Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO SERVIÇOS INICIAIS, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NA RUA DO DESENVOLVIMENTO E AVENIDA DA PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE...

5/2026
Prefeitura Municipal de Horizontina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

André Rogério Cabral Reinhold

Autoridade Competente:

Jones Jehn da Cunha

Apoio:

Fabiane Hubner Altmann, Laura Bratz Prill

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/05/2026 às 11:38

Inicio das Propostas

26/05/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

30/06/2026 às 12:01

Documentos

0526 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf

Tipo: Edital

04/05/2026-08:42:11

0526 CPE - EDITAL RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

22/05/2026-08:10:19

0526 CPE - TERMO DE RETIFICACAO DE EDITAL.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

22/05/2026-08:16:26

0526 CPE - ETP RETIFICADO.pdf

Tipo:

22/05/2026-08:17:45

0526 CPE - TR RETIFICADO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

22/05/2026-08:18:02

0526 CPE - RUA DO DESENVOLVIMENTO RETIFICADO.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

22/05/2026-08:30:46

0526 CPE- AVENIDA DA PRODUÇÃO RETIFICADO.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

22/05/2026-08:31:11

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

OBRAS DE SERVICOS INICIAIS, DRENAGEM, PAVIMENTACAO ASFALTICA, SINALIZACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DA ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.589.438,72

Melhor lance

R$ 5.586.464,12

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

OBRAS DE SERVICOS INICIAIS, DRENAGEM, PAVIMENTACAO ASFALTICA, SINALIZACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DA ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.821.865,64

Melhor lance

R$ 1.821.865,64

Unidade:

