A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: ACOLHO E RATIFICO A MANIFESTAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CONSTRUTORA WR LTDA., mantendo-se integralmente a decisão que determinou sua inabilitação.

Gladimir Jose Ames decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA WR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/08/2026 às 23:59.

Intenção: A empresa CONSTRUTORA WR LTDA, declara a intenção de recorrer de sua inabilitação, com a apresentação de suas devidas justificativas.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.

Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.

Encerrada a fase de habilitação, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2026 às 09:07.

O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) drenagem e pavimentação, enquanto o objeto licitado reúne, além da infraestrutura esportiva, diversos sistemas construtivos e instalações prediais. Dessa forma, considerando que a documentação apresentada não demonstra a experiência operacional exigida pelo edital, a empresa fica INABILITADA, por não comprovar a capacidade técnico-operacional prevista no item 5.7.1, alínea “b”, do Edital, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: A empresa não comprovou o atendimento ao item 5.7.1, alínea “b”, do Edital, que exige a comprovação de capacidade operacional mediante atestado(s) que demonstrem experiência na execução de obras ou serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto licitado. O objeto da contratação compreende a construção de sede e revitalização de espaço esportivo, envolvendo fundações, estrutura de concreto, pilares, vigas, laje, alvenaria, revestimentos, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, cobertura, esquadrias, pintura, além da revitalização do campo de futebol, alambrado e estacionamento. Os atestados apresentados, embora demonstrem experiência anterior da empresa em serviços de engenharia, não comprovam a execução de obra com complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à exigida. O principal atestado refere-se à execução de campo de futebol, contemplando estrutura pré-fabricada, terraplenagem,... (CONTINUA)

O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. foi inabilitado no processo.

Licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, as informações quanto a habilitação serão disponibilizadas as 8:30 horas.

Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.

Desde já informo que a sessão será suspensa as 18 horas e reaberta as 8 horas no dia 14.08.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

Motivo: Encerrada a fase de julgamento das propostas, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:47 do dia 13/08/2026.

O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Senhores Licitantes, Pedimos atenção às orientações encaminhadas. Reforçamos que, no momento, devevia ser enviada exclusivamente a proposta readequada, conforme estabelece o fluxo da fase de julgamento previsto na Lei nº 14.133/2021. A documentação de habilitação será solicitada no momento oportuno.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Devido a reclassificação, os licitantes vencedores deverão apresentar a proposta readequada através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 13/08/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. com lance de R$ 365.000,00.

O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) exercício ainda não está encerrado, não podendo ser utilizado para comprovação do patrimônio líquido exigido. Também se verificou que os índices econômico financeiros do exercício de 2024 não atendem aos parâmetros mínimos previstos no item 5.6, b, do Edital. A exigência de patrimônio líquido mínimo possui amparo no art. 69, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza sua fixação em até 10% do valor estimado da contratação. Admitir documento de exercício não encerrado implicaria alteração do critério de habilitação após a apresentação das propostas, em afronta aos princípios da vinculação ao edital, isonomia e julgamento objetivo. Diante do exposto, a empresa resta DESCLASSIFICADA/INABILITADA, por não comprovar o atendimento dos requisitos de habilitação econômico financeira previstos no item 5.6, alíneas b e c, do Edital e no art. 69 da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Após análise da documentação de habilitação econômico financeira, verificou se que a empresa não atendeu ao item 5.6, alíneas b e c, do Edital. O item 5.6, b, exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais exigíveis, com índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou superiores a 1,00. O item 5.6, c, exige patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação. Como o valor estimado é de R$ 372.942,59, o patrimônio líquido mínimo exigido corresponde a R$ 37.294,25. Entretanto, o balanço patrimonial de 2025, último exercício social encerrado e exigível, demonstra patrimônio líquido de apenas R$ 13.659,66, inferior ao mínimo estabelecido. A empresa apresentou documentação contábil de 2026 com situação mais favorável. Contudo, tal documento não substitui o balanço do último exercício social exigível, conforme previsto no Edital. Como a licitação ocorre em 2026 esse... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA foi inabilitado no processo.

Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.

Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 13.08.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Encerrada a fase de julgamento das propostas, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 12/08/2026.

Finalizada a análise e julgada aceita a proposta, solicitamos o envio dos documentos de habilitação para verificação, nos termos e para os fins previstos na Lei nº 14.133/2021

O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Boa tarde, Em instantes faremos a reabertura da sessão.

Licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 11:55 horas, com reabertura às 13:30 horas.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

CONSTRUTORA WR LTDA - ME, Solicitamos ajuste na proposta readequada para correção do item referente à descrição do objeto. Por se tratar de vício sanável, que não altera a substância da proposta nem gera prejuízo aos demais licitantes. Favor enviar a proposta corrigida no prazo do sistema.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Informamos que, devido a adequações operacionais no sistema do portal, será solicitada primeiramente somente a Proposta Readequada. Após seu recebimento e análise/julgamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, será formalmente solicitada a documentação de habilitação da licitante.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:49 do dia 12/08/2026.