Sessão pública iniciada

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos semafóricos, com fornecimento de material e mão de obra

029/2026
Prefeitura Municipal de Guaíba
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Ademir Santana da Silva

Autoridade Competente:

Cláudia Pelegrino Jardim Pereira

Apoio:

Ademir Santana da Silva, Fernanda Kubiak, Henrique Gonçalves Beck, Jocir Panazzolo

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/07/2026 às 14:33

Inicio das Propostas

06/07/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

16/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/07/2026 às 12:50

Abertura das Propostas

20/07/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029.pdf

Tipo: Edital

06/07/2026-11:19:28

Julgamento da Impugnação - Resposta Tecnica ESCLARECIMENTOS PE 029 2026 A2 assinado (3).pdf

Tipo: Documento Anexo

15/07/2026-09:26:49

Esclarecimentos - Questionamento_ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/07/2026-09:30:47

Julgamento da Impugnação - Resposta Tecnica Impugnacoes PE 029 2026 A2 assinado DARAPROM.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/07/2026-15:30:34

Julgamento da Impugnação - Resposta Tecnica Impugnacoes PE 029 2026 A2 assinado SSAT.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/07/2026-16:55:13

Resposta de Esclarecimento - Resposta Tecnica ESCLARECIMENTOS PE 029 2026 A2 assinado (3).pdf

Tipo: Documento Anexo

17/07/2026-17:47:15

Resposta de Esclarecimento - Resposta Tecnica ESCLARECIMENTOS PE 029 2026 A2 assinado (3).pdf

Tipo: Documento Anexo

17/07/2026-17:47:15

Memorando n 160- 2025 - Analise Tecnica-Administrativa SRP - PE 029-2026 -SELIC.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-10:28:31

Analise Tecnica Habilitacao e Diligencia SSATT - SRP PE N 029 - 2026 Assinada assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-10:28:56

Analise Tecnica - Habilitacao e Diligencia - SRP PE N 029 - 2026 -CONTRANSIN assinada.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2026-13:46:37

MEMORANDO N 183 - Analise Tecnica-Administrativa SRP-PE 029 -2026 - CONTRANSIN.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2026-13:46:53

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Questionamento_ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital (14.07.2026) (1)ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SSAT - PE 029 2026 - GUAÍBA.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

