O lote 0001 foi homologado por Cláudia Pelegrino Jardim Pereira.

O lote 0001 foi adjudicado por Cláudia Pelegrino Jardim Pereira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUIZ ANTONIO OSÓRIO ME.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 51.494,04 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 21/05/2026.

Documentação Lote 0001: Nos termos do art. 43, `PAR`1º, da LC nº 123/2006 e da Lei nº 14.133/2021, requer-se a observância do prazo legal para regularização fiscal. A documentação atende ao item 10.3.12 do edital, com apresentação de atestado/CAT registrado no CREA em nome do responsável técnico, inexistindo exigência de vinculação do acervo à atual licitante. O objeto refere-se à locação de gradil para eventos, caracterizada como mera locação de bens móveis, sem complexidade técnica. Conforme entendimento do CREA/RS e da Súmula Vinculante nº 31 do STF, mera locação de bens móveis não configura serviço de engenharia. Assim, inexistem exigências de registro da empresa no CREA/RS ou emissão de ART.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) vinculados diretamente à empresa licitante, bem como eventual comprovação adicional da vinculação técnico-operacional da experiência apresentada à empresa LUIZ ANTONIO OSORIO LTDA. Em relação ao profissional CARLO KINOPP, embora exista atestado emitido em favor da empresa LUIZ ANTONIO OSORIO LTDA referente ao Município de Xangri-lá, verificou-se que referido documento não se encontra registrado no CREA, circunstância que pode comprometer seu enquadramento ao item 10.3.12, tendo em vista que o edital exige expressamente atestado “devidamente registrado no conselho competente”. Além disso, constatou-se que a Certidão Negativa de Débitos Federais apresentada pela empresa encontra-se vencida, não atendendo à exigência de regularidade fiscal válida na data da sessão/habilitação, salvo eventual possibilidade de saneamento prevista no instrumento convocatório ou na legislação aplicável.

Motivo: Prezado Licitante, No que se refere ao item 10.3.13, a empresa apresentou declaração indicando os profissionais responsáveis técnicos CARLO KINOPP e JOSÉ FLÁVIO NUNES VITÓRIA JUNIOR, bem como certidões do CREA comprovando o vínculo atual destes profissionais com a licitante, atendendo, em princípio, à exigência editalícia de comprovação de responsabilidade técnica. Quanto ao item 10.3.12, verificou-se que o profissional JOSÉ FLÁVIO NUNES VITÓRIA JUNIOR apresentou CATs e atestados devidamente registrados no CREA, porém vinculados à empresa OSORIO EVENTOS LTDA (CNPJ nº 09.185.585/0001-36), enquanto a empresa participante do certame é LUIZ ANTONIO OSORIO LTDA / ODYSSEIA (CNPJ nº 90.326.489/0001-89). Embora o edital trate de capacidade técnico-profissional e o acervo técnico pertença ao profissional, solicita-se, para maior segurança jurídica quanto ao pleno atendimento do item 10.3.12, a apresentação de documentação complementar, novos atestados ou CATs... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/05/2026.

Negociação Item 0001: Esse é nosso menor valor!

Prezado, a fase de negociação é obrigatória, segundo a legislação. Além disso, conforme Acordão 2637/15 do TCU, é obrigação e dever a tentativa de negociação, para reduzir o preço final do pregão, mesmo que o lance ofertado esteja abaixo do estimado, ou seja, quem decide sobre a adjudicação e aceitação do preço é o pregoeiro. Isto posto, passarei às negociações

Motivo: Fica aberta a fase de negociação do presente procedimento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, oportunizando à empresa melhor classificada a apresentação de proposta mais vantajosa para a Administração.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 20/05/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado, solicito que seja anexado a documentação de habilitação, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/05/2026.

O lote 0001 teve como arrematante LUIZ ANTONIO OSÓRIO ME - ME com lance de R$ 51.500,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Bom dia licitantes, está aberta a fase de lances.

O processo foi aberto.