestação Sec Obras.pdf) em 13/04/2026 às 09:01.
13/04/2026 12:00:26 | Pregoeiro
Bom dia! Retomamos a sessão.
10/04/2026
10/04/2026 11:48:47 | Pregoeiro
Bom dia! Informo que a sessão terá continuidade dia 13/04/2026, às 09h00min.
07/04/2026
07/04/2026 19:05:19 | Sistema
O fornecedor DESMONTESC LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
02/04/2026
02/04/2026 20:56:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUOBRAS ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.
30/03/2026
30/03/2026 17:01:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/04/2026 às 23:59.
30/03/2026 17:00:26 | Sistema
Justificativa: Já deferida a intenção de recurso da empresa datada em 30/03/2026 - 13:49:51.
30/03/2026 17:00:26 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr. Pregoeiro. Temos a intenção de recorrer, pois a empresa declarada vencedora não apresentou a documentação técnica exigida pelo edital em questão.
30/03/2026 17:00:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
30/03/2026 16:59:32 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr. Pregoeiro. Temos intenção de recorrer. A empresa habilitada e declarada vencedora para o item 2, não atendeu a habilitação técnica exigida pelo edital, mais especificamente item 8.9.5.4.
30/03/2026 16:59:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
30/03/2026 16:49:52 | Sistema
O fornecedor CONSTRUOBRAS ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
30/03/2026 16:46:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 13:56.
30/03/2026 16:45:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 13:55.
30/03/2026 16:45:54 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DESMONTESC LTDA.
30/03/2026 16:45:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BLASTER DETONAÇÕES LTDA.
30/03/2026 16:45:40 | Pregoeiro
Ainda, informo que procedi às consultas aos cadastros mencionados nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4 do edital, em nome das empresas licitantes e também de seus sócios majoritários, ocasião em que não foi verificada a existência de sanções.