CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL WILSON NASCIMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E...
11/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Gladimir Jose Ames
Apoio:
Fabiane Hubner Altmann, Fábio Ricardo da Rosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/07/2026 às 11:13
Inicio das Propostas
31/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
14/08/2026 às 12:01
Documentos
1126 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
30/07/2026-08:12:29
1126 CPE - ETP IMPLANTACAO DE ILUMINACAO - CAMPO WILSON NASCIMENTO (1).pdf
Tipo:
30/07/2026-08:12:42
1126 CPE - TR IMPLANTACAO DE ILUMINACAO - CAMPO WILSON NASCIMENTO (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/07/2026-08:12:52
1126 CPE - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - CAMPO WILSON NASCIMENTO.rar
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-08:13:08
1126 CPE Análise de recurso tritech final.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
31/08/2026-16:17:44
1126 CPE Análise de recurso tritech final.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-16:20:25
1126 CPE Análise de recurso Mak final.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-16:20:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TRI TECH TRITURACAO PODAS E GUINDASTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MAK SOLUCOES ELETRICAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTADIO MUNICIPAL WILSON NASCIMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORCAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS ANEXOS.
01/09/2026
01/09/2026 12:02:16 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Gladimir Jose Ames.
01/09/2026 12:02:11 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Gladimir Jose Ames.
01/09/2026 11:55:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2026 11:03:51 | Agente de Contratação
Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.
01/09/2026 11:03:46 | Agente de Contratação
Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.
01/09/2026 11:03:41 | Agente de Contratação
Encerrada a fase de habilitação, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso.
01/09/2026 11:03:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 08:33.
01/09/2026 11:02:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
01/09/2026 11:02:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TRI TECH TRITURACAO PODAS E GUINDASTES LTDA.
01/09/2026 11:02:51 | Agente de Contratação
A documentação já havia sido anexada anteriormente, devidamente analisada e considerada regular. Após a análise do recurso administrativo, a empresa foi considerada habilitada no processo.
01/09/2026 11:01:21 | Sistema
O fornecedor TRI TECH TRITURACAO PODAS E GUINDASTES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/09/2026 11:01:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
01/09/2026 10:37:22 | Agente de Contratação
Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.
31/08/2026
31/08/2026 20:32:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 19:36:12 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 01.09.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
31/08/2026 19:23:22 | Agente de Contratação
Conforme a análise e o resultado final do recurso administrativo, será necessária a apresentação novamente da proposta readequada, para adequação aos termos definidos no processo, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
31/08/2026 19:22:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:22 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 19:20:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1126 CPE Análise de recurso Mak final.pdf) em 31/08/2026 às 16:20.
31/08/2026 19:20:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1126 CPE Análise de recurso tritech final.pdf) em 31/08/2026 às 16:20.
31/08/2026 19:19:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TRI TECH TRITURACAO PODAS E GUINDASTES LTDA com lance de R$ 175.000,00.
31/08/2026 19:19:46 | Sistema
(CONT. 1) infraestruturas. A previsão de Engenheiro Civil na planilha orçamentária não constitui, isoladamente, requisito de habilitação, não sendo possível utilizá-la para criar condição eliminatória que não foi expressamente estabelecida no Edital. Eventual necessidade de profissional de Engenharia Civil para determinadas atividades deverá ser observada durante a execução contratual, conforme as atribuições profissionais e as normas técnicas aplicáveis, não podendo essa necessidade ser utilizada para ampliar posteriormente os requisitos de habilitação. Dessa forma, considerando as exigências efetivamente previstas no instrumento convocatório e a documentação apresentada, conclui se que a recorrente atende aos requisitos de qualificação técnica exigidos, não havendo fundamento suficiente para manter sua inabilitação por ausência de profissional de Engenharia Civil.
31/08/2026 19:19:46 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, com fundamento nos arts. 5º, 67 e 165 da Lei nº 14.133/2021, esta Agente de Contratação conhece do recurso interposto pela empresa TRI TECH TRITURAÇÃO, PODAS E GUINDASTES LTDA., por ser tempestivo, e, no mérito, manifesta se pelo seu provimento, para reformar a decisão de inabilitação quanto à qualificação técnica. Verifica se que o Edital não estabeleceu a apresentação de profissional de Engenharia Civil como requisito específico de habilitação, exigindo responsável técnico habilitado, com experiência em obra ou serviço de características semelhantes ao objeto, além da comprovação da capacidade técnico operacional nos termos previstos no instrumento convocatório. A recorrente apresentou o Engenheiro Eletricista Marcelo Beló como responsável técnico, acompanhado de documentação profissional e atestados que comprovam experiência em serviços semelhantes ao objeto, especialmente na execução de obras de iluminação esportiva e respectivas... (CONTINUA)
31/08/2026 19:19:46 | Sistema
O fornecedor TRI TECH TRITURACAO PODAS E GUINDASTES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
31/08/2026 19:17:44 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, com fundamento nos arts. 5º, 67 e 165 da Lei nº 14.133/2021, esta Agente de Contratação conhece do recurso interposto pela empresa por ser tempestivo, e manifesta se pelo seu provimento, para reformar a decisão de inabilitação.
