Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CASCATA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E...

19/2026
Prefeitura Municipal de Horizontina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

André Rogério Cabral Reinhold

Autoridade Competente:

Gladimir Jose Ames

Apoio:

Fabiane Hubner Altmann, Laura Bratz Prill

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2026 às 11:19

Inicio das Propostas

08/10/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

12/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/11/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

16/11/2026 às 12:01

Documentos

1926 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf

Tipo: Edital

06/10/2026-08:18:20

1926 CPE - ETP SEDE E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

06/10/2026-08:18:38

1926 CPE - TR SEDE E REVITALIZACAO DO ESPACO ESPORTIVO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

06/10/2026-08:19:00

1926 CPE - CONSTRUÇÃO DA SEDE E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DO DISTRITO DE VILA CASCATA - Repetição.rar

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-08:19:17

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DA SEDE E REVITALIZACAO DO ESPACO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CASCATA, NO MUNICiPIO DE HORIZONTINA/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

19/11/2026
19/11/2026 21:31:40 | Sistema
O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
18/11/2026
18/11/2026 11:24:40 | Agente de Contratação
Ficam intimados os licitantes do prazo de três dias para apresentação das razões do recurso. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso.
18/11/2026 11:24:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/11/2026 às 23:59.
18/11/2026 11:20:33 | Sistema
Intenção: A empresa irá apresentar recurso.
18/11/2026 11:20:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/11/2026 11:16:16 | Sistema
O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/11/2026 11:03:01 | Agente de Contratação
Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.
18/11/2026 11:02:54 | Agente de Contratação
Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.
18/11/2026 11:02:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2026 às 08:22.
18/11/2026 11:02:32 | Agente de Contratação
Encerrada a fase de habilitação, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso.
18/11/2026 11:01:58 | Sistema
O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
18/11/2026 11:01:58 | Sistema
(CONT. 1) considerados para comprovação da capacidade técnico-operacional da licitante, pois identificam outras empresas como executoras. O acervo técnico do profissional não se confunde com a experiência operacional da pessoa jurídica participante. Diante do exposto, considerando a exigência editalícia e a manifestação técnica da área de engenharia, conclui-se que a empresa não comprovou a qualificação técnico-operacional exigida. Assim, com fundamento no item 5.5.1, alínea “b”, do Edital e no art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, a empresa J. M. DE BITTENCOURT LTDA. fica INABILITADA, por insuficiência de comprovação da capacidade técnico-operacional compatível com o objeto licitado.
18/11/2026 11:01:58 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa J. M. DE BITTENCOURT LTDA., CNPJ nº 51.601.943/0001-00, constatou-se o não atendimento integral à exigência de qualificação técnico-operacional prevista no item 5.5.1, alínea “b”, do Edital. Foram identificados três atestados que vinculam a empresa à execução de serviços: CAT nº 1097890/2026 (construção de campo de futebol, com terraplenagem, drenagem, pavimentação e estruturas); CAT nº 1093285/2026 (reforma de passeio e urbanização); e CAT nº 1124621/2026 (reforma e manutenção de edificação, com serviços de pintura, revestimentos e acabamentos). Embora comprovem experiência em serviços específicos, o conjunto apresentado não demonstra capacidade operacional compatível com a complexidade global do objeto, especialmente quanto à execução de obras de edificação e aos serviços necessários à construção da sede licitada. Ressalta-se que os demais documentos de acervo técnico apresentados não podem ser... (CONTINUA)
18/11/2026 11:01:58 | Sistema
O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. foi inabilitado no processo.
18/11/2026 10:44:56 | Agente de Contratação
Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.
17/11/2026
17/11/2026 16:00:49 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa agora as 13 horas e reaberta as 8 horas no dia 18.11.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
17/11/2026 14:16:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/11/2026 13:38:03 | Sistema
Motivo: Encerrada a fase de julgamento das propostas, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
17/11/2026 13:38:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 17/11/2026.
17/11/2026 13:37:27 | Sistema
O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/11/2026 13:37:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/11/2026 10:57:30 | Agente de Contratação
Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.
16/11/2026
16/11/2026 19:29:21 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 17.11.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
16/11/2026 19:20:22 | Agente de Contratação
Licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
16/11/2026 17:57:30 | F. J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.
Documentação Lote 0001: Segue justificativas do Escritório de Contabilidade, o qual deixou claro que apenas se tratou de um erro formal, bem como, da Nota Explicativa corrigida.
16/11/2026 17:56:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/11/2026 17:09:12 | F. J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.
Documentação Lote 0001: Boa tarde, o erro é um erro material que o Escritório de Contabilidade ao emitir as Notas Explicativas, haja visto que as informações `no corpo` do documento se refere aos dados da empresa. Diante disso entendemos a justificativa preenche a demanda requerida, quanto ao encaminhamento do novo documento, pedimos uma dilação de prazo até amanhã às 9 horas, haja visto que estamos em viagem e o refazimento do documento demorará mais do que o prazo estabelicido.