25/09/2026
25/09/2026 17:32:21 | Pregoeiro
(CONT. 1) decisão final. d) Após a decisão da Autoridade Superior, será dado conhecimento dos atos publicando-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
25/09/2026 17:32:21 | Pregoeiro
a) Pelo recebimento do presente RECURSO da licitante SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS LTDA e CONTRARRAZÕES da licitante CONTRANSIN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA tempestivamente, no seu duplo efeito; b) Julgo IMPROCEDENTE pedidos da recorrente SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS LTDA, em efeito regressivo, com base nos argumentos técnicos emitidos pela secretaria de Mobilidade Urbana e encaminho os autos para apreciação e julgamento da Autoridade Superior. c) Remeter os autos do presente processo à autoridade superior para análise e decisão, salientando sua desvinculação a este parecer informativo e decisão do Pregoeiro. Importante destacar que presente decisão não vincula a decisão superior acerca da adjudicação e homologação do certame, apenas faz uma contextualização fática e documental com base naquilo que foi carreado a este processo, fornecendo subsídios à Autoridade Administrativa superior, a quem cabe a análise desta e a... (CONTINUA)
25/09/2026 17:32:10 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/09/2026
18/09/2026 18:59:37 | Sistema
O fornecedor CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/09/2026
15/09/2026 19:05:39 | Sistema
O fornecedor SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
11/09/2026
11/09/2026 17:49:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/09/2026 às 23:59.
11/09/2026 17:48:58 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em razão da desclassificação da empresa SSAT Sinalização e Adesivos LTDA, considerando que a análise desta respeitável administração foi equivocada em relação aos documentos técnicos apresentados, os quais estão vinculados a proposta e documentos de habilitação, as razões recursais serão apresentadas tempestivamente
11/09/2026 17:48:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
11/09/2026 17:48:53 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em razão da desclassificação da empresa SSAT Sinalização e Adesivos LTDA, considerando que a análise desta respeitável administração foi equivocada em relação aos documentos técnicos apresentados por esta empresa, as razoes recursais serão apresentadas tempestivamente
11/09/2026 17:48:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/09/2026
10/09/2026 17:40:58 | Sistema
O fornecedor SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/09/2026 16:34:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2026 às 14:00.
10/09/2026 16:34:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
09/09/2026
09/09/2026 12:28:22 | Sistema
O fornecedor SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/09/2026 12:23:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2026 às 09:30.
09/09/2026 12:23:37 | Sistema
O fornecedor CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/09/2026 12:23:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/09/2026 12:22:47 | Sistema
Motivo: Licitante enviou proposta no lote antes do término do prazo
09/09/2026 12:22:47 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
09/09/2026 10:31:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/09/2026
08/09/2026 16:46:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MEMORANDO N 183 - Analise Tecnica-Administrativa SRP-PE 029 -2026 - CONTRANSIN.pdf) em 08/09/2026 às 13:46.
08/09/2026 16:46:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Analise Tecnica - Habilitacao e Diligencia - SRP PE N 029 - 2026 -CONTRANSIN assinada.pdf) em 08/09/2026 às 13:46.
08/09/2026 16:45:30 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/09/2026.
21/08/2026
21/08/2026 14:15:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026
20/08/2026 16:38:11 | Sistema
(CONT. 1) marcas e aos modelos originalmente ofertados, destinando-se exclusivamente à comprovação de condições técnicas já existentes na data da apresentação da proposta. Não deverá ser admitida: substituição de marca, fabricante ou modelo; alteração dos produtos ofertados; reformulação da proposta; majoração dos preços; inclusão posterior de característica técnica inexistente no produto originalmente apresentado.
20/08/2026 16:38:11 | Sistema
Motivo: Concedo prazo de diligência, conforme determinação da Secretaria de Mobilidade urbana: "...A empresa deverá ser convocada para apresentar os documentos técnicos correspondentes às marcas e aos modelos indicados em sua proposta, especialmente: catálogos e fichas técnicas oficiais; manuais dos equipamentos; desenhos e especificações técnicas; certificados e relatórios de ensaios, quando aplicáveis; declarações emitidas pelos fabricantes; comprovação de atendimento às normas técnicas indicadas no Edital e no Termo de Referência; demais documentos necessários à comprovação das características dos produtos ofertados. Os documentos deverão permitir a verificação das características dos grupos focais, módulos LED, contadores regressivos, botoeiras sonoras, colunas, braços projetados, cabos, suportes, componentes elétricos e demais equipamentos previstos na proposta. A diligência deverá esclarecer que os documentos apresentados devem corresponder exatamente às... (CONTINUA)
20/08/2026 16:38:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 21/08/2026.
18/08/2026
18/08/2026 16:25:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026
17/08/2026 16:53:18 | Sistema
Motivo: Licitante deverá enviar proposta em PDF atualizada conforme último lance registrado em sessão pública, a fim de ser verificada a exequibilidade da proposta
17/08/2026 16:53:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 18/08/2026.
17/08/2026 16:51:33 | Sistema
Motivo: Licitante enviou lance conforme negociado pelo pregoeiro
17/08/2026 16:51:33 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
17/08/2026 16:51:22 | Sistema
Motivo: Licitante enviou lance conforme negociado pelo pregoeiro
17/08/2026 16:51:22 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 17/08/2026.
17/08/2026 13:37:56 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.550.000,00.
17/08/2026 13:33:41 | Sistema
Motivo: Prezado licitante CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA abre-se prazo de negociação para que licitante envie lance no valor de R$ 1.550.000,00
17/08/2026 13:33:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 17/08/2026.
17/08/2026 13:30:40 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com lance de R$ 1.599.000,00.
17/08/2026 13:30:40 | Sistema
Motivo: CONFORME ANÁLISE DA SECRETARIA DEMANDANTE EM ANEXO: "...A medida encontra fundamento no art. 59, incisos II e V, da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual deverão ser desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou que apresentarem desconformidade insanável com suas demais exigências, bem como nos itens 7.7.2/8.7.2 e 7.7.5/8.7.5 do Edital, que reproduzem essa mesma vedação. Recomenda-se, portanto, a desclassificação da empresa SSAT quanto aos itens 2 e 5, e o prosseguimento do certame com a convocação da licitante subsequente para esses itens, observada a ordem de classificação e as demais disposições editalícias. Ressalva-se que o item 3 do lote não é abrangido por esta recomendação, uma vez que a oferta em alumínio está amparada pela própria redação do Edital (Cláusula 1.2), que prevalece sobre o Termo de Referência nos termos do item 14.9..."
17/08/2026 13:30:40 | Sistema
O fornecedor SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
17/08/2026 13:28:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Analise Tecnica Habilitacao e Diligencia SSATT - SRP PE N 029 - 2026 Assinada assinado.pdf) em 17/08/2026 às 10:28.
17/08/2026 13:28:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memorando n 160- 2025 - Analise Tecnica-Administrativa SRP - PE 029-2026 -SELIC.pdf) em 17/08/2026 às 10:28.
23/07/2026
23/07/2026 14:56:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026
22/07/2026 16:29:00 | Sistema
(CONT. 1) comprovação de condições técnicas já existentes na data da apresentação da proposta. Não deverá ser admitida: substituição de marca, fabricante ou modelo; alteração dos produtos ofertados; reformulação da proposta; majoração dos preços; inclusão posterior de característica técnica inexistente no produto originalmente apresentado. Após o recebimento da documentação, solicita-se o encaminhamento à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Infraestrutura de Trânsito, para análise e emissão de parecer técnico quanto ao atendimento das exigências do Edital, do Termo de Referência e das normas técnicas aplicáveis.
22/07/2026 16:29:00 | Sistema
Motivo: A empresa deverá ser convocada para apresentar os documentos técnicos correspondentes às marcas e aos modelos indicados em sua proposta, especialmente: catálogos e fichas técnicas oficiais; manuais dos equipamentos; desenhos e especificações técnicas; certificados e relatórios de ensaios, quando aplicáveis; declarações emitidas pelos fabricantes; comprovação de atendimento às normas técnicas indicadas no Edital e no Termo de Referência; demais documentos necessários à comprovação das características dos produtos ofertados. Os documentos deverão permitir a verificação das características dos grupos focais, módulos LED, contadores regressivos, botoeiras sonoras, colunas, braços projetados, cabos, suportes, componentes elétricos e demais equipamentos previstos na proposta. A diligência deverá esclarecer que os documentos apresentados devem corresponder exatamente às marcas e aos modelos originalmente ofertados, destinando-se exclusivamente à... (CONTINUA)
22/07/2026 16:29:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 23/07/2026.
20/07/2026
20/07/2026 17:14:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 13:54:05 | Sistema
Motivo: licitante deverá enviar proposta com valores do lote conforme último valor negociado em sessão pública, a fim de ser verificada exequibilidade da proposta
20/07/2026 13:54:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 21/07/2026.
20/07/2026 13:54:04 | Sistema
Motivo: licitante deverá enviar proposta com valores do lote conforme último valor negociado em sessão pública, a fim de ser verificada exequibilidade da proposta