31/08/2026 19:17:44 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
23/08/2026
23/08/2026 20:27:07 | Sistema
O fornecedor MAK SOLUCOES ELETRICAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
21/08/2026
21/08/2026 19:48:01 | Sistema
O fornecedor TRI TECH TRITURACAO PODAS E GUINDASTES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/08/2026
19/08/2026 16:51:12 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/08/2026 às 23:59.
19/08/2026 16:50:55 | Sistema
(CONT. 1) requererão a revisão da decisão de inabilitação.
19/08/2026 16:50:55 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO contra a decisão de inabilitação da empresa, tendo em vista possível violação aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, competitividade e ao dever de diligência e saneamento previstos na Lei nº 14.133/2021 e no próprio Edital. A Recorrente solicitou, ainda durante o prazo inicialmente disponibilizado, a prorrogação para apresentação da documentação de habilitação. porém o pedido somente foi indeferido após o encerramento do prazo. Será especialmente questionada a divergência dos prazos registrados no próprio Portal de Compras Públicas, uma vez que às 13h39min05s o sistema registrou prazo de envio até 18h38min, sendo posteriormente registrada, às 13h41min20s, nova diligência com prazo reduzido até 15h41min, alteração que será objeto de análise quanto à sua legalidade e aos seus efeitos sobre o direito de participação da Recorrente. As razões recursais demonstrarão detalhadamente os fundamentos da irresignação e... (CONTINUA)
19/08/2026 16:50:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/08/2026 11:53:15 | Sistema
O fornecedor MAK SOLUCOES ELETRICAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/08/2026 11:50:26 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso referente a nossa desclassificação. A obrigatoriedade de apresentar Engenheiro Civil vinculado a empresa não estava descrito em Edital e TR.
19/08/2026 11:50:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/08/2026 11:47:03 | Sistema
O fornecedor TRI TECH TRITURACAO PODAS E GUINDASTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/08/2026 11:43:41 | Agente de Contratação
Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.
19/08/2026 11:43:35 | Agente de Contratação
Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.
19/08/2026 11:43:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 09:13.
19/08/2026 11:43:11 | Agente de Contratação
Encerrada a fase de habilitação, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso.
19/08/2026 11:38:28 | Sistema
O fornecedor RCL INSTALACOES ELETRICAS EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/08/2026 11:38:28 | Sistema
(CONT. 2) comprovar o atendimento integral aos requisitos de qualificação técnica exigidos no instrumento convocatório
19/08/2026 11:38:28 | Sistema
(CONT. 1) inclusive com postes de concreto, instalações elétricas, abertura de valas, aterramento e instalação de refletores. Contudo, tais documentos não comprovam, por si só, habilitação profissional para assumir as atividades de natureza civil integrantes do objeto. Nos termos dos arts. 5º, 62, inciso II, 64, 65 e 67 da Lei nº 14.133/2021 e das normas do Sistema CONFEA/CREA, a documentação deve demonstrar capacidade técnica compatível com o objeto. A Resolução CONFEA nº 1.156/2025 disciplina as competências da Engenharia Elétrica conforme a formação e atribuições do profissional. Assim, não se questiona a habilitação do profissional indicado para as atividades próprias da Engenharia Elétrica, tampouco a experiência comprovada. O que se verifica é a ausência de comprovação de profissional legalmente habilitado e com atribuições compatíveis para assumir as parcelas de natureza civil integrantes do objeto. Diante disso, DECIDE SE PELA INABILITAÇÃO do licitante, por não...
19/08/2026 11:38:28 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de qualificação técnica, verificou-se que o responsável técnico indicado possui formação em Engenharia Elétrica, CREA RS nº 090316. Contudo, o Projeto de Engenharia, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária demonstram que o objeto não se limita às instalações elétricas, abrangendo parcela relevante de natureza civil, incluindo caixas de passagem estruturadas, casa de comando em alvenaria e fundações para postes de concreto armado de 18m. A Planilha prevê 116,64 m³ de escavação mecanizada, 1.228,61 kg de aço CA 50 e 58,32 m³ de concreto estrutural Fck 20 MPa. O Item 1.3 prevê a alocação de engenheiro civil de obra pleno. Embora comprovada a habilitação do profissional indicado para as atividades elétricas, não foi comprovada a disponibilidade de profissional habilitado em Engenharia Civil para assumir as parcelas civis integrantes do objeto. As CATs apresentadas comprovam experiência na execução de instalações elétricas,... (CONTINUA)
19/08/2026 11:38:28 | Sistema
O fornecedor RCL INSTALACOES ELETRICAS EIRELI foi inabilitado no processo.
19/08/2026 11:15:42 | Agente de Contratação
Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.
18/08/2026
18/08/2026 19:42:55 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8:30 horas no dia 19.08.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
18/08/2026 17:25:24 | Sistema
O fornecedor RCL INSTALACOES ELETRICAS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/08/2026 17:25:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/08/2026 17:24:50 | Agente de Contratação
Licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
18/08/2026 12:49:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.