O Lote 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.

O Lote 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.

Cabe informar que o prazo para manifestação de intenção de recurso encontra-se aberto. A concessão desse prazo é necessária após a análise dos documentos de habilitação, possibilitando que as empresas concorrentes tenham acesso às informações do processo e, caso entendam pertinente, manifestem sua intenção de recorrer e apresentem suas alegações, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 09:11.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor D & J CONSTRUTORA LTDA.

O fornecedor D & J CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Documentação Lote 0001: Bom dia senhor pregoeiro, os documentos solicitados ja foram anexados, pode encerrar o prazo.

Na ausência de manifestação expressa quanto ao encaminhamento integral da documentação, o prazo da diligência permanecerá aberto e será aguardado até o seu encerramento, conforme estabelecido no Edital.

Bom dia, Foram recebidos alguns dos documentos solicitados em diligência. Considerando o disposto no item 3.4 do Edital e na Lei nº 14.133/2021, caso a empresa já tenha encaminhado a totalidade dos documentos solicitados, deverá informar expressamente no chat do Portal de Compras, possibilitando, se for o caso, o encerramento antecipado do prazo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Segue declarações complementares conforme solicitado.

Documentação Lote 0001: Boa tarde senhor presidente, segue anexado balanço 2025 completo ja anexado anteriormente nos documentos de habilitação.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 626.023,21 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Ressalta-se que eventuais discordâncias quanto às decisões ou diligências realizadas deverão ser formalizadas pelos meios previstos no edital e na legislação vigente. Caso ocorram novamente condutas que possam caracterizar intimidação, ameaça, constrangimento ou qualquer outra irregularidade, a Administração adotará as providências administrativas e legais cabíveis, inclusive quanto à eventual aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, mediante a devida apuração dos fatos.

A Administração Pública do Município de Horizontina não admite qualquer forma de intimidação, pressão ou tentativa de constrangimento de seus agentes públicos por representantes de empresas, inclusive por meio de contatos telefônicos, em razão dos atos praticados no procedimento licitatório.

Dessa forma, a empresa deverá apresentar eventuais esclarecimentos, alegações ou documentos solicitados exclusivamente por meio do Portal de Compras, que constitui o canal oficial para manifestação no processo licitatório, garantindo o devido registro e a transparência dos atos praticados.

Licitantes, a diligência constitui instrumento legal previsto na Lei nº 14.133/2021 para esclarecer, complementar e comprovar informações necessárias à adequada análise da proposta e da documentação de habilitação, observados os princípios da legalidade, isonomia, transparência e busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

(CONT. 1) do prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da solicitação. O não atendimento à diligência no prazo estabelecido poderá acarretar as consequências previstas no Edital e na legislação aplicável.

Motivo: Considerando a necessidade de complementação da documentação apresentada e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no item 3.4 do Edital, que estabelece o prazo máximo de 2 (dois) dias úteis para o encaminhamento de documentos complementares à proposta e à habilitação solicitados pelo Agente de Contratação, fica a empresa convocada para apresentar, dentro do prazo estabelecido, os seguintes documentos: Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025, devidamente registrado, contendo a indicação do número do Livro Diário, número de registro na Junta Comercial e a respectiva numeração das folhas; Declaração de pleno atendimento às especificações e condições estabelecidas no Edital, especialmente quanto ao item 1.14, que estabelece: “É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto contratado, salvo mediante autorização prévia e expressa da Administração.” Os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente pelo Portal de Compras, dentro... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/09/2026.

Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 09.09.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Proposta readequada recebida. Dessa forma, será realizada a diligência necessária para que a empresa apresente os documentos de habilitação, observando o prazo estabelecido no edital e as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:53 do dia 08/09/2026.

Licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Solicitamos, ainda, a apresentação da documentação necessária à comprovação do enquadramento/regime tributário que fundamenta a aplicação da CPRB de 2,70%, bem como a memória de cálculo correspondente, a fim de possibilitar a verificação da compatibilidade do BDI adotado com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas no edital.

Quanto ao BDI apresentado na proposta, no percentual de 27,47%, solicitamos que a empresa ratifique a composição apresentada e esclareça a adoção do regime de desoneração da folha, especialmente quanto à utilização da CPRB no percentual de 2,70%, conforme indicado na proposta.

A regularização deverá limitar-se à correção das inconsistências formais e matemáticas identificadas, sem alteração do objeto, dos serviços, dos quantitativos ou das demais condições originalmente ofertadas.

Solicitamos, ainda, a correção da informação constante na carta proposta referente aos valores de materiais e mão de obra, uma vez que os valores informados de R$ 521.641,72 e R$ 83.005,71 não totalizam o valor global indicado na proposta.

Dessa forma, solicitamos que a empresa promova a regularização, podendo: (a) ajustar a proposta/planilha orçamentária para que o valor global corresponda exatamente ao último lance registrado, de R$ 626.097,49; ou (b) caso o valor correto da proposta seja R$ 626.023,21, adote as providências cabíveis para adequação do lance registrado no sistema, conforme as regras e possibilidades do Portal de Compras.

Solicitamos a regularização da proposta apresentada pela empresa D J CONSTRUTORA LTDA, considerando que o último lance registrado no sistema foi de R$ 626.097,49, enquanto a planilha/proposta apresentada totaliza R$ 626.023,21, resultando em diferença de R$ 74,28.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:46 do dia 08/09/2026.

Motivo: Proposta rejeitada em razão da não regularização das inconsistências identificadas. O último lance registrado no sistema foi de R$ 626.097,49, enquanto a proposta/planilha apresentada totaliza R$ 626.023,21, resultando em diferença de R$ 74,28. Além disso, verificou-se inconsistência na carta proposta quanto aos valores informados para materiais e mão de obra, que não totalizam o valor global apresentado. A licitante foi diligenciada para regularização, contudo não apresentou a documentação de forma a sanar as inconsistências, comprometendo a correspondência entre o lance registrado e a proposta final. Dessa forma, a proposta é rejeitada por não atender integralmente às condições estabelecidas no edital.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Solicito que a empresa apresente a proposta readequada, conforme as exigências do Edital e da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo estabelecido. Os demais documentos necessários serão solicitados posteriormente, conforme as etapas do certame.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 08/09/2026.

Encerrada a negociação, será aberto prazo para a apresentação da proposta readequada para julgamento.

Motivo: Em prol da consecução do melhor preço.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:44 do dia 08/09/2026.

Encerrada a sessão de lances, declarado os arrematantes será aberto a negociação com a empresa mais bem classificada.

O lote 0001 teve como arrematante D & J CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 626.097,49.