Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CICLOFAIXA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM TRECHOS DA AVENIDA ENGENHEIRO JORGE ANTÔNIO DAHNE LOGEMANN E DA...

6/2026
Prefeitura Municipal de Horizontina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

André Rogério Cabral Reinhold

Autoridade Competente:

Jones Jehn da Cunha

Apoio:

Fabiane Hubner Altmann, Fábio Ricardo da Rosa

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/05/2026 às 11:18

Inicio das Propostas

13/05/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

23/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

27/05/2026 às 12:01

Documentos

0626 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf

Tipo: Edital

12/05/2026-08:17:09

0626 CPE - ETP CICLOFAIXA.pdf

Tipo:

12/05/2026-08:17:26

0626 CPE - TR CICLOFAIXA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/05/2026-08:17:37

0626 CPE - TECNICOS.zip

Tipo: Outros documentos

12/05/2026-08:17:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE CICLOFAIXA, COMPREENDENDO A IMPLANTACAO DE SINALIZACAO VIARIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, EM TRECHOS DA AVENIDA ENGENHEIRO JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN E DA RUA CHAFARIZ.

01/06/2026
01/06/2026 13:55:50 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
01/06/2026 13:55:39 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
01/06/2026 13:50:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/06/2026 13:29:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:49.
01/06/2026 13:29:21 | Agente de Contratação
Encerrado a habilitação, será aberto o prazo para a intenção de recurso quanto a habilitação da licitante.
01/06/2026 13:28:33 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
01/06/2026 13:28:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA.
01/06/2026 13:27:57 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes, a documentação da empresa foi analisada e a empresa foi considerada habilitada.
29/05/2026
29/05/2026 19:14:38 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 01.06.2026 para prosseguimento dos tramites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
29/05/2026 19:14:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, gostaria de informar que estamos o departamento técnico está verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
29/05/2026 11:09:24 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
28/05/2026
28/05/2026 20:30:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 19:50:37 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 29.05.2026 para prosseguimento dos tramites de habilitação. Informo ainda que a empresa poderá encaminhar os documentos solicitados até o final do prazo estabelecido, ou seja, 18 horas e 06 minutos.
28/05/2026 19:06:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que somente serão aceitos os documentos de habilitação especificados no edital. Solicitamos, portanto, que se atenham estritamente às exigências nele contidas, abstendo-se de encaminhar quaisquer documentos não solicitados. O descumprimento dessa orientação poderá resultar na inabilitação do licitante.
28/05/2026 19:06:21 | Sistema
Motivo: Encerrada a fase de julgamento das propostas, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
28/05/2026 19:06:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:06 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 19:05:51 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 197.477,27 para corresponder a proposta readequada.
28/05/2026 19:05:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/05/2026 19:02:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/05/2026 18:40:58 | Agente de Contratação
Ressalta-se que erros materiais e inconsistências sanáveis identificados nas propostas não constituem, por si só, motivo para desclassificação automática da licitante, especialmente quando passíveis de correção sem alteração da essência da proposta, em observância aos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021 e consolidados na jurisprudência dos Tribunais de Contas.
28/05/2026 18:39:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:47 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 18:39:07 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação apresentada e visando assegurar a ampla competitividade, a razoabilidade e o formal saneamento processual, fica prorrogado o prazo anteriormente concedido para apresentação da proposta readequada, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
28/05/2026 18:35:33 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
28/05/2026 18:06:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/05/2026 16:47:22 | Agente de Contratação
Em análise à proposta apresentada, verificou-se a necessidade de saneamento de inconsistência sanável, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Assim, os valores unitários constantes nas linhas 2.2 e 2.3 deverão ser ajustados, de modo a permanecerem inferiores aos respectivos valores de referência estimados e publicados no processo licitatório.
28/05/2026 16:47:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 13:36:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/05/2026 11:58:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:58 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 11:58:07 | Agente de Contratação
Devido a reclassificação, os licitantes vencedores deverão apresentar a proposta readequada para julgamento da proposta através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
28/05/2026 11:57:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA com lance de R$ 197.600,00.
28/05/2026 11:57:10 | Sistema
O fornecedor SAO JOSE CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/05/2026 11:57:10 | Sistema
(CONT. 1) relativas à qualificação técnica, visando assegurar que a futura contratada detenha condições reais de executar o objeto com segurança, eficiência e qualidade, resguardando o interesse público e a adequada execução contratual. Dessa forma, diante da ausência de comprovação da capacidade técnico-operacional exigida no instrumento convocatório, a licitante resta INABILITADA, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, em observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da seleção da proposta apta à execução do objeto contratado.
28/05/2026 11:57:10 | Sistema
Motivo: Conforme análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que a licitante não apresentou documentos aptos a comprovar o atendimento ao item 5.7.1, letra “b”, do edital, referente à comprovação de capacidade operacional, mediante apresentação de atestado(s) emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que demonstrem experiência na execução de obras ou serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto licitado. A capacidade técnico-operacional consiste na demonstração de que a empresa, pessoa jurídica participante da licitação, possui experiência prévia, estrutura organizacional, aptidão operacional e condições efetivas de executar satisfatoriamente o objeto contratado, por meio da comprovação de serviços anteriormente realizados com características compatíveis em porte, complexidade e relevância. Tal exigência encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especialmente nas disposições... (CONTINUA)
28/05/2026 11:57:10 | Sistema
O fornecedor SAO JOSE CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
28/05/2026 11:06:04 | Agente de Contratação
Bom dia, Informo novamente que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
27/05/2026
27/05/2026 19:41:39 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 28.05.2026 para prosseguimento dos tramites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
27/05/2026 19:08:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
27/05/2026 18:50:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 18:42:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 18:39:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 16:52:23 | Sistema
Motivo: Encerrada a fase de julgamento das propostas, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
27/05/2026 16:52:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 16:52:07 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão de negociação, será verificada a documentação dos fornecedores vencedores. As informações quanto à classificação e habilitação serão indicadas diretamente no portal.
27/05/2026 16:42:41 | Sistema
Motivo: Em prol da consecução do melhor preço.
27/05/2026 16:42:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 16:42:20 | Agente de Contratação
Finalizada a intenção de recursos, será aberta a negociação dos itens com os participantes vencedores.
27/05/2026 16:40:23 | Sistema
O fornecedor SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/05/2026 16:31:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 13:41.
27/05/2026 16:31:02 | Agente de Contratação
Finalizado o julgamento da proposta, será aberto o prazo para apresentação de intenção de recursos em relação à proposta.
27/05/2026 16:30:52 | Sistema
O fornecedor SAO JOSE CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.