Encaminhado para adjudicação/Homologação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NAS RUAS CRUZ ALTA E IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS...

17/2026
Prefeitura Municipal de Horizontina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

André Rogério Cabral Reinhold

Autoridade Competente:

Gladimir Jose Ames

Apoio:

Fabiane Hubner Altmann, Laura Bratz Prill

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/10/2026 às 11:16

Inicio das Propostas

13/10/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

14/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/11/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

18/11/2026 às 12:01

Documentos

1726 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf

Tipo: Edital

08/10/2026-08:14:47

1726 CPE - ETP PAVIMENTAÇÃO RUAS CRUZ ALTA E IPIRANGA.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

08/10/2026-08:15:14

1726 CPE - TR PAVIMENTAÇÃO RUAS CRUZ ALTA E IPIRANGA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

08/10/2026-08:15:28

1726 CPE - PAVIMENTAÇÃO RUAS CRUZ ALTA E IPIRANGA.rar

Tipo: Outros documentos

08/10/2026-08:15:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM NAS RUAS CRUZ ALTA E RUA IPIRANGA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA

19/11/2026
19/11/2026 13:27:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/11/2026 13:17:25 | Agente de Contratação
Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.
19/11/2026 13:17:11 | Agente de Contratação
Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.
19/11/2026 13:16:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2026 às 10:26.
19/11/2026 13:16:15 | Agente de Contratação
Encerrada a fase de habilitação, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso.
19/11/2026 13:16:08 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/11/2026 13:16:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Carpenedo & Cia Ltda.
18/11/2026
18/11/2026 18:23:37 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 19.11.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
18/11/2026 18:23:14 | Agente de Contratação
Licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
18/11/2026 15:37:36 | F. Carpenedo & Cia Ltda
Documentação Lote 0001: Havendo alguma dúvida, permanecemos à disposição.
18/11/2026 15:37:00 | F. Carpenedo & Cia Ltda
Documentação Lote 0001: BDI corrigido!
18/11/2026 15:34:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2026 14:58:55 | Sistema
(CONT. 1) esclarecimentos serão submetidos à análise técnica e contábil, subsidiando a avaliação da proposta e de sua exequibilidade pelo Agente de Contratação.
18/11/2026 14:58:55 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – ESCLARECIMENTOS SOBRE BDI E ENCARGOS SOCIAIS A empresa apresentou BDI de 24,03% e encargos sociais de 69,79%. Contudo, as planilhas indicam referências SINAPI e SICRO não desoneradas, enquanto a composição do BDI apresenta indicação de 4,50% relacionada à desoneração. Diante disso, solicita-se que a licitante esclareça: Qual regime de tributação e contribuição previdenciária foi considerado na elaboração da proposta. A que se refere o percentual de 4,50% indicado na composição do BDI. Como se dá a compatibilidade entre o regime considerado no BDI e aquele utilizado nos encargos sociais de 69,79%. Quais foram as bases de cálculo utilizadas, apresentando, se necessário, memória de cálculo que demonstre a coerência dos percentuais. A diligência tem por finalidade esclarecer a composição dos custos e verificar a consistência das planilhas, sem permitir alteração substancial dos valores ou das condições originalmente ofertadas. Os... (CONTINUA)
18/11/2026 14:58:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:58 do dia 18/11/2026.
18/11/2026 12:58:20 | Agente de Contratação
Licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
18/11/2026 12:34:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2026 12:32:52 | Sistema
Motivo: Encerrada a fase de julgamento das propostas, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
18/11/2026 12:32:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 18/11/2026.
18/11/2026 12:32:34 | Agente de Contratação
Finalizado o julgamento da proposta, será verificada a documentação dos fornecedores vencedores. As informações quanto à classificação e habilitação serão indicadas diretamente no portal.
18/11/2026 12:32:07 | Sistema
O fornecedor Carpenedo & Cia Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/11/2026 12:31:49 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.234.999,13 para corresponder a proposta readequada.
18/11/2026 12:31:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/11/2026 12:21:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/11/2026 12:20:35 | Agente de Contratação
Solicito que a empresa apresente a proposta readequada, conforme as exigências do Edital e da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo estabelecido. Os demais documentos necessários serão solicitados posteriormente, conforme as etapas do certame.
18/11/2026 12:20:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 18/11/2026.
18/11/2026 12:20:07 | Agente de Contratação
Encerrada a negociação, será aberto prazo para a apresentação da proposta readequada para julgamento.
18/11/2026 12:16:57 | F. Carpenedo & Cia Ltda
Negociação Item 0001: Bom dia Sr(a). Agente de Contratação, este é o nosso melhor lance para o item.
18/11/2026 12:15:42 | Sistema
Motivo: Visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, solicita-se ao licitante a possibilidade de redução do valor ofertado.
18/11/2026 12:15:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 18/11/2026.
18/11/2026 12:14:58 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão de lances, declarado os arrematantes será aberto a negociação com a empresa mais bem classificada.
18/11/2026 12:14:54 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Carpenedo & Cia Ltda - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.234.999,33.
18/11/2026 12:14:35 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/11/2026 12:04:50 | Agente de Contratação
Lembro a todos que o licitante que não mantiver sua proposta e/ou lance estará sujeito às sanções previstas no edital que rege este certame. Não será aceito qualquer pedido de desistência ou desclassificação de proposta e/ou lance após o encerramento da etapa competitiva.
18/11/2026 12:04:42 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que cada um poderá melhorar sua própria proposta de preço, sem a necessidade de que seja inferior à melhor oferta registrada para o item. Assim, um licitante classificado em 3º lugar ou em posição inferior poderá apresentar uma oferta superior à do 2º colocado. O sistema registrará a nova proposta para efeito de ordenamento das ofertas. Caso o licitante inicialmente classificado em 1º lugar seja desclassificado, será convocado o seguinte licitante na ordem final de classificação.
18/11/2026 12:04:35 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/11/2026 12:04:30 | Agente de Contratação
Licitantes, a disputa será realizada em formato aberto, no qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, conforme as regras do item 10 do edital. A etapa competitiva terá duração de 10 (dez) minutos e será automaticamente prorrogada pelo sistema caso seja registrado lance nos últimos 2 (dois) minutos, com cada prorrogação sucessiva de 2 (dois) minutos sempre que houver novos lances nesse período, inclusive intermediários. Na ausência de novos lances durante a prorrogação, a sessão pública será encerrada automaticamente.
18/11/2026 12:04:25 | Agente de Contratação
Licitantes, informo que todas as propostas foram aceitas nesta fase. Conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, ao término da etapa de lances e após a entrega da documentação de habilitação e da proposta final pelas licitantes melhor classificadas, os documentos técnicos apresentados serão encaminhados ao setor competente, para análise e verificação do atendimento às especificações técnicas previstas no edital. Destaco que a aprovação técnica das propostas constitui responsabilidade exclusiva do setor especializado designado para essa finalidade.
18/11/2026 12:04:07 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/11/2026 12:04:07 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/11/2026 12:04:07 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/11/2026 12:04:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/11/2026 12:01:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/11/2026 12:01:45 | Agente de Contratação
Bom dia, Licitantes. Declaro abertos os trabalhos referentes à presente Concorrência Eletrônica. Inicialmente, será realizada a análise das propostas cadastradas e da documentação comprobatória da garantia de proposta, nos termos do edital. Concluída esta etapa, daremos prosseguimento à fase de lances.