CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, COM INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM, CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS NA AVENIDA DAHNE DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS.
13/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Jones Jehn da Cunha
Apoio:
Carla Roberta Bieger, Fabiane Hubner Altmann
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/08/2026 às 11:24
Inicio das Propostas
05/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
10/09/2026 às 12:01
Documentos
1326 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
04/08/2026-08:23:46
1326 CPE - ETP PASSEIO PUBLICO AVENIDA DAHNE DE ABREU.pdf
Tipo:
04/08/2026-08:24:00
1326 CPE - TR PASSEIO PUBLICO AVENIDA DAHNE DE ABREU.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/08/2026-08:24:20
1326 CPE - PASSEIO PÚBLICO - AVENIDA DAHNE DE ABREU.rar
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-08:24:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE PASSEIO PuBLICO, COM INTERVENCAO NO SISTEMA DE DRENAGEM, CERCAMENTO E INSTALACAO DE ELEMENTOS DECORATIVOS NA AVENIDA DAHNE DE ABREU, NO MUNICiPIO DE HORIZONTINA/RS.
15/09/2026
15/09/2026 12:44:25 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
15/09/2026 12:44:21 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
11/09/2026
11/09/2026 14:25:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2026 11:45:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2026 às 09:05.
11/09/2026 11:45:17 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/09/2026 11:45:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA..
11/09/2026 11:45:09 | Sistema
O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/09/2026
10/09/2026 18:46:17 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 10.09.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
10/09/2026 18:46:00 | Agente de Contratação
Licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
10/09/2026 18:40:48 | F. J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.
Documentação Lote 0001: O sistema retornou a normalidade e conseguimos realizar a assinatura eletrônica da proposta.
10/09/2026 18:39:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 18:38:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 18:20:59 | F. J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.
Documentação Lote 0001: O sistema permanece com lentindão, necessitamos de um dilação de 2 horas para assinatura em todas as vias da proposta.
10/09/2026 18:08:13 | F. J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.
Documentação Lote 0001: O sistema do GOV está com instabilidade, solicitasse dilação de prazo para anexar o documento assinado pelo Responsável Técnico.
10/09/2026 17:42:11 | Sistema
Motivo: Conforme indicado na documentação apresentada, foi identificado o técnico responsável. Dessa forma, solicitamos a apresentação da planilha orçamentária e do cronograma físico-financeiro devidamente assinados pelo respectivo responsável técnico, a fim de possibilitar a conferência e a juntada dos documentos técnicos ao processo licitatório, em conformidade com legislação vigente.
10/09/2026 17:42:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 17:09:10 | Agente de Contratação
Dessa forma, considerando as exigências do edital e os princípios que regem a licitação, especialmente a isonomia e a vinculação ao instrumento convocatório, sugiro maior cuidado e precisão nas alegações apresentadas, evitando atribuir ao Município ou à equipe técnica problemas decorrentes de documento encaminhado pela própria empresa.
10/09/2026 17:09:05 | Agente de Contratação
Senhores, conforme verificado, a empresa não elaborou uma planilha própria, tendo apenas utilizado o documento disponibilizado pelo Município e realizado a assinatura no arquivo, o que, inclusive, resultou em prejuízo à legibilidade do documento apresentado.
10/09/2026 17:06:34 | F. J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.
Documentação Lote 0001: Mas para a empresa não estava inelegível, pois como já comprovado, a planilha era a do próprio município.
10/09/2026 17:04:57 | Agente de Contratação
Cabe à empresa licitante conferir atentamente os documentos e arquivos que apresenta, especialmente antes do envio, garantindo que estejam completos, legíveis e em conformidade com as exigências do edital. Ressalta-se que eventuais dificuldades na leitura dos documentos apresentados pela própria empresa devem ser evitadas mediante a devida conferência antes de seu encaminhamento.
10/09/2026 17:04:45 | Agente de Contratação
Esclarecemos que, após verificação, os arquivos disponibilizados pelo Município no processo licitatório encontram-se legíveis e em condições adequadas para análise. Dessa forma, não se verifica, neste momento, necessidade de qualquer ajuste por parte da equipe técnica quanto aos documentos disponibilizados no processo.
10/09/2026 17:01:31 | F. J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.