UN

03/07/2026
03/07/2026 11:33:04 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
03/07/2026 11:33:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
03/07/2026 11:33:00 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
03/07/2026 11:33:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
02/07/2026
02/07/2026 18:23:23 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
02/07/2026 18:23:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 17:04:38 | Sistema
Motivo: Solicita-se o reenvio da proposta readequada com ajuste do arredondamento dos valores do Lote 01 (itens 4.12 e 5.2), por se tratar de erro sanável, passível de correção por diligência, sem alteração do valor global da proposta.
02/07/2026 17:04:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 17:04:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 17:02:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 16:41:41 | Agente de Contratação
Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.
02/07/2026 16:41:33 | Agente de Contratação
Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.
02/07/2026 16:41:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 14:01.
02/07/2026 16:41:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 14:01.
02/07/2026 16:41:11 | Agente de Contratação
Encerrada a fase de habilitação, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso.
02/07/2026 16:40:40 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
02/07/2026 16:40:39 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor Carpenedo & Cia Ltda.
02/07/2026 16:40:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/07/2026 16:40:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Carpenedo & Cia Ltda.
02/07/2026 16:17:17 | Agente de Contratação
Boa tarde, Em instantes faremos a reabertura da sessão.
02/07/2026 14:18:14 | Agente de Contratação
Licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 11:55 horas, com reabertura às 13:30 horas.
02/07/2026 11:03:23 | Agente de Contratação
Licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
02/07/2026 10:36:35 | Agente de Contratação
Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.
01/07/2026
01/07/2026 19:21:00 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 02.07.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
01/07/2026 18:11:16 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
01/07/2026 18:10:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 16:48:25 | Sistema
Motivo: Encerrada as demais fases, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação e demais documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
01/07/2026 16:48:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 16:48:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 16:36:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 13:46.
01/07/2026 16:36:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 13:46.
01/07/2026 16:35:56 | Agente de Contratação
Encerrado o julgamento, será aberta o prazo para paresentação de recurso quanto a proposta.
01/07/2026 16:35:01 | Sistema
O fornecedor Carpenedo & Cia Ltda teve suas propostas aceitas no processo.
01/07/2026 16:31:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, Em instantes faremos a reabertura da sessão.
01/07/2026 14:57:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 12 horas, com reabertura às 13:30 horas.
01/07/2026 11:31:12 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
01/07/2026 11:31:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 11:06:47 | Sistema
Motivo: Conforme reclassificação, fica a empresa convocada para apresentação da proposta readequada nos termos do edital, para análise e julgamento.
01/07/2026 11:06:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:06 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 11:06:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:06 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 11:05:38 | Agente de Contratação
Quanto à empresa PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Também foram verificadas inconsistências na documentação apresentada. No tocante ao item 5.4, alínea c, do Edital, não foram apresentados os demonstrativos contendo os índices de Liquidez Corrente e Solvência Geral referentes aos exercícios de 2023 e 2024. Quanto ao exercício de 2025, a documentação apresentada contempla apenas o período compreendido entre janeiro e setembro, não correspondendo ao exercício completo nem atendendo às exigências estabelecidas no instrumento convocatório para fins de comprovação da qualificação econômico financeira. Diante dessas inconsistências, verifica-se que a documentação de habilitação apresentada pelo consórcio também não atende integralmente às exigências estabelecidas no Edital.
01/07/2026 11:05:23 | Agente de Contratação
(CONT. 1) técnico operacional exigida no edital.
01/07/2026 11:05:23 | Agente de Contratação
Quanto à empresa NOVO MACHADO Foram constatadas as seguintes inconformidades: a) Não apresentou comprovação do enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, embora o consórcio tenha participado do certame fazendo uso dessa condição. b) Não apresentou a documentação prevista no item 5.3, alínea b, do Edital, relativa à inscrição estadual e/ou municipal, conforme aplicável às suas atividades. c) Apresentou balanços patrimoniais em desacordo com as exigências editalícias, não contendo registro perante a Junta Comercial, tampouco comprovante de transmissão por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), impossibilitando a verificação de sua regularidade formal. d) Embora indicada como empresa líder do consórcio, responsável por 90% da execução do objeto, não apresentou documentação apta a comprovar a qualificação técnico profissional do responsável técnico indicado, tampouco documentos suficientes para comprovação da capacidade... (CONTINUA)
01/07/2026 11:05:09 | Agente de Contratação
Inicialmente, observa-se que o licitante participou do certame na forma de consórcio, indicando a empresa NOVO MACHADO TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS, ESCAVAÇÕES E TRANSPORTES LTDA como empresa líder, com participação de 90% na execução do objeto, e a empresa PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com participação de 10%.
01/07/2026 11:04:57 | Agente de Contratação
Ainda que superado o fundamento acima, por cautela e em observância ao princípio da motivação dos atos administrativos, registra-se que a documentação apresentada pelo CONSÓRCIO NOVO MACHADO E PROJEN ENGENHARIA também não atenderia às exigências editalícias de habilitação.
01/07/2026 11:04:35 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante Carpenedo & Cia Ltda com lance de R$ 1.821.865,64.
01/07/2026 11:04:35 | Sistema
(CONT. 1) subsequente, observada a ordem de classificação.
01/07/2026 11:04:35 | Sistema
Motivo: O Agente de Contratação desclassifica a proposta do CONSÓRCIO NOVO MACHADO E PROJEN ENGENHARIA, tendo em vista que, embora regularmente convocado para apresentar, no prazo de 2 (duas) horas, a proposta readequada aos valores finais ofertados, nos termos do Edital, o licitante apresentou apenas o formulário simplificado da proposta, deixando de encaminhar a planilha de quantitativos e custos unitários, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), documentos que integram obrigatoriamente a proposta, conforme item 4.1 do Edital. Em substituição, foram anexados documentos de habilitação, os quais não eram objeto da convocação realizada. Diante da ausência dos documentos indispensáveis à análise e julgamento da proposta, resta caracterizado o descumprimento das exigências editalícias, motivo pelo qual a proposta é desclassificada. Será dado prosseguimento ao certame com a convocação da licitante... (CONTINUA)
01/07/2026 11:04:35 | Sistema
O fornecedor NOVO MACHADO TERRAPLANAGEM, SERVICOS, ESCAVACOES E TRANSPORTES LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
01/07/2026 11:04:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Carpenedo & Cia Ltda com lance de R$ 5.586.464,12.