16/11/2026 16:47:53 | Sistema
(CONT. 2) confirmar a regularidade e a vinculação das informações contábeis à licitante, sem permitir alterações substanciais.
16/11/2026 16:47:53 | Sistema
(CONT. 1) análise, estão identificadas pelo CNPJ da própria licitante. Diante disso, solicita-se que a empresa esclareça: 1-A razão pela qual as Notas Explicativas do exercício de 2024 apresentam o CNPJ 02.514.817/0001-03, pertencente à empresa MARBRITAS ARENHARDT LTDA., em vez do CNPJ da licitante. 2-Se as referidas Notas Explicativas efetivamente correspondem às demonstrações contábeis da empresa J. M. DE BITTENCOURT LTDA., CNPJ 51.601.943/0001-00. 3-Se a divergência decorre de erro material de identificação ou se existe alguma outra circunstância que justifique a informação apresentada. Solicita-se, ainda, manifestação do profissional contábil responsável pelas demonstrações, acompanhada, se necessário, das Notas Explicativas devidamente corrigidas, com a identificação correta da empresa, de modo a permitir a confirmação de sua vinculação às demonstrações contábeis apresentadas. A diligência tem por finalidade esclarecer a inconsistência documental identificada e...
16/11/2026 16:47:53 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação de qualificação econômico financeira, foi identificada divergência nas informações constantes das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do exercício de 2024, apresentadas pela licitante. Especificamente, a divergência está localizada no arquivo Habilitação(2).pdf, nas seguintes páginas: -Página 39 do arquivo: cabeçalho das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2024, identificado como Folha 0001, no qual consta o CNPJ 02.514.817/0001-03. -Página 40 do arquivo: continuação das Notas Explicativas, identificada como Folha 0002, na qual permanece a identificação vinculada ao mesmo CNPJ. O CNPJ 02.514.817/0001-03 corresponde à empresa MARBRITAS ARENHARDT LTDA., enquanto a licitante deste certame está identificada pelo CNPJ 51.601.943/0001-00. Ressalta-se que as demais demonstrações contábeis apresentadas para o exercício de 2024, inclusive o balanço patrimonial e os coeficientes de... (CONTINUA)
16/11/2026 16:47:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 16/11/2026.
16/11/2026 16:42:48 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/11/2026 16:41:05 | Agente de Contratação
Senhor licitante, se atentar as prazos estabelecidos.
16/11/2026 14:57:57 | Agente de Contratação
O não atendimento à solicitação, dentro do prazo estabelecido, poderá acarretar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da legislação vigente.
16/11/2026 14:57:49 | Agente de Contratação
Ressalta-se que a documentação deverá atender integralmente às exigências do instrumento convocatório, em observância aos princípios da isonomia, da vinculação ao edital e do julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021.
16/11/2026 14:57:44 | Agente de Contratação
Além disso, deverá ser realizado o ajuste da validade da proposta, observando-se o prazo mínimo de 90 (noventa) dias, conforme expressamente estabelecido no edital.
16/11/2026 14:57:38 | Agente de Contratação
Solicita-se, portanto, o encaminhamento de nova proposta, devidamente emitida em nome da empresa licitante, contendo exclusivamente seus dados e informações, sem identificação ou assinaturas de representantes do Município.
16/11/2026 14:57:31 | Agente de Contratação
Senhor licitante, mais uma vez informo que a proposta anexada não será aceita na forma apresentada, uma vez que o documento contém dados e identificação do Município, inclusive assinaturas do Prefeito Municipal e de técnico vinculado à Administração Pública, não constituindo documento próprio da empresa participante.
16/11/2026 14:57:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:57 do dia 16/11/2026.
16/11/2026 12:54:09 | Agente de Contratação
Senhor licitante, solicitamos que se atenha rigorosamente ao que foi solicitado no chat, encaminhando a proposta conforme as orientações apresentadas, sob pena de não atendimento e consequentes medidas previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021.
16/11/2026 12:50:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/11/2026 12:44:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 16/11/2026.
16/11/2026 12:44:32 | Agente de Contratação
O não atendimento à presente solicitação, dentro do prazo estabelecido, poderá acarretar a desclassificação da proposta, conforme as disposições do edital e da legislação vigente.
16/11/2026 12:44:23 | Agente de Contratação
Ressalta-se que a documentação apresentada deve atender às exigências do edital e aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
16/11/2026 12:44:19 | Agente de Contratação
Dessa forma, solicita-se o encaminhamento de novo documento, devidamente emitido em nome da empresa licitante, contendo exclusivamente seus dados e informações, sem identificação ou assinaturas de representantes do Município.
16/11/2026 12:44:07 | Agente de Contratação
Senhor licitante, A proposta/documentação anexada não será aceita na forma apresentada, uma vez que o documento encaminhado contém dados e identificação do Município, inclusive assinaturas do Prefeito Municipal e de técnico vinculado à Administração Pública, não constituindo documento próprio da empresa participante.
16/11/2026 12:43:54 | Sistema
Motivo: O documento anexado não será aceito, pois contém identificação e assinaturas de representantes do Município. Solicita-se novo documento com dados exclusivos da empresa participante, sob pena de desclassificação, conforme edital e Lei nº 14.133/2021.
16/11/2026 12:43:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
16/11/2026 12:29:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/11/2026 12:27:28 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 16/11/2026.