Documentação Lote 0001: Olá, antes de mas nada precisamos esclarecer que as divergências apontadas nos arquivos da `proposta`, se tratavam na verdade dos próprios arquivos juntados pelo município, se Cronograma estava inlegível, poderiam ter solicitado para a colega do setor de engenharia que o concefcionou de forma inelegível, que dessa forma tería agilizado o andamento do processo licitatório, bem como, não haveria necessidade do licitante em corrigir os erros do engenheiro do projeto.
10/09/2026 16:57:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 16:26:16 | Sistema
Motivo: Licitantes, informamos que somente serão aceitos os documentos de habilitação especificados no edital. Solicitamos, portanto, que se atenham estritamente às exigências nele contidas, abstendo-se de encaminhar quaisquer documentos não solicitados. O descumprimento dessa orientação poderá resultar na inabilitação do licitante.
10/09/2026 16:26:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 16:25:43 | Agente de Contratação
Finalizada a análise e julgada aceita a proposta, solicitamos o envio dos documentos de habilitação para verificação, nos termos e para os fins previstos na Lei nº 14.133/2021
10/09/2026 16:24:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/09/2026 15:13:51 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/09/2026 14:35:53 | Agente de Contratação
Assim, fica oportunizada à licitante, mediante diligência, a apresentação das referidas páginas em condições adequadas de legibilidade, sem qualquer alteração dos valores, quantitativos, composição dos preços ou demais condições originalmente apresentadas na proposta.
10/09/2026 14:35:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 14:35:29 | Sistema
Motivo: Considerando que os dados constantes nas páginas 6 e 7 da documentação apresentada não se encontram devidamente legíveis, impossibilitando a adequada análise das informações nelas contidas, rejeita se a proposta neste momento, para fins de saneamento, por se tratar de inconsistência de natureza formal e erro sanável.
10/09/2026 14:35:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
10/09/2026 14:30:48 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/09/2026 14:30:34 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/09/2026 13:44:31 | Agente de Contratação
Considerando que as inconsistências identificadas na documentação apresentada possuem natureza exclusivamente formal e constituem erro sanável, é possível oportunizar à licitante, mediante diligência, a regularização dos documentos, desde que sejam preservadas integralmente as condições e o conteúdo material da proposta originalmente apresentada.
10/09/2026 13:43:43 | Agente de Contratação
A documentação deverá corresponder às condições existentes na proposta apresentada na data de abertura do certame, sendo vedada a alteração ou modificação da substância da proposta.
10/09/2026 13:43:36 | Agente de Contratação
O saneamento deverá limitar-se à correção das informações formais e de identificação documental, não sendo admitida qualquer alteração do valor global da proposta, dos valores unitários, quantitativos, BDI, encargos sociais, composição dos preços, cronograma físico financeiro ou demais condições materiais originalmente apresentadas.
10/09/2026 13:43:28 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de saneamento de inconsistências formais identificadas na documentação integrante da proposta, com fundamento no art. 12, inciso III, art. 59, `PAR` 2º, e art. 64, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se à licitante que apresente, em sede de diligência, a composição do BDI e demais documentos técnicos integrantes da proposta que contenham informações, identificação ou referências pertencentes à documentação orçamentária da Administração, reapresentando-os devidamente identificados em nome da licitante e, quando cabível, de seu responsável técnico.
10/09/2026 13:43:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:43 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 13:42:46 | Sistema
Motivo: Considerando as inconsistências formais identificadas na documentação apresentada, especialmente quanto à identificação de documentos técnicos que contêm informações e referências pertencentes à documentação da Administração, a proposta é rejeitada neste momento, para fins de saneamento, sendo oportunizada à licitante a regularização da documentação, mediante diligência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
10/09/2026 13:42:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
10/09/2026 13:13:45 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/09/2026 13:13:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/09/2026 12:36:13 | Agente de Contratação
Solicito que a empresa apresente a proposta readequada, conforme as exigências do Edital e da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo estabelecido. Os demais documentos necessários serão solicitados posteriormente, conforme as etapas do certame.
10/09/2026 12:36:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 12:35:38 | Agente de Contratação
Encerrada a negociação, será aberto prazo para a apresentação da proposta readequada para julgamento.
10/09/2026 12:29:04 | Sistema
Motivo: Em prol da consecução do melhor preço.
10/09/2026 12:29:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:34 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 12:28:39 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão de lances, declarado os arrematantes será aberto a negociação com a empresa mais bem classificada.
10/09/2026 12:28:34 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. - EPP/SS com lance de R$ 400.798,76.